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Falando em representação da Governadora da Província de Gaza, a Directora Provincial de Cultura e Turismo denunciou o velho problema de usurpação e acumulação de terra para fins de especulação latifundiária. Trata-se de uma prática comum em Moçambique em que as elites económicas e políticas se apropriam de terras valiosas e ficam à espera do melhor momento para fazer a transacção, preferencialmente com o capital estrangeiro. A representante da Governadora de Gaza disse que esta prática...
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Depois da cerimónia inaugural de quinta-feira na Província de Gaza, ontem, sexta-feira, 07 de Maio, foi a vez de Inhambane acolher o debate público no âmbito da auscultação de jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras. Falando na abertura da cerimónia, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, em representação da Secretária de Estado da Província de Inhambane, defendeu que um dos desafios que a Inhambane enfrenta é o aumento do número de população perante um recurso terra...
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No âmbito do processo de Revisão da Política Nacional de Terras e para responder aos consensus alcançados na IX Sessão do Forum de Consulta sobre as Terras (FCT) que incluiam a viabilização da transmissibilidade dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT) tornando este processo mais flexível, foi encomendado o presente estudo que tem como objectivo aferir, dentro do actual quadro legal, a viabilidade, sob o ponto de vista de oferta e da procura, da possibilidade de se implementar um...
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A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia...
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O crescimento agrícola em Moçambique é uma fonte essencial para promover o crescimento económico do País em geral e das famílias rurais em particular. O Programa do Governo para o Sector Agrário, em harmonia com a política económica do País, orienta-se para o alcance de grandes objectivos estratégicos, nomeadamente: (1) Segurança Alimentar; (2) Aumento do Rendimento Familiar; (3) Criação de Emprego/Inclusão Social e (4) Aumento da Produção e Produtividade. Este documento ilustra, de...
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