Your search
Results 5 resources
-
How and under what conditions does citizen-led social and political action contribute to empowerment and accountability? What are the strategies used, and with what outcomes, especially in settings which are democratically weak, politically fragile and affected by legacies of violence and conflict? The A4EA programme has explored these questions in Mozambique, Myanmar, Nigeria and Pakistan over five years between 2016-2021. This paper presents the key findings and policy and practice...
-
Este relatório fornece os resultados finais da avaliação do Subsídio para Criança 0-2 de Moçambique. O Subsídio Criança 0-2 é um subcomponente do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), um programa nacional liderado pelo Ministério de Gênero, Criança e Ação Social (MGCAS). A avaliação coincide com a fase de arranque da intervenção, que aconteceu até 2021 em quatro distritos seleccionados da província de Nampula. A intervenção segue uma metodologia de 'dinheiro e cuidado' e inclui três...
-
O sub sistema de segurança social básica em Moçambique entrou numa nova fase do seu desenvolvimento, na sequência da aprovação da segunda Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB II), em 2016. A Estratégia articula-se em torno da missão global de construir um sistema de segurança social básica em prol da população pobre e vulnerável e de contribuir para o desenvolvimento humano e social do país. É estruturada em quatro eixos sendo eles: o reforço do consumo, da autonomia e da...
-
O presente Manual de Procedimentos (MdP) apresenta a definição do Programa Subsídio Social Básico (PSSB), os objectivos, as componentes, os grupos-alvo, os critérios de elegibilidade, os tipos de benefícios, os mecanismos e frequência de pagamentos, a permanência de beneficiários no programa e formas de saída, a transferência de beneficiários entre componentes do programa, bem como o seu ciclo operacional. Para além dos Guiões práticos que oferecem descrições detalhadas de cada processo a...
-
As in previous editions, the Statistical Yearbook 2021 contains information that makes it possible to draw a synthetic profile of Mozambique ́s socioeconomic reality in its multiple domains. It is part of the series of publications that the National Institute of Statistics (INE), in its mission to provide Mozambican society with statistical information that allows the knowledge of the reality of the country, makes available to users and the general public as a vehicle for the dissemination...
Explore
Themes / Temas
- Citizenship & Participation / Cidadania e Participação (1)
- Civic Space / Espaço Cívico (1)
- Civil Society / Sociedade Civil (1)
- Demographics / Demografia (1)
- Governance / Governação (1)
- Government Policy / Política Governamental (1)
- Mobilization / Mobilização (1)
- Social Protection / Proteção Social (2)