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Os espaços de participação e de exercício da cidadania, na voz de líderes associativos da província de Cabo Delgado
Resource type
Author/contributor
- Feijó, João (Author)
Title
Os espaços de participação e de exercício da cidadania, na voz de líderes associativos da província de Cabo Delgado
Abstract
O texto descreve os obstáculos históricos ao desenvolvimento de organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique, que conheceram um cenário mais acolhedor na Constituição de 1990. Mecanismos de apoio à sociedade civil capacitaram líderes locais, tornando-os melhor conhecedores de dispositivos legais, capazes de reunir evidências e de exercer impacto junto das populações.
Contudo, as organizações enfrentaram problemas internos, relacionados com a ausência de recursos financeiros, com a capacitação dos seus membros e com problemas de transparência e rotatividade. O sistema de ensino desenvolve poucas competências de cidadania activa e o Estado desconfia de iniciativas de consciencialização das populações em direitos fundamentais ou em mecanismos de participação cívica. A manutenção de uma cultura política de súbdito foi funcional à penetração do grande capital na exploração de recursos naturais. As OSC enfrentam obstáculos à participação, relacionados com a forte politização da sociedade, com a desconfiança governamental em relação ao escrutínio público, proibição de manifestações públicas e receio das suas lideranças, particularmente após o início do conflito armado.
A proliferação de conflitos nas áreas da indústria extractiva e a inexistência de canais formais de participação e de acesso à justiça foram agudizaram tensões, habilmente capitalizadas por grupos violentos. A guerra dispersou os membros de OSC que timidamente floresciam nos vários distritos, retirando-lhes capacidade organizativa, de advocacia e pressão social. A chegada de organizações humanitárias internacionais em resposta à emergência pouco incluiu as associações locais, reproduzindo relações assistencialistas e de dependência.
O texto demonstra a urgência de identificação de líderes locais, (re)capacitação das OSC e criação de fóruns de participação social, invertendo a crença de que a violência constitui a forma possível e legítima de participação.
Report Number
133
Report Type
Working Paper
Series Title
Observador Rural
Place
Maputo
Institution
Observatório do Meio Rural
Date
2023
Pages
45
Language
Português
Accessed
2023-03-07
Citation
Feijó, J. (2023). Os espaços de participação e de exercício da cidadania, na voz de líderes associativos da província de Cabo Delgado (Working Paper No. 133; Observador Rural, p. 45). Observatório do Meio Rural. https://omrmz.org/wp-content/uploads/2023/01/OR-133-Os-espacos-de-participacao-e-de-exercicio-da-cidadania.pdf
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