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O Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.” Esta conferência tinha como objetivos: → Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e...
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As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral...
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This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the...
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This report presents the findings of the second round of the Service Delivery Indicators Survey (SDI) in Mozambique. The SDI analyses the performance of the education sector by assessing the quality of service delivery at the school level. SDI has been implemented in nine countries in Africa, including Mozambique in 2014.5 The study includes a set of indicators that measures teachers and principals’ ability and effort, as well as the availability of key inputs and resources that contribute...
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This exploratory study describes the characteristics of four independent urban community libraries in Nampula city, located in northern Mozambique, East Africa. In a country where public library services are inadequately equipped to address the educational, informational and cultural needs of its citizens, the emergence of urban community libraries in the city indicates that the population is seeking better alternative sources of information. The study profiles four urban libraries to...
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Este documento sumariza as aprendizagens feitas ao longo da implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no quadro do Programa Cidadania e Participação (CEP), o qual terminou em Dezembro de 2017. O CEP foi um programa de responsabilização social que tinha como objectivo final aumentar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação em Moçambique.
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Este artigo tem como objecto “o contributo da educação para a equidade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 1997-2015”. O terceiro objectivo do milénio defende que para que possa alcançar o desenvolvimento sustentável nos países em vias de desenvolvimento e mesmo os já industrializados é preciso que a questão de género seja tomada como primordial nas políticas e estratégias de desenvolvimento. E tal pressuposto requer, como se defende nos...
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This report is part of the efforts to monitor and evaluate the implications of Mozambique’s Poverty Reduction Strategy PARPA II (GdM 2005). Three qualitative and participatory studies have already been carried out in three different areas of the country: One in the District of Murrupula in Nampula Province (Tvedten, Paulo & Rosário 2006); one in four bairros in the capital Maputo (Paulo, Rosário & Tvedten 2007); and one in the district of Buzi in Sofala Province (Rosário, Tvedten & Paulo...
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A 17a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada em 2007 tomou a corajosa decisão de descentralizar os fundos dos sectores de estradas, águas, agricultura, e infra-estruturas de educação e saúde para garantir a implementação efectiva da Lei 8/2003 sobre os Órgãos Locais do Estado e materializar os objectivos estratégicos definidos no PARPA II e no Plano Quinquenal do Governo. Tal decisão, em parte, reconhece que a pobreza absoluta que flagela muitos cidadãos está estreitamente...
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The main objective of this report is to capture the local configurations of gender relations in Nampula, by focussing on one rural and one urban area in the province. The former is the coastal and rural district of Mossuril, which is considered one of the most deprived districts in the province, both in terms of material poverty and human development (MAE 2005). The urban areas are Muatala and Namutequeliua, which are two of the most populous bairros in the city of Nampula and largely...
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Research-based information is recognised as crucial for Mozambique's endeavours to reduce its poverty. This first report in a series of three qualitative studies on poverty in Mozambique focuses on the district of Murrupula in Nampula province. In Chapter 1 we argue that qualitative studies are important for the monitoring and evaluation of poverty reduction policies. They inform quantitative data and correlations by testing causal hypotheses on the ground. They discover processes and...
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