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Este é o nono relatório de reconciliação dos pagamentos efectuados pelas empresas que operam na indústria extractiva e os recebimentos do Estado. Foram reconciliadas 97% das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva. As diferenças apuradas entre os pagamentos das empresas e os recebimentos do Estado correspondem a 0,17% dos montantes confirmados pelo Estado em 2019.
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A Akilizetho-ADS elaborou um estudo denominado Economia Política da Governação dos Recursos Naturais, em Nampula. A pesquisa foi feita entre Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020. A abordagem do estudo foi baseada numa análise de economia política e circunscrito apenas aos recursos minerais e hidrocarbonetos. O objectivo do estudo foi de compreender as relações entre governos, empresas extractivas, comunidades, sociedade civil e reflectir sobre as dinâmicas de governação da indústria extractiva...
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The notion of the ‘resource curse’ suggests that large inflows of extractive industry revenues cause many adverse macro-economic and political effects. The resource curse literature focuses on the impact of actual inflows of extractive resource revenues. However, anticipation of future resource revenues can also lead to negative macro-economic and political effects even before resource extraction takes place, which points to the role of behavioral aspects of the ‘resource curse’. Using...
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This article explores the ways in which the ruling Frelimo elite in Mozambique engaged creatively with the opportunities and constraints created by Sasol's Pande and Temane natural gas project as they have evolved from the early 2000s until today. This is a period that has seen ruling-elite actors become involved in various projects related to the production of electricity from ‘domestic natural gas’. We argue that focusing on the initial gas investment and how it evolved over time makes it...
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In the light of Mozambique’s natural resources boom—especially its large-scale investments in mining, oil, and gas—this paper analyses the prospects for the extractive industries to contribute to economic transformation from an institutional perspective. To this purpose, we address the institutional dynamics of the resources sector and consider the underlying causes of the identified outcomes. The National Development Strategy, as the instrument presenting the vision for economic...
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Face ao boom de recursos naturais em Moçambique — em especial dos seus grandes investimentos em exploração mineira, petróleo e gás —, este documento analisa a perspectiva de as indústrias extractivas contribuírem para a transformação económica de um ponto de vista institucional. Para esse efeito, abordamos a dinâmica institucional do sector dos recursos e consideramos as causas subjacentes aos resultados identificados. É discutida a Estratégia Nacional de Desenvolvimento enquanto instrumento...
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The extractive industry, particularly the oil and gas sector, has proved promising in the Mozambican economy with potential to contribute to economic growth. It is expected that in the next 3 years the country will show growth in the order of two digits. However, in order to ensure the transmission of growth to economic development based on the exploitation of these resources, there are aspects that should not be ignored such as transparency in governance in the sector. This aspect is also...
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Com a entrada no novo milénio, e em virtude do aumento da procura de matérias primas nos mercados internacionais, intensifica-se um modelo de desenvolvimento assente na exploração de recursos naturais. Em Cabo Delgado emerge uma economia extractiva, fortemente dirigida para mercados externos e dependente da oscilação de preços nos mercados internacionais, que o país não tem condições de controlar. Grandes multinacionais envolvem-se numa acesa competição pelo acesso a recursos, em complexas...
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Since the October 2017 attacks by alleged Islamist insurgents, commonly referred to as Ahlu Sunnah Wa-Jama and locally know as Al Shabab, on Mocimboa da Praia, it has not been entirely clear who the attackers were, what their strategic objectives are and on whose domestic and international support they rely. This paper, grounded in a historical understanding of conflict in northern Mozambique’s Cabo Delgado Province, seeks to identify possible stakeholders and scenarios in what we no longer see as an insurgency, but a war.
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Since initial exploratory drilling in 2007 by U.S. operator Anadarko, Mozambique has uncovered vast natural gas volumes within its offshore basins, and now carries the potential to be the fourth largest natural gas exporter globally. With discoveries ranging from Anadarko’s initial 480 feet of gas found in Area 1 in 2010, to Eni’s discovery of 425 billion cubic meters one year later, the onus now lies on major operators including Royal Dutch Shell, Total, Eni and more to develop the...
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Este capítulo descreve e explica como e por que razão a economia moçambicana e as suas dinâmicas de expansão e de crise, as suas contradições e os seus paradoxos foram estruturados e articulados pela sua relação de dependência com o capital financeiro privado internacional, e as implicações desta relação para as características, as dinâmicas e as opções de acumulação privada de capital e de desenvolvimento da sociedade como um todo em Moçambique.
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