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Context: This research stemmed from learning and changes that occurred in the intervention strategy and budget of the POTENCIAR programme. In consultations and meetings between the Programme Management Unit (UGP) and various actors operating in this area, POTENCIAR’s partners identified — in a participatory and inclusive manner — the issue of grievance redress mechanisms as a problem that they can intervene on within the context of Pro-Accountability Initiatives (PAIs). Taking this...

O estudo conclui que as IFI aproveitaram este momento de crise para acelerar a financeirização do desenvolvimento; porém, também ilustra a resistência tanto do Estado como da sociedade civil. Se essas formas de resistência podem ou não contribuir para a construção de um Estado desenvolvido robusto depende do poder dos movimentos sociais globalizados para reaver o controlo e sacá-lo das garras do capitalismo financeiro. A primeira secção situa as respostas políticas do FMI e do Banco Mundial...

Este relatório fornece os resultados finais da avaliação do Subsídio para Criança 0-2 de Moçambique. O Subsídio Criança 0-2 é um subcomponente do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), um programa nacional liderado pelo Ministério de Gênero, Criança e Ação Social (MGCAS). A avaliação coincide com a fase de arranque da intervenção, que aconteceu até 2021 em quatro distritos seleccionados da província de Nampula. A intervenção segue uma metodologia de 'dinheiro e cuidado' e inclui três...

Moçambique é um país caracterizado por índices elevados de pobreza onde a prevalência do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) é muito alta e a taxa de incidência ainda preocupante, e cujos meios de combate à doença são limitados e dependem, em parte, da ajuda externa. A súbita emergência e rápida expansão da covid-19, a partir do início de 2020, teve um impacto negativo nas condições de tratamento das PVHIV, que, de certa forma, sofreram uma...

Moçambique articulou oportunamente uma resposta nacional coordenada à covid-19, com um comando claro dos níveis mais altos do Governo central, inicialmente conceptualizada pelo sector da saúde. A resposta seguiu um modelo aparentemente híbrido, baseado numa resposta humanitária rápida usada para enfrentar calamidades naturais e numa abordagem de saúde global usada para responder a eventos de saúde pública. Estas abordagens foram institucionalizadas no País ao longo de duas décadas,...

A pandemia da covid-19 rapidamente se impôs como um dos principais, se não o principal, tema de política internacional, no período entre 2020 e 2022. A pandemia exacerbou desafios já encontrados pela comunidade internacional, como as restrições de mobilidade, assim como o acesso desigual a medicamentos e vacinas. Em certos contextos autoritários, as iniciativas de lockdown e distanciamento também foram mobilizadas para restringir as liberdades civis e de organização política. Certas...

Feminist political economy has illuminated the gendered dimensions of the globalisation of production. Whilst this literature provides essential insights on gendered exploitation in export-oriented industries, women’s work in localised labour markets in the Global South remains underexplored. This paper seeks to address this gap by putting into dialogue three bodies of literature – feminist political economy of globalisation, political economy of development in southern Africa and the social...

Os principais resultados da monitoria realizada em Montepuez destacaram a necessidade de: • Fortalecimento de mecanismos comunitários de participação e reforço do diálogo social entre comunidades e governo local; • Maior apropriação dos programas de protecção social básica por parte das comunidades e a necessidade de atribuir mais voz e protagonismo dos beneficiários sobre os serviços sociais prestados a nível destes programas; • Melhor comunicação e disseminação de informação estratégica...

Integrated community case management (iCCM) has now been implemented at scale globally. Literature to-date has focused primarily on the effectiveness of iCCM and the systems conditions required to sustain iCCM. In this study, we sought to explore opportunities taken and lost for strengthening health systems through successive iCCM programmes. We employed a systematic, embedded, multiple case study design for three countries—Ethiopia, Malawi and Mozambique—where Save the Children implemented...

This exploratory research set out to survey possible points of entry for POTENCIAR programme interventions and gather methodological insights for the ethnographic research component of the programme’s analytical strategy. It wil be used alongside other analytical studies undertaken by POTENCIAR (including the health sector analysis and the political economy analyses) to identify and design programme interventions. Following an inductive method, the team sought to assess the conditions and...

Neste artigo, usamos 'diários de governação' para analisar as interações entre pessoas pobres e autoridades em contextos de Fragilidade, Conflitos e Violência (FCVAS) em Moçambique. Questionamos os significados de empoderamento e responsabilização, sob ponto de vista de pessoas pobres e marginalizadas, e procuramos perceber como essas pessoas vêem as instituições que as governam, incluindo as que as providenciam bens e serviços básicos, entre os quais os de saúde e segurança. As conclusões...

In this paper, we explore the use of a governance diaries methodology to investigate poor households’ interactions with authority in fragile, conflict and violence-affected settings in Mozambique. The research questioned the meanings of empowerment and accountability from the point of view of poor and marginalised people, with the aim of understanding what both mean for them, and how that changes over time, based on their experiences with governance. The study also sought to record how poor...

The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures...

The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures...

A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia...

Este relatório de pesquisa buscou especificamente identificar no contexto mundial, regional e nacional as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres, analisar as narrativas e discursos das organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa, tanto as que têm como foco os direitos humanos, como as que definem como objecto a promoção da igualdade de género, e analisar o conteúdo dos media nacionais sobre a Covid-19, com destaque para as...

This report builds on the Action for Empowerment and Accountability (A4EA) research project Navigating Civic Space, which seeks to analyze the extent to which COVID-19 is contributing to the opening or closing of space for civic action in three countries, namely Mozambique, Nigeria and Pakistan. Focusing on Mozambique, the report uses theoretical and methodological tools produced by the work stream and is essentially structured around the three main research questions: What is known about...

The 2021 edition of the African Economic Outlook focuses on debt resolution, governance, and growth in Africa. Chapter 1 examines Africa’s growth performance and outlook amid the COVID–19 pandemic. The chapter emphasizes policy options to mitigate the effects of the pandemic in the short, medium, and long terms. Chapter 2 explores the causes and consequences of Africa’s debt dynamics by showing how the changing structure and composition of debt create...

Tomando como exemplo o município de Gondola, na província de Manica, este artigo analisa as implicações da COVID-19 na governação municipal, destacando a interacção entre a edilidade e os munícipes no desenvolvimento do mesmo. O texto defende o argumento segundo o qual, apesar de a COVID-19 ter impactado negativamente nas lógicas do Governo de Gondola, a pandemia, por si só, não constitui factor explicativo para a fraca interacção entre as autoridades e os munícipes, pois os baixos níveis de...

A fraca resposta do Estado aos impactos socioecónomicos da pandemia da COVID-19 salientou a necessidade de reformular o sistema da Segurança Social em Moçambique; de evoluir de um paradigma social trabalhista para um paradigma que reconhece a centralidade da economia informal e a responsabilidade redistributiva do Estado, assente num contrato social. Não existe uma única abordagem para a inclusão dos trabalhadores informais na protecção social. A economia informal é extremamente...