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Inequality is a key political issue of our times. It has political consequences, fuelling conflict and raising legitimacy chal‑ lenges for regimes around the world, in democratic and non‑demo‑ cratic settings alike. At the centre of these challenges is the question of accountability: who can be held accountable, on what basis, how and by whom for tackling or failing to tackle which inequalities. In the field of global health, inequality has long been a key issue. A significant body of work —...
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This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the...
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Este documento sumariza as aprendizagens feitas ao longo da implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no quadro do Programa Cidadania e Participação (CEP), o qual terminou em Dezembro de 2017. O CEP foi um programa de responsabilização social que tinha como objectivo final aumentar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação em Moçambique.
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O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma...
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Primeira sessão do dia aberto ao cidadão, uma iniciativa do conselho municipal da ilha de Moçambique para escutar as questões que atinjem os cerca de 50mil habitantes da primeira capital de Moçambique. As reuniões são realizadas nas comunidades para que de forma franca e aberta os munícipes possam apresentar os seus problemas
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This case study was commissioned by N’weti Comunicação para a Saúde to explore the changes emerging from the implementation of an adapted version of the Community Scorecard (CSC) tool in 11 health facilities catchment areas in Nampula. This case study discusses how N’weti has adapted the Community Scorecard (CSC) tool to better improve the quality of the participation and prospects of accountability for citizens. The case study presents evidence that the adapted CSC tool has resulted in an...
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The Citizen Engagement Program (CEP) supports citizens to monitor the quality of health and education service delivery in 4 of the 11 provinces of Mozambique, as well as to advocate for the improvement of the quality of those services at the district, provincial and national levels. The CEP aims at contributing towards the increased availability of relevant information for citizens to better access and benefit from services delivered by the public sector; improving citizens' capacity to...
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