Your search

The inclusion of persons with disabilities is an essential element of a strong democracy and a just society. Persons with disabilities (PWDs) being included means that they have a full and equal opportunity to participate in society and in political decision-making processes, to develop their capacities, and to contribute to national progress Like everywhere, persons with disabilities in Mozambique face physical, social, economic and/or environmental barriers to participation. For example,...

Background: Despite substantial investment in women’s health over the past two decades, and enthusiastic government support for MDG 5 and SDG 3, health indicators for women in Mozambique remain among the lowest in the world. Maternal mortality stayed constant from 2003 to 2011, with an MMR of 408; the estimated HIV prevalence for women of 15–24 years is over twice that for men; and only 12.1% of women are estimated to be using modern contraception. This study explores the perspectives of...

Main plan objectives include legislation re women, peace, security; integrating gender perspectives in all actions re: conflict prevention/management; guarantee participation of women in decision making, structures in peace and security processes; promoting mechanisms to secure increased recruitment, retention, promotion of women in defense, security, justice sectors; reinforce fights against all forms of violence against women/girls in armed and non-armed conflict; expanding efforts for...

A Protecção Social é amplamente reconhecida como um conjunto efectivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Protecção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social 2010-2014, todavia o sector ainda permanece fragmentado. A Estratégia Nacional de Segurança Social básica 2016-2024 (ENSSB II), que cobre o período de, aprovada pelo...

Close-to-community (CTC) providers have been identified as a key cadre to progress universal health coverage and address inequities in health service provision due to their embedded position within communities. CTC providers both work within, and are subject to, the gender norms at community level but may also have the potential to alter them. This paper synthesises current evidence on gender and CTC providers and the services they deliver.

A presente Estratégia Científica do Instituto Nacional de Saúde (INS) para 2016-2025 está alinhada com o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e com o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS 2014-2019). No contexto global, a elaboração da presente Estratégia teve em conta os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e a Agenda Global de Segurança Sanitária (GHSA). As principais diferenças entre a presente e anterior estratégia do INS...

Multisectoral approaches represent a prominent ideological consensus, influenced by historical roots and the current political, financial and institutional landscape, to address the multi-faceted and complex causes of most nutrition, public health and food problems. However, the implementation of multisectoral approaches presents tremendous challenges; one of the most often cited problems, in the literature and by practitioners, is coordination. This study investigates the perspectives of key...

O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior...

The book approaches the topic in a multidisciplinary and multisectoral manner and considers different viewpoints, including political, institutional and that of public administration, finances and society. The authors look at the relationship between decentralisation and democratisation, a subject debated in political sciences: Does decentralisation correspond to a more advanced level of democracy? Regarding its life as a democracy, Moçambique is still a young country and the book provides a...

In this study, we set out to examine three interrelated questions: To what extent has Brazilian cooperation in the agriculture sector contributed to agrarian transformation in Mozambique? How has Mozambican civil society, and in particular the União Nacional dos Camponeses (UNAC, National Peasants’ Union), responded to the prospect of Brazilian agribusiness investments in the Nacala Corridor? And what effects has BrazilianMozambican agricultural development cooperation had on the existing...

a Estratégia Nacional de segurança social Básica (ENssB) 2016-2024 visa a materialização do Programa Quinquenal do governo 2015-2019, através da implementação de acções que concorrem para a redução da pobreza e da vulnerabilidade, assegurando que os resultados do crescimento da economia moçambicana beneficiem a todos os cidadãos, sobretudo os que vivem em situação de pobreza e de vulnerabilidade. A elaboração da presente Estratégia teve como base as metas definidas na Estratégia Nacional de...

Background: Striving to foster collaboration among countries suffering from maternal and child health (MCH) inequities, the MASCOT project mapped and analyzed the use of research in strategies tackling them in 11 low- and middle-income countries. This article aims to present the way in which research influenced MCH policies and programs in six of these countries – three in Africa and three in Latin America. Methods: Qualitative research using a thematic synthesis narrative process was used...

O presente guião é um instrumento que tem em vista dotar as OSC e cidadãos de modo geral, de conhecimentos sobre o funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais (CCLs) de maneira a facilitar a sua participação e a alargar as suas intervenções na área de monitoria e advocacia da governação a nível distrital. Estão apresentados neste guião, os elementos que permitem perceber a organização, a estrutura, funções, e responsabilidades dos Conselhos Consultivos Locais, como eles funcionam, as...

O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da...

The increasing recognition that social protection programmes in developing countries can play an important role in inclusive and transformative development is welcomed by analysts as a step towards supporting extremely poor households in these countries. In Mozambique, the national cash transfer programme, the Basic Social Subsidy Programme (Programa de Subsídio Social Básico or PSSB), which began in 1992, provides a relatively low value of 130 MTn (approx. $4.5) to 380 MTn (approx. $13),...