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Este artigo examinou processos participativos de política fundiária rural em que uma organização agrária regional, a ROPPA, visou abordar ao menos três desafios interrelacionados: i) a regulação da posse e das transferências de terra como parte de estratégias articuladas de integração regional; ii) esforços para assegurar a distribuição de terras através do reconhecimento formal e actualização das formas colectivas de posse da terra; iii) a garantia de formas de governança participativa da...
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Falando em representação da Governadora da Província de Gaza, a Directora Provincial de Cultura e Turismo denunciou o velho problema de usurpação e acumulação de terra para fins de especulação latifundiária. Trata-se de uma prática comum em Moçambique em que as elites económicas e políticas se apropriam de terras valiosas e ficam à espera do melhor momento para fazer a transacção, preferencialmente com o capital estrangeiro. A representante da Governadora de Gaza disse que esta prática...
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Depois da cerimónia inaugural de quinta-feira na Província de Gaza, ontem, sexta-feira, 07 de Maio, foi a vez de Inhambane acolher o debate público no âmbito da auscultação de jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras. Falando na abertura da cerimónia, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, em representação da Secretária de Estado da Província de Inhambane, defendeu que um dos desafios que a Inhambane enfrenta é o aumento do número de população perante um recurso terra...
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No âmbito do processo de Revisão da Política Nacional de Terras e para responder aos consensus alcançados na IX Sessão do Forum de Consulta sobre as Terras (FCT) que incluiam a viabilização da transmissibilidade dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT) tornando este processo mais flexível, foi encomendado o presente estudo que tem como objectivo aferir, dentro do actual quadro legal, a viabilidade, sob o ponto de vista de oferta e da procura, da possibilidade de se implementar um...
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A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia...
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O crescimento agrícola em Moçambique é uma fonte essencial para promover o crescimento económico do País em geral e das famílias rurais em particular. O Programa do Governo para o Sector Agrário, em harmonia com a política económica do País, orienta-se para o alcance de grandes objectivos estratégicos, nomeadamente: (1) Segurança Alimentar; (2) Aumento do Rendimento Familiar; (3) Criação de Emprego/Inclusão Social e (4) Aumento da Produção e Produtividade. Este documento ilustra, de...
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No final do seminário e das oficinas-grupos de trabalho procedeuse a um debate aberto para partilha das reflexões e identificação de conclusões principais: • A participação em espaços de consulta/decisão está muito condicionada pela falta de conhecimentos de quem participa, mas também pela falta de transparência e assimetria da informação. • A exclusão social está na base da pouca ou fraca participação e monitoria. • A qualidade da monitoria nos processos de governação e desenvolvimento é...
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1. Esta publicação apresenta os indicadores básicos de agricultura e alimentação dos últimos 5 anos, como alternativa da base de dados na plataforma online “countryStat” produzida com fontes administrativas, mas descontinuada em 2019. A publicação não abrange todos indicadores cobertos como desejado, porque alguns requerem harmonização metodológica e outros ainda não são produzidos com regularidade pelos sectores. 2. A compilação desta publicação baseou-se na recolha e tratamento preliminar...
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O açúcar tem desempenhado um papel fundamental e controverso em Moçambique. Desde 1996, o Governo moçambicano e a iniciativa privada aproveitaram-se da ideia de que a África é a «última fronteira» do investimento (Diop et al., 2015; The Economist, 2013; Sizemore, 2012) para reinvestir numa economia devastada pela guerra civil e «reabilitá-la». Com um crescimento de sete por cento e, nos últimos anos, uma das taxas mais elevadas de investimento estrangeiro em África, Moçambique tem sido...
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Mais de 300 mil hectares lavrados na campanha agrícola 2020/21
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Este artigo é uma tentativa de fornecer elementos a partir dos quais possamos compreender conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícola em Moçambique. O foco é na análise de como as estruturas económicas afectam as condições sociais de produção e reprodução agrícola e ajudam a explicar conflitos e tensões à sua volta. A análise oficial dominante sobre os problemas do desenvolvimento agrário no País é frequentemente feita recorrendo à descrição de um conjunto de...
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