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O presente artigo procura discutir lições que se podem tirar em relação ao papel da poupança para Moçambique, no âmbito da pandemia da COVID-19. O artigo inspira-se na pesquisa sobre poupança, pobreza e protecção social desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que estabelece a ligação entre poupança e protecção social, tendo em vista estudar mecanismos que permitam desenvolver um sistema de protecção social financeiramente viável em Moçambique (Siúta, 2019b). O...

O presente artigo tem como objectivo partilhar as medidas de resposta em contexto da COVID-19 implementadas pelo INAS, no âmbito dos programas do Governo para assistência social, tendo em conta que a eclosão da pandemia constituiu mais um factor a colocar o subsistema nacional da Segurança Social Básica (SSB) sob pressão, a fim de dar resposta a um grupo cada vez mais crescente de cidadãos moçambicanos em situação de extrema pobreza e de vulnerabilidade. O artigo está divido em cinco...

O presente artigo pretende investigar a noção de trabalho essencial através de uma lente feminista global centrada na reprodução social. Abordam-se duas questões principais: primeiro, o que é trabalho essencial e como é que esta terminologia tem sido utilizada em diferentes países do Sul e do Norte Global. Através de uma revisão da literatura, decretos, documentos orientadores e artigos de jornal, procedemos ao mapeamento dos significados de trabalho essencial em todo o Mundo, utilizando...

As of 15 April, over 20,0001 people from Palma are forcibly displaced, in the aftermath of Non-State Armed Group (NSAG) attacks on 24 March. They fled to the districts of Nangade, Mueda, Montepuez and Pemba by land, foot, air and sea. This is in addition to the nearly 700,000 already displaced in the provinces of Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Sofala and Zambezia as a result of violence and insecurity in Cabo Delgado. UNHCR received reports that several families from Palma attempted to seek...

O orçamento para a protecção social de 2021 equivale a 10.1 mil milhões de MT Embora as dotações para a protecção social como parte do PIB tenham triplicado na última década – demonstrando um grande empenho político em relação ao sector – o Governo de Moçambique (GdM) precisa aumentar ainda mais o espaço fiscal destinado a programas básicos (não contributivos) de Protecção Social com vista a atingir os seus objectivos estratégicos. O Programa Subsídio Social Básico (PSSB) continua a ser o...

Highlights The 2021 budget for social protection is worth MZN 10.1 billion. This represents a 50 percent nominal increase relative to the 2020 initial allocation (i.e. the first allocation approved by Parliament in 2020) before the onset of the COVID-19 pandemic. However, it represents a 2 percent nominal decrease relative to revised allocation (i.e. the allocation that was revised by Parliament in November 2020 in response to COVID-19), a 4 percent nominal decrease relative to updated...

Este capítulo analisa a relação entre a globalização económica e os desafios de desenvolvimento humano em Moçambique, em contexto de crise, advogando que a não exploração das oportunidades da globalização coloca acrescidos obstáculos ao sucesso na implementação das estratégias de desenvolvimento económico e social nacionais. Entre as questões abordadas, destacam-se as seguintes: é adequado, num ambiente de crise, manter o foco na globalização económica?; que opções de caminhos para promover...

The demand for access to electricity in developing countries is rapidly increasing as intergovernmental organisations, national governments, and business leaders recognise the social and economic value of infrastructure investment. The institutions that govern energy investment and planning recognise a ‘trilemma’ of system development: low-carbon energy sources are needed to meet global climate change mitigation goals, while also meeting service reliability demands and energy security...

No Dia Mundial da Juventude, jovens da província moçambicana de Nampula queixam-se da falta de emprego, de habitação e de acesso ao crédito financeiro. O novo coronavírus também é um dos maiores problemas atualmente.

OCHA Humanitarian Response Plan for Northern Mozambique Conflict.

Este é o nono relatório de reconciliação dos pagamentos efectuados pelas empresas que operam na indústria extractiva e os recebimentos do Estado. Foram reconciliadas 97% das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva. As diferenças apuradas entre os pagamentos das empresas e os recebimentos do Estado correspondem a 0,17% dos montantes confirmados pelo Estado em 2019.

Project outline Project Overview： - This project is to secure smooth and safe connectivity at the road N380 (Sunate - Oasse) through reconstruction of bridges, Messalo1 (45m)/ Messalo-3 (60m)/ Mapuede (45m), thereby contributing to facilitate the economy of Cabo Delgado and neighboring countries

A pandemia da Covid-19 surgiu de súbito num momento de transição para as instituições e organizações sociais de meio mundo. Antes ainda de se ter ultrapassado a crise de confiança da última década entre os cidadãos e os governos, num momento de grande impulso das iniciativas de governo aberto e de planos de inovação e transformação digital para tornar mais democráticas e eficientes as administrações através de programas políticos encaminhados para configurar um novo contrato social, verde e...

O objectivo deste manual é auxiliar os municípios no contexto da gestão de terra, com especial foco na regularização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) e respectivas construções. O manual pretende abranger o maior número de situações que ocorrem no dia-a-dia, apresentando soluções apoiadas na presente legislação. Pretende-se que o manual seja um valioso material de apoio à capacitação das equipas técnicas dos municípios e áreas urbanas. O objectivo do manual é igualmente...

A Akilizetho-ADS elaborou um estudo denominado Economia Política da Governação dos Recursos Naturais, em Nampula. A pesquisa foi feita entre Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020. A abordagem do estudo foi baseada numa análise de economia política e circunscrito apenas aos recursos minerais e hidrocarbonetos. O objectivo do estudo foi de compreender as relações entre governos, empresas extractivas, comunidades, sociedade civil e reflectir sobre as dinâmicas de governação da indústria extractiva...

The United Cities and Local Governments of Africa (UCLGA) commissioned this report in coordination with the National Association of Municipalities of Mozambique (ANAMM) to analyse the political economy of decentralisation of Mozambique. The report provides information in support of the ANAMM discussion and dialogue toward the new European Union (EU) programming process of cooperation with local authorities (LAs) for the 2021-2027 period. This report was developed in line with another called...

A realização da consulta pré-natal de alta qualidade está diretamente relacionada aos melhores indicadores maternos e fetais e à prevenção de morbimortalidade materna. Em Moçambique, estudos sobre assistência pré-natal mostram que a maior parte das mulheres fez pré-natal, mas apenas metade fez as quatro ou mais consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, as gestantes têm se apresentado aos centros de saúde para fazerem sua primeira consulta pré-natal somente no final do...

Em Moçambique, a sociedade civil aponta falta de transparência e pede esclarecimentos ao Governo sobre os 14 mil contratos sem concurso público e os 68 mil milhões de meticais gastos durante o estado de emergência.

The overall objective of IOM's strategy is to support displaced persons and other affected populations in Mozambique to build resilience and progress towards sustainable solutions to displacement while ensuring a continuous response to critical humanitarian needs and rapid response capacities in case of a new disaster and crisis. Recovery and resilience in Mozambique will be facilitated through an effective and locally owned framework that addresses the lifesaving and longer-term needs of...

This study examines Mozambican popular music to investigate three questions: Are notions of empowerment and accountability present in popular music in Mozambique? If so, what can these existing notions of empowerment and accountability reveal about relations between citizens and state institutions in general and about citizen-led social and political action in particular? In what ways is popular music used to support citizen mobilisation in Mozambique? The discussion is based on an analysis...