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O Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.” Esta conferência tinha como objetivos: → Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Como é do conhecimento geral, o Censo 2017 tinha por objectivo estabelecer o conhecimento estatístico, quantitativo e qualitativo, tão exacto quanto possível, da população moçambicana e de todos os demais residentes e presentes no território nacional, bem como do parque habitacional (Lei do...

O presente relatório resume os resultados do Inquérito Nacional sobre Indicadores de Malária em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através The Demographic and Health Surveys (DHS) Program. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Esta publicação encontra-se estruturada em duas partes: • A primeira inclui principais conceitos e definições necessári os para a interpretação dos resultados; • A segunda é composta por quadros que foram definidos como prioritários para as publicações em suporte de papel.

Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências...

O objectivo do IIM 2018 é disponibilizar as estimativas de indicadores demográficos e de saúde básicos, relacionados com a malária. As informações recolhidas através do IIM 2018 destinam-se a ajudar os decisores políticos e gestores do programa de controle de malária na avaliação e concepção de estratégias para melhorar a saúde da população do país.

O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and...

O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma...

O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior...

Tema: Estrutura Geológica de Moçambique A estrutura geológica de Moçambique é resultado da interacção de vários processos, sobretudo os endógenos (internos) e exógenos (externos), que se fizeram sentir e ainda sentem-se na actual região da África Austral, onde Moçambique faz parte. Do ponto de vista geológico, Moçambique apresenta duas grandes unidades geológicas: Pré-câmbrico Fanerozóico

Em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010, as cidades de Maputo e Matola foram palco de protestos violentos contra a subida do custo de vida, protagonizados por grupos de populares. Tais protestos foram logo depois replicados em algumas outras cidades do país, mas numa dimensão bem mais restrita e rapidamente controlados pelas forças policiais. Em Novembro de 2012, um novo protesto se desenhou, mas a acção repressiva imediata nos locais críticos de concentração dos populares pelas forças da...

O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de...

O presente estudo pretende compreender como são desenvolvidas as ações de prevenção do HIV do Programa Geração Biz (PGB) direcionadas aos jovens dos 15-24 anos e, dessa forma buscar a compreensão da possível vulnerabilidade destes a infecção pelo HIV no distrito de Nhamatanda em Moçambique. Para o alcance deste desiderato baseei-me numa abordagem qualitativa, embasada no método etnográfico. No processo de coleta de dados privilegiei a observação participante, complementada por entrevistas...

O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um...

Este artigo coloca em debate a extensão da cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia, questionando se ela é necessária, desejável e possível. Segundo os autores existem vários factores que justificam considerar-se a expansão da protecção social desejável, começando pelo facto de ser um elemento importante para o processo de construção de um estado, considerando o seu impacto em termos de promoção da coesão social. Outros factores têm a ver com o seu...