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A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia...
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As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral...
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This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the...
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Este documento sumariza as aprendizagens feitas ao longo da implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no quadro do Programa Cidadania e Participação (CEP), o qual terminou em Dezembro de 2017. O CEP foi um programa de responsabilização social que tinha como objectivo final aumentar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação em Moçambique.
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The main objective of this report is to capture the local configurations of gender relations in Nampula, by focussing on one rural and one urban area in the province. The former is the coastal and rural district of Mossuril, which is considered one of the most deprived districts in the province, both in terms of material poverty and human development (MAE 2005). The urban areas are Muatala and Namutequeliua, which are two of the most populous bairros in the city of Nampula and largely...
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This is an update of the previous Gender Profi le for Mozambique which was produced in 2000. Sida produces gender profi les for several countries with the purpose of providing a short and concise summary of the gender equality situation in partner countries. The profi e is a desk study reviewing and compiling available statistical material that may be of interest to anyone interested in women’s social, economic and legal position and understanding gender relations in Mozambique. The human...
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