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Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique....

This chapter explores these broader processes from the perspective of linkage creation in Mozambique related to mega-projects in natural resource extraction and development from a political economy perspective. From a resource fairness perspective, linkage creation is essential as it allows for a more fair distribution of opportunities for local firms to gain from large-scale natural resource investments and for learning and spillover effects to other parts of the economy. In a longer term...

A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou...

The analysis covers both national specific policies and those policies and commitments that the Government of Mozambique has signed as part of global collective efforts. The analysis aims to become a baseline to better understand the policy gaps and implementation challenges in in FNS and CCR towards women and smallholders in Mozambique. The main purpose of this analysis is to become useful source and instrument in the implementation of CARE Mozambique Advocacy Strategy, and also for the...

INTRODUÇÃO / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE I – POLÍTICA Um Olhar para a Abstenção Eleitoral em 2014 / Luís de Brito Descentralização e Conflito em Moçambique: O desafios da construção do Estado / Salvador Forquilha Partidos Libertadores na África Austral: Reflexões sobre os desafios para Moçambioque / Zefanias Matsimbe PARTE II – ECONOMIA Contribuição para o Método de Investigação de Economia Política de Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Crises Económicas e Estruturas de Acumulação de...

O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma...

O Anuário Estatístico 2016 é parte da série de publicações que o Instituto Nacional de Estatística leva aos utilizadores e ao público em geral, como um veículo para a disseminação dos principais dados económicos, sociais e demográficos de Moçambique, na sua maioria, na série 2012-2016. O ano de 2016 foi crucial no âmbito da preparação do IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017. Seguindo as recomendações internacionais, em Outubro teve lugar o Censo Piloto, onde foi testada...

A presente Estratégia Científica do Instituto Nacional de Saúde (INS) para 2016-2025 está alinhada com o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e com o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS 2014-2019). No contexto global, a elaboração da presente Estratégia teve em conta os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e a Agenda Global de Segurança Sanitária (GHSA). As principais diferenças entre a presente e anterior estratégia do INS...

O Agronegócio em Moçambique poderá ser um factor dinamizador da agricultura, chave para o desevolvimento económico, elemento para a equidade no desenvolvimento social e fundamental para a redução da pobreza e da fome. O estudo analisa as perceções dos atores do agronegócio do milho e da mandioca sobre o impacto destas culturas na vida económica e social no meio rural. Diante desta perspetiva, esta pesquisa teve como objetivo investigar prospectivamente as cadeias de valor das culturas do...

Multisectoral approaches represent a prominent ideological consensus, influenced by historical roots and the current political, financial and institutional landscape, to address the multi-faceted and complex causes of most nutrition, public health and food problems. However, the implementation of multisectoral approaches presents tremendous challenges; one of the most often cited problems, in the literature and by practitioners, is coordination. This study investigates the perspectives of key...

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This report uses a political economy analysis to shed light on some of the paradoxes that characterise Mozambique mid 2017: Entrenched poverty, the resuscitated armed conflict/war, the trust crisis between the Mozambican (Frelimo) government and its development partners, the spiralling debt and the party-state.

Fiscal austerity policies imposed by the IMF have reduced investments in social services, leaving postindependence nations like Mozambique struggling to recover from civil war and high disease burden. By 2000, a sector-wide approach (SWAp) was promoted to maximize aid effectiveness. ‘Like-minded’ bilateral donors, from Europe and Canada, promoted a unified approach to health sector support focusing on joint planning, common basket funding, and streamlined monitoring and evaluation to improve...

O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior...

The book approaches the topic in a multidisciplinary and multisectoral manner and considers different viewpoints, including political, institutional and that of public administration, finances and society. The authors look at the relationship between decentralisation and democratisation, a subject debated in political sciences: Does decentralisation correspond to a more advanced level of democracy? Regarding its life as a democracy, Moçambique is still a young country and the book provides a...

What is the price that Mozambique has to pay for the widespread corruption in the country? What is the cost of corruption for the...

Primeira sessão do dia aberto ao cidadão, uma iniciativa do conselho municipal da ilha de Moçambique para escutar as questões que atinjem os cerca de 50mil habitantes da primeira capital de Moçambique. As reuniões são realizadas nas comunidades para que de forma franca e aberta os munícipes possam apresentar os seus problemas

As intervenções programadas pelo CEP enquadram-se num contexto em que Moçambique regista um progressivo aumento na disponibilidade de serviços de educação e saúde, ao mesmo tempo em que enfr…

Este relatório apresenta uma análise abrangente de pobreza e bem-estar, e suas tendências em Moçambique entre 2008/09 e 2014/15. Os dados provêm principalmente do Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento Familiar (IOF) 2014/15 realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os resultados deste último inquérito são comparados com os obtidos nos inquéritos anteriores (2008/09, 2002/03 e 1996/97).

Este relatório apresenta uma análise abrangente de pobreza e bem-estar, e suas tendências em Moçambique entre 2008/09 e 2014/15. Os dados provêm principalmente do Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento Familiar (IOF) 2014/15 realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os resultados deste último inquérito são comparados com os obtidos nos inquéritos anteriores (2008/09, 2002/03 e 1996/97).