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Context: This research stemmed from learning and changes that occurred in the intervention strategy and budget of the POTENCIAR programme. In consultations and meetings between the Programme Management Unit (UGP) and various actors operating in this area, POTENCIAR’s partners identified — in a participatory and inclusive manner — the issue of grievance redress mechanisms as a problem that they can intervene on within the context of Pro-Accountability Initiatives (PAIs). Taking this...

This exploratory research set out to survey possible points of entry for POTENCIAR programme interventions and gather methodological insights for the ethnographic research component of the programme’s analytical strategy. It wil be used alongside other analytical studies undertaken by POTENCIAR (including the health sector analysis and the political economy analyses) to identify and design programme interventions. Following an inductive method, the team sought to assess the conditions and...

Nos últimos três anos e meio, Moçambique enfrenta uma violência armada desencadeada por um grupo de natureza jihadista. Com origens na zona norte de Cabo Delgado e localmente conhecido pela designação Al-Shabaab, o grupo surgiu como uma seita religiosa (Morier-Genoud, 2020) e, de seguida, constituiu-se numa unidade militarizada, tendo partido para a violência armada a 5 de Outubro de 2017. Baseado em trabalho de campo nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, este texto procura...

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) está a levar a cabo actividades de identificação e mapeamento de defensores de direitos humanos nas províncias, que incluem pessoas singulares e organizações da sociedade civil que estão na linha de frente na luta pela defesa dos direitos humanos. Financiado pela OCISA, o trabalho iniciou em Abril último na Província de Tete, centro de Moçambique, onde a RMDDH realizou vários encontros com organizações da sociedade civil que...

This report offers POTENCIAR and the British High Commission (BHC) an analysis of how power arrangements influence the main social, political, and economic factors in service provision and decentralised governance in Mozambique. The results of the study will be used to refine POTENCIAR’s strategy and approach, as well as the design of PAIs in the health sector. While PAIs address issues across multiple sectors, sector analysis will also consider potential entry points for, as well as...

A Akilizetho-ADS elaborou um estudo denominado Economia Política da Governação dos Recursos Naturais, em Nampula. A pesquisa foi feita entre Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020. A abordagem do estudo foi baseada numa análise de economia política e circunscrito apenas aos recursos minerais e hidrocarbonetos. O objectivo do estudo foi de compreender as relações entre governos, empresas extractivas, comunidades, sociedade civil e reflectir sobre as dinâmicas de governação da indústria extractiva...

Youth hubs discuss economic exclusion. Unemployment was singled out as the most pressing challenge that young people face. As an answer to unemployment, these young people highlighted that education must equip students with relevant skills to be innovative and entrepreneurs, and to be competitive in the labor market.

O Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 é uma publicação estatística de carácter geral que a Delegação do Instituto Nacional de Estatística em Nampula leva aos utilizadores e ao público em geral, como um vínculo para a disseminação dos principais indicadores económicos, sociais e demográficos da Província.

Este ensaio, escrito em Março de 2018, procura explicar, numa perspectiva histórica, ataques violentos recentemente perpetrados contra instituições locais e representantes do Estado moçambicano. São usados estudos de caso de três províncias moçambicanas, aos quais se acrescentam casos históricos de ataques armados com padrões e alvos semelhantes. Com base em investigação documental, entrevistas e análise da literatura de Antropologia e Economia Política, são identificadas três causas...

O presente estudo pretende entender como a violência político-militar no país afectou as mulheres e as raparigas e que medidas foram tomadas de forma a apoiar as mulheres víctimas da violência. O estudo visa trazer à luz os diferentes tipos de violações de direitos humanos e de violência cometidos contra as mulheres e raparigas no contexto dos conflitos armados considerando que, e segundo Moura, Silva et all (2012) “A inexistência de dados, estudos e análises sobre violências (directas)...

This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the...

Final JICA report on Nacala Corridor Development Project, whose objectives include: to clarify organizations for promoting and coordinating the implementation of development strategies for the Nacala Corridor Region in accordance with PEDEC-Nacala and to prepare for the implementation of high priority projects in accordance with PEDEC-Nacala. The study project commenced in April 2012 and the final study report was produced in April 2015.

This essay seeks to explain, in a historical perspective, recent violent attacks on local institutions and representatives of the Mozambican state. Case studies are taken from three Mozambican Provinces, to which historical cases are added showing similar patterns and targets of armed attacks. Based on desk research , interviews and the review of anthropological and political economy literature, the main causes of local conflicts – all of which with their specific contexts and narratives –...

This case study is one of a series commissioned to support the Stabilisation Unit’s (SU) development of an evidence base relating to elite bargains and political deals. The project explores how national and international interventions have and have not been effective in fostering and sustaining political deals and elite bargains; and whether or not these political deals and elite bargains have helped reduce violence, increased local, regional and national stability and contributed to the...

Este documento sumariza as aprendizagens feitas ao longo da implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no quadro do Programa Cidadania e Participação (CEP), o qual terminou em Dezembro de 2017. O CEP foi um programa de responsabilização social que tinha como objectivo final aumentar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação em Moçambique.

Recommendations: 1. On planning and budgeting, greater coordination is recommended between planning (setting priorities) and budgeting (financial apportionment). Transformation of all District Health Services, Women and Social Action (SDSMAS) into Management Beneficiary Units (MBU) is necessary. 2. Stakeholders should bet more on application of national public financial management systems (PFM). The use of parallel financial systems instead of enabling the National Health System (NHS) to be...

This case study was commissioned by N’weti Comunicação para a Saúde to explore the changes emerging from the implementation of an adapted version of the Community Scorecard (CSC) tool in 11 health facilities catchment areas in Nampula. This case study discusses how N’weti has adapted the Community Scorecard (CSC) tool to better improve the quality of the participation and prospects of accountability for citizens. The case study presents evidence that the adapted CSC tool has resulted in an...

The Government of Mozambique (GoM), acting through the national roads administration (ANE) has made requests to international financial institutions including the African Development Bank, for the improvement of transport infrastructure and for strengthening the institutional capacity of the roads sector. ANE plans to apply a portion of these funds to the environmental and social impact assessment (ESIA) of the project for the rehabilitation of the N13, Cumanba-Mandimba-Lichinga (302 km)....

This report is part of the efforts to monitor and evaluate the implications of Mozambique’s Poverty Reduction Strategy PARPA II (GdM 2005). Three qualitative and participatory studies have already been carried out in three different areas of the country: One in the District of Murrupula in Nampula Province (Tvedten, Paulo & Rosário 2006); one in four bairros in the capital Maputo (Paulo, Rosário & Tvedten 2007); and one in the district of Buzi in Sofala Province (Rosário, Tvedten & Paulo...

A 17a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada em 2007 tomou a corajosa decisão de descentralizar os fundos dos sectores de estradas, águas, agricultura, e infra-estruturas de educação e saúde para garantir a implementação efectiva da Lei 8/2003 sobre os Órgãos Locais do Estado e materializar os objectivos estratégicos definidos no PARPA II e no Plano Quinquenal do Governo. Tal decisão, em parte, reconhece que a pobreza absoluta que flagela muitos cidadãos está estreitamente...