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O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Esta publicação encontra-se estruturada em duas partes: • A primeira inclui principais conceitos e definições necessári os para a interpretação dos resultados; • A segunda é composta por quadros que foram definidos como prioritários para as publicações em suporte de papel.
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A economia de Moçambique encontra-se num ponto de viragem, e os esforços para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção podem ter um impacto positivo duradouro. Já tomámos medidas para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção. Contudo, reconhecemos que subsistem falhas em diversas áreas relevantes da economia. A fim de abordar algumas das debilidades restantes, temos reformas de governação em curso e em perspectiva em várias áreas, muitas...
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As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral...
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Em 2019, pela primeira vez na história documentada, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma estação do ano. No dia 14 de Março, o ciclone tropical IDAI atingiu o porto de Beira (afectando 50 distritos em 5 províncias ), e seis semanas mais tarde, o ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique (afectando 14 distritos em duas províncias). A devastação causada pelos ciclones poderá elevar o número de crianças que necessitam urgentemente de assistência humanitária nas áreas...
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Veja e aceda ao comunicado subscrito pelas organizações da sociedade civil – Observatório do Meio Rural (OMR), Centro de Integridade Pública (CIP), Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), resultante da conferência “Como está Moçambique?”, que decorreu no dia 16 de Maio último, no Hotel Montebelo Indy, em Maputo. Leia o comunicado aqui.
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É o novo relatório de pesquisa produzido por uma equipa de investigadores do Instituto de Estudos Sociais e Económico (IESE), coordenada por Salvador Forquilha, no quadro de um projecto de investigação em curso sobre a avaliação dos munícipes em relação ao desempenho da governação municipal em Moçambique. Este primeiro “Barómetro da Governação Municipal 2017” (BGM) explora dados quantitativos relativos à percepção dos munícipes sobre as diferentes vertentes da actuação dos órgãos e serviços...
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O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and...
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A Protecção Social é amplamente reconhecida como um conjunto efectivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Protecção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social 2010-2014, todavia o sector ainda permanece fragmentado. A Estratégia Nacional de Segurança Social básica 2016-2024 (ENSSB II), que cobre o período de, aprovada pelo...
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O presente estudo é parte integrante do projecto “Efeitos dos grandes projectos sobre o meio rural e a agricultura (Portucel- Moçambique)” realizado pelo Observatório do Meio Rural (OMR). Especificamente, as questões que o presente estudo procura responder são: (i) quais as mudanças que ocorreram em termos de acesso a tecnologias de produção agrícola nos distritos de Ile e Namarrói desde que a Portucel iniciou as suas actividades; e (ii) que impactos houve nos sistemas de produção agrícola...
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O presente relatório apresenta as principais constatações resultantes de um estudo realizado em Moçambique pela JOINT – Liga de ONGs em Moçambique, com o objectivo de fornecer uma caracterização do ambiente propício para a intervenção da Sociedade Civil no país. O estudo é parte das Avaliações Nacionais sobre o Ambiente Propício (EENA), uma metodologia de pesquisa juntamente desenvolvida pela CIVUS e ICNL, no âmbito da Iniciativa de Espaço Cívico. As avaliações EENA estão sendo implementadas...
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O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma...
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A presente Estratégia Científica do Instituto Nacional de Saúde (INS) para 2016-2025 está alinhada com o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e com o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS 2014-2019). No contexto global, a elaboração da presente Estratégia teve em conta os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e a Agenda Global de Segurança Sanitária (GHSA). As principais diferenças entre a presente e anterior estratégia do INS...
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Moçambique é uma colónia portuguesa antiga, que alcançou a independência em 1975, depois da queda do regime fascista português em Abril de 1974. O sucesso militar da Frelimo contra os portugueses, deu legitimidade a este movimento para se impor como o único representante da sociedade (Cahen, 2003). Em 1977, o Comité Central da Frelimo realizou o 3° congresso que marcou oficialmente a passagem ao partido Marxista-leninista e de «Vanguarda». A partir de 1980, o campo político Moçambicano foi...
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A partir de um modelo de previsões sobre dominância e a dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição em sistemas de partido dominante, pretendeu-se perceber as dinâmicas do conflito político em Moçambique que culminaram com o agravamento da tensão militar entre as forças armadas do Governo moçambicano, e o maior partido da oposição, a RENAMO. Pode-se tomar como hipóteses que a assimetria de recursos entre o partido dominante no poder, a FRELIMO, e o maior partido da oposição, bem como...
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a Estratégia Nacional de segurança social Básica (ENssB) 2016-2024 visa a materialização do Programa Quinquenal do governo 2015-2019, através da implementação de acções que concorrem para a redução da pobreza e da vulnerabilidade, assegurando que os resultados do crescimento da economia moçambicana beneficiem a todos os cidadãos, sobretudo os que vivem em situação de pobreza e de vulnerabilidade. A elaboração da presente Estratégia teve como base as metas definidas na Estratégia Nacional de...
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Este estudo pretende verificar a causalidade de curto e longo prazo entre a política monetária e a produção agrícola em Moçambique. Para esse efeito estudar-se-ão variáveis como taxas de juros, oferta monetária, inflação, taxa de câmbio e crédito agrícola.
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O presente documento constitui o Relatório do Estudo de Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil solicitado por 5 Organizações Não Governamentais (DIAKONIA, FHI360, HELVETAS, KEPA e OXFAM NOVIB) e realizado pela EUROSIS Consultoria e Formação em Gestão. De forma sintetizada, este estudo tinha como objectivos chave: a) mapear o entendimento que a governação e gestão das OSC têm sobre sustentabilidade e seus desafios; b) ajudar a desconstruir a percepção que limita a...
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Within the framework of this strategy, Swedish development cooperation with Mozambique aims to make use of the increased interest and potential to utilise the country's natural resources in a socially, economically and environmentally sustainable way. It also aims to improve opportunities for people living in poverty to contribute to and benefit from economic and democratic development. The strategy is valid for the period 2015–2020 and comprises a total of SEK 4.1 billion.
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Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos. Vários investigadores e economistas concordam que...
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Em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010, as cidades de Maputo e Matola foram palco de protestos violentos contra a subida do custo de vida, protagonizados por grupos de populares. Tais protestos foram logo depois replicados em algumas outras cidades do país, mas numa dimensão bem mais restrita e rapidamente controlados pelas forças policiais. Em Novembro de 2012, um novo protesto se desenhou, mas a acção repressiva imediata nos locais críticos de concentração dos populares pelas forças da...
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