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On 9 December 2005, All ASEAN member countries signed the Agreement to Establish and Implement the ASEAN Single Window. ASEAN Single Window (ASW) is a one window system that connects ASEAN countries or National Single Window (NSW) to facilitate the electronic exchange of customs data that can be used by traders to obtain permits, customs clearance, and other documents. Indonesia has been implementing this Agreement from 2008 with the system of Indonesia National Single Window (INSW) in order...

The Alcançar Baseline Assessment of Facility and District Capacity was conducted to establish an evidence base against which to measure project performance and impact over the life of the project and to inform project priorities and planning. The assessment includes a census of health centers and hospitals in Nampula province - the population of facilities that the project is expected to influence. Trained data collection teams interviewed facility and district staff to collect current...

The development of infrastructure in Africa is critical for fostering economic growth and improving the living standards of Africans. It contributes significantly to human development, poverty reduction, and the attainment of the Sustainable Development Goals (SDGs). Investment in infrastructure accounts for over half of the improvements in economic growth in Africa witnessed over the last decade and has the potential to contribute much more, given a conducive environment.

This chapter looks at the origins of the extremist insurgency in Cabo Delgado and posists that to understand its origins, we must look beyond religious extremeism and to other factors in order to analyse the situation from difference perspectives. This study looked at electoral data in Cabo Delgado to determine if there is a relationship bwtween voting patterns, including abstention, and political cleavages and social conflict.

“Mozambique faces five major challenges: violence between political camps, impunity with regard to corruption, violations of human rights, the debt crisis and the security threat of Islamist terrorism.”

The region of modern-day Mozambique has always been strategic for global trade. Since at least the medieval period its coasts have been visited by traders from India, Somalia, Ethiopia, and beyond. Portuguese explorer Vasco da Gama arrived in 1498, marking the beginning of nearly 500 years of Portuguese colonial rule of the territory. Mozambique achieved independence from Portugal in 1975, but subsequently experienced a series of civil wars from 1977 to 1992. Democratic elections in 1994...

O conflito militar que, desde 5 de Outubro de 2017, se abate sobre Moçambique, com particular incidência na província de Cabo Delgado e protagonizado por um grupo localmente conhecido por Al-Shabaab, cuja pretensão é substituir o Estado laico por um Estado regido pela Sharia, tem sido regularmente descrito pelas autoridades moçambicanas como tendo, além de uma dimensão interna, uma componente externa. Desde o início do conflito, as autoridades locais falam da prisão ou da procura de vários...

In much of Eastern Africa, the last decade has seen a renewedinterest in spatial development plans that link mineralexploitation, transport infrastructure and agriculturalcommercialisation. While these development corridors haveyielded complex results–even in cases where significantinvestments are yet to happen–much of the existing analysiscontinues to focus on economic and implementation questions,where failures are attributed to inappropriate incentives or...

No final do seminário e das oficinas-grupos de trabalho procedeuse a um debate aberto para partilha das reflexões e identificação de conclusões principais: • A participação em espaços de consulta/decisão está muito condicionada pela falta de conhecimentos de quem participa, mas também pela falta de transparência e assimetria da informação. • A exclusão social está na base da pouca ou fraca participação e monitoria. • A qualidade da monitoria nos processos de governação e desenvolvimento é...

This article intends to reflect around the level of poverty and inequality existing among the various ethno-linguistic groups of the province, trying to gauge the extent to which they may be at the root of the current conflict. In this sense, 94 individuals were interviewed in the districts of Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe and Montepuez (macuas, macondes, muânis and mácues), trying to understand what representations they build on the different ethno-linguistic groups in the...

Trinta anos depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história do País,2 Moçambique continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Com efeito, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação...

A história de Moçambique dos últimos 50 anos tem sido marcada por ciclos de violência armada de contestação ao Estado, não só colonial, como também pós-colonial. Com efeito, desde a guerra anticolonial levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), passando pela guerra civil, que opôs a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ao Governo da Frelimo, até às crises político-militares pós-eleitorais, a violência armada tem estado presente no processo da construção do Estado...

Abstract: With the introduction of the economic reforms in the late 1980s, the opening up of the political arena and the end of the civil war in the early 1990s, the decentralization process began in Mozambique. Different research developed in recent years shows that, as is the case in other countries in sub-Saharan Africa, the impact of the decentralization reforms on the promotion of local development and the strengthening of democracy in Mozambique is modest. How can this modest impact be...

O Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 é uma publicação estatística de carácter geral que a Delegação do Instituto Nacional de Estatística em Nampula leva aos utilizadores e ao público em geral, como um vínculo para a disseminação dos principais indicadores económicos, sociais e demográficos da Província.

À semelhança das edições anteriores, o Anuário Estatístico 2019 contém informações que permitem traçar um perfil sintético da realidade sócio-económica de Moçambique em seus múltiplos domínios. O mesmo constitui parte da série de publicações que o Instituto Nacional de Estatística (INE), na sua missão de proporcionar, à sociedade moçambicana, informação estatística que permita o conhecimento da realidade do País, disponibiliza aos utilizadores e ao público em geral, como um veículo para a...

1. Esta publicação apresenta os indicadores básicos de agricultura e alimentação dos últimos 5 anos, como alternativa da base de dados na plataforma online “countryStat” produzida com fontes administrativas, mas descontinuada em 2019. A publicação não abrange todos indicadores cobertos como desejado, porque alguns requerem harmonização metodológica e outros ainda não são produzidos com regularidade pelos sectores. 2. A compilação desta publicação baseou-se na recolha e tratamento preliminar...

Mozambique and France are discussing a military maritime cooperation agreement, a diplomatic source in the European country told Lusa in the context of possible support in the fight against terrorism in Cabo Delgado. "No operational military support has been provided to Cabo Delgado by the French

Mais de 300 mil hectares lavrados na campanha agrícola 2020/21

Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O...

Em Moçambique a guerra é um risco sistémico: na linguagem de Thomas Hobbes, é a mãe de todos os riscos. A guerra é transversal a todos os outros riscos em termos de consequências sociais, económicas, políticas e culturais: destrói as infra-estruturas, como a rede escolar, os hospitais, as vias de acesso e os tecidos sociais; enfraquece a economia; paralisa a agricultura; apodera-se da indústria; e instala a fome, a miséria e toda a espécie de desgraças. A guerra é o maior dos riscos...