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PARTE I – POLÍTICA Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no Norte de Moçambique / Salvador Forquilha e João Pereira Descolonizar os estudos urbanos em África: conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado / Sílvia Amaral O desafio moçambicano da laicidade / Severino Ngoenha Policiamento democrático – desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização / Tina Lorizzo e Vanja Petrovic Influência das...

PARTE I – POLÍTICA Navegando o espaço cívico em contexto da pandemia da Covid-19: O caso de Moçambique / Crescêncio Pereira, Salvador Forquilha e Alex Shankland A Covid-19 e as vacinas em Moçambique: Algumas notas para reflexão a partir da teoria “sociedade de risco” / Lúcio Posse A Covid-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: Um estudo de caso a partir do município de Gondola / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Política económica em contexto de pandemia: Uma...

This study examines Mozambican popular music to investigate three questions: Are notions of empowerment and accountability present in popular music in Mozambique? If so, what can these existing notions of empowerment and accountability reveal about relations between citizens and state institutions in general and about citizen-led social and political action in particular? In what ways is popular music used to support citizen mobilisation in Mozambique? The discussion is based on an analysis...

PARTE I – POLÍTICA Cabo Delgado e o risco sistêmico da Guerra em Moçambique / Severino Ngoenha, Giverage do Amaral e Alcido Nhumaio Face ao conflito no Norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado / Salvador Forquilha e João Pereira Geografia eleitoral e insurgência em Cabo Delgado / Luís de Brito Paz e reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória / Bernhard Weimer...

Abstract: With the introduction of the economic reforms in the late 1980s, the opening up of the political arena and the end of the civil war in the early 1990s, the decentralization process began in Mozambique. Different research developed in recent years shows that, as is the case in other countries in sub-Saharan Africa, the impact of the decentralization reforms on the promotion of local development and the strengthening of democracy in Mozambique is modest. How can this modest impact be...

Toda a verdade sobre a situação explosiva do domínio do Norte de Moçambique pelo Daesh. É o primeiro livro a nível mundial que revela em primeira mão o que se está a passar na zona de Cabo Delgado: a conquista e subjugação das populações, a violência bárbara com recurso a decapitações e execuções sumárias, a exploração das pessoas e dos recursos disponíveis, a impotência das autoridades moçambicanas em impor a ordem e a paz social. Um livro de grande acualidade que desvenda uma realidade tão...

Inequity in access and utilisation of health-care services contribute to bad health outcomes, particularly among high risk groups such women and children. Since the declaration of independence in Mozambique in 1975, the newly formed government established, as a priority, maternal and child health (MCH) and the fight against the inequity between the rural and urban areas of residence. In the following years, Mozambique witnessed the improvement of access to and utilisation of the MCH services...

Corruption through opaque public contracts costs Africa billions of dollars in revenue loss annually. Globally, initiatives to address this have centred on information disclosure (ID) but under what conditions does it work to promote accountability in the extractive sector that for a long time has seen its revenue management as being a major cause of conflict in Africa? Our study on this issue in Mozambique reveals intriguing findings, which suggest that protagonists of ID would need to...

PARTE I – POLÍTICA O dever de pesquisar na periferia do mundo / Michel Cahen Multipartidarismo, geografia do voto e descentralização em Moçambique / Luís de Brito Desafios da descentralização fiscal em Moçambique: o caso dos municípios / Celeste Banze “Grão a grão enche a galinha o papo?” Evidências sobre o Imposto Pessoal Autárquico em 13 cidades moçambicanas / Eduardo Nguenha Identidades étnicas e governação municipal: algumas notas para a reflexão a partir do caso da Beira / Lúcio...

How do popular protests about the basics of everyday life, specifically about energy, come about in settings where political authority is fragmented and conflict and repression common? How do state and political actors respond to protests which disrupt social and economic life, and undermine public authority? To what extent do such mass protests, often justified as inherently moral struggles over the basics of everyday life, empower the powerless or hold the powerful to account in such...

PARTE I – POLÍTICA Aptos para Alcançar os seus Objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios Moçambicanos / Armin von Schiller, Salvador Forquilha, Saida Bink, Dominique Klawonn, Jonathan Krull, Alina Sennewald, Conrad Steinhilber e Juliane von Boeselager Urbanização, Serviços Públicos e Recursos Fiscais – Os Principais Desafios para as Autarquias Moçambicanas. Uma análise com enfoque às transferências fiscais intergovernamentais / Abdul Ilal e...

A presente colectânea reúne uma série de textos de natureza diferente, mas que tratam todos da mesma temática, as revoltas populares do final da primeira década dos anos 2000 em Moçambique. Partindo de diferentes disciplinas das ciências sociais e de abordagens teóricas diferenciadas, todos têm em comum a intenção de contribuir para a compreensão não só das causas e dos elementos desencadeadores das manifestações populares violentas, mas sobretudo do seu significado mais profundo no actual...

Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique....

INTRODUÇÃO / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE I – POLÍTICA Um Olhar para a Abstenção Eleitoral em 2014 / Luís de Brito Descentralização e Conflito em Moçambique: O desafios da construção do Estado / Salvador Forquilha Partidos Libertadores na África Austral: Reflexões sobre os desafios para Moçambioque / Zefanias Matsimbe PARTE II – ECONOMIA Contribuição para o Método de Investigação de Economia Política de Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Crises Económicas e Estruturas de Acumulação de...

O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior...

The book approaches the topic in a multidisciplinary and multisectoral manner and considers different viewpoints, including political, institutional and that of public administration, finances and society. The authors look at the relationship between decentralisation and democratisation, a subject debated in political sciences: Does decentralisation correspond to a more advanced level of democracy? Regarding its life as a democracy, Moçambique is still a young country and the book provides a...

O Manual sobre Pequenas e Médias Empresas é um documento de referência para este segmento empresarial, que apresenta diversos aspectos de organização, de mercado e legal relevantes para sucesso das mesmas, aliando teoria à prática. Trata-se de um tema actual, de grande relevância e que vem merecendo interesse dos autores, entidades que vem trabalhando em prol do desenvolvimento de Moçambique. Índice 1. Política Centrada nas Micro, Pequenas e Médias Empresas: Situação, Justificação e...

PARTE I – POLÍTICA Instituições Políticas e Unidade Nacional / Luís de Brito Para Onde Vamos? Dinâmicas de Paz e Conflitos em Moçambique / João C. G. Pereira Democracia e Municipalização em Moçambique: Gradualismo, participação local e serviços básicos / Salvador Forquilha PARTE II – ECONOMIA Inflação e Pobreza – Uma perspectiva macroeconómica / Marc Wuyts Estrutura da Dívida Pública em Moçambique e a sua Relação com as Dinâmicas de Acumulação / Fernanda Massarongo Chivulele Dilemas da...

PARTE I – POLÍTICA Alguns Desafios do Presindente Nyusi / Luís de Brito Os Recursos da Violência e as Lutas Pelo Poder Político em Moçambique / Victor Igreja A Sociedade Civil nas Eleições de 2014 em Moçambique – Oportunidade de Afrimação Perdida? / Sérgio Chichava e Egídio Chaimite Descentralização Sectorial e Provisão de Serviços Públicos em Moçambique – O Caso do Sector Agrário. / Salvador Forquilha Rede De Gestão De Água Em Nacala Porto Estender A Distribuição Ou A «Dominação»? /...

PARTE I – POLÍTICA Uma Reflexão Sobre o Desafio da Paz em Moçambique / Luís de Brito Cultura Política e Cidadania em Moçambique: Uma Relação Conflituosa / Elísio Macamo Do discurso da “história de sucesso ” às dinâmicas políticas internas:O desafio da transição política em Moçambique / Salvador Forquilha Das revoltas às marchas:emergência de um repertório de acção colectiva em Moçambique / Egídio Chaimite PARTE II – ECONOMIA O Crescimento da Cultura do Tabaco em Moçambique: Questões e...