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Primeira sessão do dia aberto ao cidadão, uma iniciativa do conselho municipal da ilha de Moçambique para escutar as questões que atinjem os cerca de 50mil habitantes da primeira capital de Moçambique. As reuniões são realizadas nas comunidades para que de forma franca e aberta os munícipes possam apresentar os seus problemas

SUBDIVISÕES DA PROVÍNCIA A província do Niassa está dividida em 16, os 15 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007, mais o distrito de Lichinga, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome, e o distrito de Chimbonila, que é o novo nome do antigo distrito de Lichinga:

Moçambique é uma colónia portuguesa antiga, que alcançou a independência em 1975, depois da queda do regime fascista português em Abril de 1974. O sucesso militar da Frelimo contra os portugueses, deu legitimidade a este movimento para se impor como o único representante da sociedade (Cahen, 2003). Em 1977, o Comité Central da Frelimo realizou o 3° congresso que marcou oficialmente a passagem ao partido Marxista-leninista e de «Vanguarda». A partir de 1980, o campo político Moçambicano foi...

O Manual sobre Pequenas e Médias Empresas é um documento de referência para este segmento empresarial, que apresenta diversos aspectos de organização, de mercado e legal relevantes para sucesso das mesmas, aliando teoria à prática. Trata-se de um tema actual, de grande relevância e que vem merecendo interesse dos autores, entidades que vem trabalhando em prol do desenvolvimento de Moçambique. Índice 1. Política Centrada nas Micro, Pequenas e Médias Empresas: Situação, Justificação e...

A partir de um modelo de previsões sobre dominância e a dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição em sistemas de partido dominante, pretendeu-se perceber as dinâmicas do conflito político em Moçambique que culminaram com o agravamento da tensão militar entre as forças armadas do Governo moçambicano, e o maior partido da oposição, a RENAMO. Pode-se tomar como hipóteses que a assimetria de recursos entre o partido dominante no poder, a FRELIMO, e o maior partido da oposição, bem como...

PARTE I – POLÍTICA Instituições Políticas e Unidade Nacional / Luís de Brito Para Onde Vamos? Dinâmicas de Paz e Conflitos em Moçambique / João C. G. Pereira Democracia e Municipalização em Moçambique: Gradualismo, participação local e serviços básicos / Salvador Forquilha PARTE II – ECONOMIA Inflação e Pobreza – Uma perspectiva macroeconómica / Marc Wuyts Estrutura da Dívida Pública em Moçambique e a sua Relação com as Dinâmicas de Acumulação / Fernanda Massarongo Chivulele Dilemas da...

a Estratégia Nacional de segurança social Básica (ENssB) 2016-2024 visa a materialização do Programa Quinquenal do governo 2015-2019, através da implementação de acções que concorrem para a redução da pobreza e da vulnerabilidade, assegurando que os resultados do crescimento da economia moçambicana beneficiem a todos os cidadãos, sobretudo os que vivem em situação de pobreza e de vulnerabilidade. A elaboração da presente Estratégia teve como base as metas definidas na Estratégia Nacional de...

Tema: Estrutura Geológica de Moçambique A estrutura geológica de Moçambique é resultado da interacção de vários processos, sobretudo os endógenos (internos) e exógenos (externos), que se fizeram sentir e ainda sentem-se na actual região da África Austral, onde Moçambique faz parte. Do ponto de vista geológico, Moçambique apresenta duas grandes unidades geológicas: Pré-câmbrico Fanerozóico

Este estudo pretende verificar a causalidade de curto e longo prazo entre a política monetária e a produção agrícola em Moçambique. Para esse efeito estudar-se-ão variáveis como taxas de juros, oferta monetária, inflação, taxa de câmbio e crédito agrícola.

Parteiras exigem entre 500 e 2.000 meticais para realizar partos. Cobranças ilícitas nas maternidades das unidades sanitárias em Nampula, Moçambique, estão a comprometer a qualidade do atendimento materno-infantil e a “forçar” as grávidas a optarem por ter filhos na comunidade. Algumas mulheres ouvidas pela VOA no Hospital Central de Nampula denunciaram o mau atendimento nas unidades sanitárias. Acusam ainda profissionais de cobrarem entre 500 e 2.000 meticais para realizar um parto.

Este artigo tem como objecto “o contributo da educação para a equidade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 1997-2015”. O terceiro objectivo do milénio defende que para que possa alcançar o desenvolvimento sustentável nos países em vias de desenvolvimento e mesmo os já industrializados é preciso que a questão de género seja tomada como primordial nas políticas e estratégias de desenvolvimento. E tal pressuposto requer, como se defende nos...

O presente documento constitui o Relatório do Estudo de Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil solicitado por 5 Organizações Não Governamentais (DIAKONIA, FHI360, HELVETAS, KEPA e OXFAM NOVIB) e realizado pela EUROSIS Consultoria e Formação em Gestão. De forma sintetizada, este estudo tinha como objectivos chave: a) mapear o entendimento que a governação e gestão das OSC têm sobre sustentabilidade e seus desafios; b) ajudar a desconstruir a percepção que limita a...

Within the framework of this strategy, Swedish development cooperation with Mozambique aims to make use of the increased interest and potential to utilise the country's natural resources in a socially, economically and environmentally sustainable way. It also aims to improve opportunities for people living in poverty to contribute to and benefit from economic and democratic development. The strategy is valid for the period 2015–2020 and comprises a total of SEK 4.1 billion.

Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos. Vários investigadores e economistas concordam que...

Em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010, as cidades de Maputo e Matola foram palco de protestos violentos contra a subida do custo de vida, protagonizados por grupos de populares. Tais protestos foram logo depois replicados em algumas outras cidades do país, mas numa dimensão bem mais restrita e rapidamente controlados pelas forças policiais. Em Novembro de 2012, um novo protesto se desenhou, mas a acção repressiva imediata nos locais críticos de concentração dos populares pelas forças da...

Este trabalho aborda uma das questões centrais no debate sobre a protecção social: género no desenho dos programas de protecção social. Neste contexto, o presente estudo analisa a integração da perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique, tomando como estudo de caso – o Programa Acção Social Produtiva. Para a materialização deste trabalho, a nossa proposta de percurso metodológico, em conformidade com os objectivos propostos, o nosso quadro analítico irá...

PARTE I – POLÍTICA Alguns Desafios do Presindente Nyusi / Luís de Brito Os Recursos da Violência e as Lutas Pelo Poder Político em Moçambique / Victor Igreja A Sociedade Civil nas Eleições de 2014 em Moçambique – Oportunidade de Afrimação Perdida? / Sérgio Chichava e Egídio Chaimite Descentralização Sectorial e Provisão de Serviços Públicos em Moçambique – O Caso do Sector Agrário. / Salvador Forquilha Rede De Gestão De Água Em Nacala Porto Estender A Distribuição Ou A «Dominação»? /...

O gás de Moçambique pode ser usado para promover industrialização e desenvolvimento rural desde que, a partir de agora, sejam feitas as opções correctas. As actuais prioridades vão para os megaprojectos baseados na exportação, que prometem altos rendimentos mas que, tal como os megaprojectos anteriores, fazem pouco pela criação de empregos ou pela redução da pobreza. Os megaprojectos custando dezenas de bilhões de dólares são essenciais, mas o Conselho de Ministros pode orientar as...

O insucesso escolar constitui um dos grandes problemas do sistema educativo formal, em Moçambique. Existe por várias razões, tais como o abandono da escola antes da conclusão do ciclo, as reprovações anteriores que dão lugar a grandes desníveis entre a idade cronológica do aluno e o nível escolar em que se encontra, a falta de materiais pedagógicos, os métodos usados pelos professores. Os níveis de fracasso escolar podem ser totais (em todas as disciplinas) ou parciais (numa ou duas...

O presente guião é um instrumento que tem em vista dotar as OSC e cidadãos de modo geral, de conhecimentos sobre o funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais (CCLs) de maneira a facilitar a sua participação e a alargar as suas intervenções na área de monitoria e advocacia da governação a nível distrital. Estão apresentados neste guião, os elementos que permitem perceber a organização, a estrutura, funções, e responsabilidades dos Conselhos Consultivos Locais, como eles funcionam, as...