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O texto descreve os obstáculos históricos ao desenvolvimento de organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique, que conheceram um cenário mais acolhedor na Constituição de 1990. Mecanismos de apoio à sociedade civil capacitaram líderes locais, tornando-os melhor conhecedores de dispositivos legais, capazes de reunir evidências e de exercer impacto junto das populações. Contudo, as organizações enfrentaram problemas internos, relacionados com a ausência de recursos financeiros, com a...
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The text describes the historical obstacles to the development of civil society organizations (CSOs) in Mozambique, which experienced a more welcoming scenario in the 1990 Constitution. Mechanisms to support civil society empowered local leaders, making them better knowledgeable of legal provisions, capable of gathering evidence and making an impact on the population. However, the organizations faced internal problems, related to the lack of financial resources, the training of their members...
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A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) está a levar a cabo actividades de identificação e mapeamento de defensores de direitos humanos nas províncias, que incluem pessoas singulares e organizações da sociedade civil que estão na linha de frente na luta pela defesa dos direitos humanos. Financiado pela OCISA, o trabalho iniciou em Abril último na Província de Tete, centro de Moçambique, onde a RMDDH realizou vários encontros com organizações da sociedade civil que...
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This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the...
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This article aims to analyse and explain the reasons behind the CSOs’ strong criticism of the ProSavana programme. This will contribute toward: (1) understanding the role of Mozambican CSOs as actors regulating international development cooperation projects; (2) revealing the political and economic interests behind ProSavana, as a first step toward a more critical approach to trilateral cooperation; and (3) illustrating through this case how a partnership between Brazil and “traditional”...
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