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Falando em representação da Governadora da Província de Gaza, a Directora Provincial de Cultura e Turismo denunciou o velho problema de usurpação e acumulação de terra para fins de especulação latifundiária. Trata-se de uma prática comum em Moçambique em que as elites económicas e políticas se apropriam de terras valiosas e ficam à espera do melhor momento para fazer a transacção, preferencialmente com o capital estrangeiro. A representante da Governadora de Gaza disse que esta prática...
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Depois da cerimónia inaugural de quinta-feira na Província de Gaza, ontem, sexta-feira, 07 de Maio, foi a vez de Inhambane acolher o debate público no âmbito da auscultação de jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras. Falando na abertura da cerimónia, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, em representação da Secretária de Estado da Província de Inhambane, defendeu que um dos desafios que a Inhambane enfrenta é o aumento do número de população perante um recurso terra...
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No âmbito do processo de Revisão da Política Nacional de Terras e para responder aos consensus alcançados na IX Sessão do Forum de Consulta sobre as Terras (FCT) que incluiam a viabilização da transmissibilidade dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT) tornando este processo mais flexível, foi encomendado o presente estudo que tem como objectivo aferir, dentro do actual quadro legal, a viabilidade, sob o ponto de vista de oferta e da procura, da possibilidade de se implementar um...
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O objectivo deste manual é auxiliar os municípios no contexto da gestão de terra, com especial foco na regularização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) e respectivas construções. O manual pretende abranger o maior número de situações que ocorrem no dia-a-dia, apresentando soluções apoiadas na presente legislação. Pretende-se que o manual seja um valioso material de apoio à capacitação das equipas técnicas dos municípios e áreas urbanas. O objectivo do manual é igualmente...
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O artigo discute duas questões principais. A primeira é sobre o conflito nas relações de poder entre o Governo Municipal e o Governo Distrital na questão das lideranças comunitárias dos bairros do município, onde se procura mostrar a forma como a Frelimo, através do uso do poder de tutela administrativa e financeira do Estado, restringia a governação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), possibilitando a existência de duas estruturas comunitárias conflituantes ao nível dos bairros. A...
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A governação local em Moçambique continua a desenvolver-se em duas vertentes: a desconcentração de poderes, através dos órgãos locais do Estado (secretarias de Estado da província, administrações distritais, etc), e a devolução do poder através dos órgãos de poder local (presidentes de conselhos autárquicos e governadores provinciais eleitos). O processo de criação de autarquias tem sido muito lento e a maioria dos cidadãos vive em áreas geridas pelos órgãos locais do estado e não por órgãos...
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Este ensaio, escrito em Março de 2018, procura explicar, numa perspectiva histórica, ataques violentos recentemente perpetrados contra instituições locais e representantes do Estado moçambicano. São usados estudos de caso de três províncias moçambicanas, aos quais se acrescentam casos históricos de ataques armados com padrões e alvos semelhantes. Com base em investigação documental, entrevistas e análise da literatura de Antropologia e Economia Política, são identificadas três causas...
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