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As with all public policy work, education policies are demanding. Policy workers need to ‘know’ a lot—about the problems they are addressing, the people who need to be engaged, the promises they can make in response, the context they are working in, and the processes they will follow to implement. Most policy workers answer questions about such issues within the structures of plan and control processes used to devise budgets and projects. These structures limit their knowledge gathering,...

A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia...

Desde os primeiros anos de independência nacional, em 1975, o objectivo central da política educativa de Moçambique tem sido o de assegurar que todas as crianças em idade escolar tenham acesso à escola e nela permaneçam até concluírem a educação básica. Na prossecução deste objectivo, a expansão do acesso ao ensino primário foi realizada com relativo sucesso, uma vez que já se alcançou uma taxa líquida de cobertura escolar de quase 100%. Contudo, o impressionante aumento das taxas de...

Abstract: From the early days of national independence in 1975, the central aim of the educational policy in Mozambique has been to ensure that all school-age children have access to school and can remain there until they have completed their basic education. In the pursuit of this aim, the extension of access to primary education was achieved relatively successfully, given that it reached a net rate of school coverage of almost 100 per cent. However, the impressive increase in school...

O Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.” Esta conferência tinha como objetivos: → Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e...

Gender equality is enshrined in Mozambique’s Constitution and promoted through its participation in international conventions and treaties as well as its 2004 Family Code, which requires equality in property and family law, including sharing of assets within marriage (International Federation for Human Rights, 2007; UN Women, 2012). During the launch of a National Plan of Action on Women, Peace, and Security in June 2018, the Minister of Gender, Children, and Social Welfare reiterated the...

As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral...

This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the...

This report presents the findings of the second round of the Service Delivery Indicators Survey (SDI) in Mozambique. The SDI analyses the performance of the education sector by assessing the quality of service delivery at the school level. SDI has been implemented in nine countries in Africa, including Mozambique in 2014.5 The study includes a set of indicators that measures teachers and principals’ ability and effort, as well as the availability of key inputs and resources that contribute...

This exploratory study describes the characteristics of four independent urban community libraries in Nampula city, located in northern Mozambique, East Africa. In a country where public library services are inadequately equipped to address the educational, informational and cultural needs of its citizens, the emergence of urban community libraries in the city indicates that the population is seeking better alternative sources of information. The study profiles four urban libraries to...

Este documento sumariza as aprendizagens feitas ao longo da implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no quadro do Programa Cidadania e Participação (CEP), o qual terminou em Dezembro de 2017. O CEP foi um programa de responsabilização social que tinha como objectivo final aumentar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação em Moçambique.

The project’s objective was to improve access to lower secondary education, by constructing 4 schools and extending the capacity of existing schools and their facilities in the target areas of Maputo Province and Gaza Province, thereby contributing to improvement of the quality of education. The project’s objective coincides with the development policy of Mozambique, which emphasizes the expansion of access to secondary education at the time of planning and also ex-post evaluation. It also...

Este artigo tem como objecto “o contributo da educação para a equidade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 1997-2015”. O terceiro objectivo do milénio defende que para que possa alcançar o desenvolvimento sustentável nos países em vias de desenvolvimento e mesmo os já industrializados é preciso que a questão de género seja tomada como primordial nas políticas e estratégias de desenvolvimento. E tal pressuposto requer, como se defende nos...

O insucesso escolar constitui um dos grandes problemas do sistema educativo formal, em Moçambique. Existe por várias razões, tais como o abandono da escola antes da conclusão do ciclo, as reprovações anteriores que dão lugar a grandes desníveis entre a idade cronológica do aluno e o nível escolar em que se encontra, a falta de materiais pedagógicos, os métodos usados pelos professores. Os níveis de fracasso escolar podem ser totais (em todas as disciplinas) ou parciais (numa ou duas...

It is widely recognised that social exclusion produces deep and long-term damage to the living conditions, social and economic participation, emotional life, and health status of young people. It also contributes to the intergenerational transmission of poverty. In turn, insecurity in living standards, political and social isolation, feelings of estrangement and unhealthy lifestyles aggravate pre-existing conditions of social exclusion. This results in a vicious circle where socially...

This report is part of the efforts to monitor and evaluate the implications of Mozambique’s Poverty Reduction Strategy PARPA II (GdM 2005). Three qualitative and participatory studies have already been carried out in three different areas of the country: One in the District of Murrupula in Nampula Province (Tvedten, Paulo & Rosário 2006); one in four bairros in the capital Maputo (Paulo, Rosário & Tvedten 2007); and one in the district of Buzi in Sofala Province (Rosário, Tvedten & Paulo...

A 17a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada em 2007 tomou a corajosa decisão de descentralizar os fundos dos sectores de estradas, águas, agricultura, e infra-estruturas de educação e saúde para garantir a implementação efectiva da Lei 8/2003 sobre os Órgãos Locais do Estado e materializar os objectivos estratégicos definidos no PARPA II e no Plano Quinquenal do Governo. Tal decisão, em parte, reconhece que a pobreza absoluta que flagela muitos cidadãos está estreitamente...

The main objective of this report is to capture the local configurations of gender relations in Nampula, by focussing on one rural and one urban area in the province. The former is the coastal and rural district of Mossuril, which is considered one of the most deprived districts in the province, both in terms of material poverty and human development (MAE 2005). The urban areas are Muatala and Namutequeliua, which are two of the most populous bairros in the city of Nampula and largely...

This is an update of the previous Gender Profi le for Mozambique which was produced in 2000. Sida produces gender profi les for several countries with the purpose of providing a short and concise summary of the gender equality situation in partner countries. The profi e is a desk study reviewing and compiling available statistical material that may be of interest to anyone interested in women’s social, economic and legal position and understanding gender relations in Mozambique. The human...

Research-based information is recognised as crucial for Mozambique's endeavours to reduce its poverty. This first report in a series of three qualitative studies on poverty in Mozambique focuses on the district of Murrupula in Nampula province. In Chapter 1 we argue that qualitative studies are important for the monitoring and evaluation of poverty reduction policies. They inform quantitative data and correlations by testing causal hypotheses on the ground. They discover processes and...