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Guião de Consultas Comunitárias
Resource type
Author/contributor
- Tankar, Issufo (Author)
Title
Guião de Consultas Comunitárias
Abstract
Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.
No entanto, a aprovação do Decreto n° 43/2012 de 10 de Outubro, seguida do Diploma Ministerial n° 158/2011 de 15 de Junho, uma parte significativa do Guião ficou ultrapassada. Por outro lado, foram aprovadas directrizes pelo Fórum de Consulta sobre a Terra que são relacionadas a este tema. Deste modo, e como forma de facilitar a interpretação e aplicação do quadro legal sobre consultas comunitárias, o Centro Terra Viva, produziu este guião de consultas comunitárias destinado às comunidades, técnicos do Estado, técnicos de ONG’s e todos actores que trabalham na área de Terras.
Institution
Centro Terra Viva (CTV)
Date
2014/04
Accessed
03/11/2021, 02:44
Citation
Tankar, I. (2014). Guião de Consultas Comunitárias. Centro Terra Viva (CTV). https://landportal.org/fr/library/resources/gui%C3%A3o-de-consultas-comunit%C3%A1rias
Themes / Temas
Geography / Geografia
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