Your search

O presente Manual de Procedimentos (MdP) apresenta a definição do Programa Subsídio Social Básico (PSSB), os objectivos, as componentes, os grupos-alvo, os critérios de elegibilidade, os tipos de benefícios, os mecanismos e frequência de pagamentos, a permanência de beneficiários no programa e formas de saída, a transferência de beneficiários entre componentes do programa, bem como o seu ciclo operacional. Para além dos Guiões práticos que oferecem descrições detalhadas de cada processo a...

As in previous editions, the Statistical Yearbook 2021 contains information that makes it possible to draw a synthetic profile of Mozambique ́s socioeconomic reality in its multiple domains. It is part of the series of publications that the National Institute of Statistics (INE), in its mission to provide Mozambican society with statistical information that allows the knowledge of the reality of the country, makes available to users and the general public as a vehicle for the dissemination...

As in previous editions, the Statistical Yearbook 2020 contains information that makes it possible to draw a synthetic profile of Mozambique ́s socioeconomic reality in its multiple domains. It is part of the series of publications that the National Institute of Statistics (INE), in its mission to provide Mozambican society with statistical information that allows the knowledge of the reality of the country, makes available to users and the general public as a vehicle for the dissemination...

O crescimento agrícola em Moçambique é uma fonte essencial para promover o crescimento económico do País em geral e das famílias rurais em particular. O Programa do Governo para o Sector Agrário, em harmonia com a política económica do País, orienta-se para o alcance de grandes objectivos estratégicos, nomeadamente: (1) Segurança Alimentar; (2) Aumento do Rendimento Familiar; (3) Criação de Emprego/Inclusão Social e (4) Aumento da Produção e Produtividade. Este documento ilustra, de...

Este é o nono relatório de reconciliação dos pagamentos efectuados pelas empresas que operam na indústria extractiva e os recebimentos do Estado. Foram reconciliadas 97% das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva. As diferenças apuradas entre os pagamentos das empresas e os recebimentos do Estado correspondem a 0,17% dos montantes confirmados pelo Estado em 2019.

Tal como procedeu no caso da passagem da tutela da ADIN para Celso Correia, o CDD defende que a Agência do Zambeze deve estar sob tutela do Conselho de Ministros e a sua direcção deve prestar contras ao Primeiro-Ministro. À semelhança da ADIN, a Agência do Zambeze tem uma visão holística de desenvolvimento e uma actuação transversal que abrange todos os sectores económicos e sociais do Governo, pelo que não faz sentido a sua direcção responder a um Ministro responsável por um único sector,...

A governação local em Moçambique continua a desenvolver-se em duas vertentes: a desconcentração de poderes, através dos órgãos locais do Estado (secretarias de Estado da província, administrações distritais, etc), e a devolução do poder através dos órgãos de poder local (presidentes de conselhos autárquicos e governadores provinciais eleitos). O processo de criação de autarquias tem sido muito lento e a maioria dos cidadãos vive em áreas geridas pelos órgãos locais do estado e não por órgãos...

O Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 é uma publicação estatística de carácter geral que a Delegação do Instituto Nacional de Estatística em Nampula leva aos utilizadores e ao público em geral, como um vínculo para a disseminação dos principais indicadores económicos, sociais e demográficos da Província.

1. Esta publicação apresenta os indicadores básicos de agricultura e alimentação dos últimos 5 anos, como alternativa da base de dados na plataforma online “countryStat” produzida com fontes administrativas, mas descontinuada em 2019. A publicação não abrange todos indicadores cobertos como desejado, porque alguns requerem harmonização metodológica e outros ainda não são produzidos com regularidade pelos sectores. 2. A compilação desta publicação baseou-se na recolha e tratamento preliminar...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Como é do conhecimento geral, o Censo 2017 tinha por objectivo estabelecer o conhecimento estatístico, quantitativo e qualitativo, tão exacto quanto possível, da população moçambicana e de todos os demais residentes e presentes no território nacional, bem como do parque habitacional (Lei do...

O presente relatório resume os resultados do Inquérito Nacional sobre Indicadores de Malária em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através The Demographic and Health Surveys (DHS) Program. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Esta publicação encontra-se estruturada em duas partes: • A primeira inclui principais conceitos e definições necessári os para a interpretação dos resultados; • A segunda é composta por quadros que foram definidos como prioritários para as publicações em suporte de papel.

O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and...

O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma...

Em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010, as cidades de Maputo e Matola foram palco de protestos violentos contra a subida do custo de vida, protagonizados por grupos de populares. Tais protestos foram logo depois replicados em algumas outras cidades do país, mas numa dimensão bem mais restrita e rapidamente controlados pelas forças policiais. Em Novembro de 2012, um novo protesto se desenhou, mas a acção repressiva imediata nos locais críticos de concentração dos populares pelas forças da...

O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de...

O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da...

O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de...

Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique por Regiões, Províncias e País, 2011-2019