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A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia...

Background: Tobacco growing has been considered a mainstay of Mozambique’s economy, but there is a dearth of analysis of the tobacco policy landscape in the country. Methods: Review of government and non-government documents and academic papers addressing Mozambique’s tobacco-growing history, the changes in the political economy of tobacco, and health policies addressing tobacco use and prevention of noncommunicable diseases. Results: Despite its tobacco growing and exporting...

Este relatório de pesquisa buscou especificamente identificar no contexto mundial, regional e nacional as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres, analisar as narrativas e discursos das organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa, tanto as que têm como foco os direitos humanos, como as que definem como objecto a promoção da igualdade de género, e analisar o conteúdo dos media nacionais sobre a Covid-19, com destaque para as...

This report builds on the Action for Empowerment and Accountability (A4EA) research project Navigating Civic Space, which seeks to analyze the extent to which COVID-19 is contributing to the opening or closing of space for civic action in three countries, namely Mozambique, Nigeria and Pakistan. Focusing on Mozambique, the report uses theoretical and methodological tools produced by the work stream and is essentially structured around the three main research questions: What is known about...

The 2021 edition of the African Economic Outlook focuses on debt resolution, governance, and growth in Africa. Chapter 1 examines Africa’s growth performance and outlook amid the COVID–19 pandemic. The chapter emphasizes policy options to mitigate the effects of the pandemic in the short, medium, and long terms. Chapter 2 explores the causes and consequences of Africa’s debt dynamics by showing how the changing structure and composition of debt create...

Tomando como exemplo o município de Gondola, na província de Manica, este artigo analisa as implicações da COVID-19 na governação municipal, destacando a interacção entre a edilidade e os munícipes no desenvolvimento do mesmo. O texto defende o argumento segundo o qual, apesar de a COVID-19 ter impactado negativamente nas lógicas do Governo de Gondola, a pandemia, por si só, não constitui factor explicativo para a fraca interacção entre as autoridades e os munícipes, pois os baixos níveis de...

O presente documento incide especificamente no diálogo político e na aprendizagem que envolve organizações da sociedade civil, movimentos sociais e investigadores que trabalham na defesa de políticas, campanhas e acção-investigação relacionada com a segurança e a justiça alimentar de forma mais ampla. Ademais, explora que lições podem ser aprendidas com as experiências destes actores que são relevantes para se entender como os conceitos e ideias sobre políticas circulam e como promover...

A fraca resposta do Estado aos impactos socioecónomicos da pandemia da COVID-19 salientou a necessidade de reformular o sistema da Segurança Social em Moçambique; de evoluir de um paradigma social trabalhista para um paradigma que reconhece a centralidade da economia informal e a responsabilidade redistributiva do Estado, assente num contrato social. Não existe uma única abordagem para a inclusão dos trabalhadores informais na protecção social. A economia informal é extremamente...

– O PSSB é um programa fundamental para redução da pobreza e da desigualdade em Moçambique. – O aumento do valor das transferências para os agregados familiares beneficiários possui capacidade de reduzir a pobreza e a desigualdade no país. – Outra forma de melhorar estes indicadores é através da expansão do benefício para todas as famílias elegíveis, pois apenas um terço delas são beneficiadas atualmente. – A atualização dos valores das transferências monetárias distribuídas através do PSSB...

This paper reflects critically on efforts made to formalize artisanal and small-scale mining (ASM) – low-tech, labour-intensive mineral extraction and processing – in Mozambique. Drawing on findings from interviews with policymakers, representatives from ASM associations and 200 individual miners, the paper captures the details of the country’s ASM formalization experience. Findings reveal that despite showing considerable promise at first, the drive to formalize ASM in Mozambique, which...

As in previous editions, the Statistical Yearbook 2020 contains information that makes it possible to draw a synthetic profile of Mozambique ́s socioeconomic reality in its multiple domains. It is part of the series of publications that the National Institute of Statistics (INE), in its mission to provide Mozambican society with statistical information that allows the knowledge of the reality of the country, makes available to users and the general public as a vehicle for the dissemination...

Following the recent attacks in Palma Sede, DTM teams in Nangade, Mueda, Montpuez, and Pemba districts continue to register significant rise in IDP arrivals since 27 March. On 10 April 2021, an estimated number of 603 were registered in the four districts bringing the total number of IDPs to 15,179 People who have been displaced from Palma continue to arrive in Nangade on foot and by bus from Nangade to Mueda, Montepuez, and Pemba.

PARTE I – POLÍTICA Navegando o espaço cívico em contexto da pandemia da Covid-19: O caso de Moçambique / Crescêncio Pereira, Salvador Forquilha e Alex Shankland A Covid-19 e as vacinas em Moçambique: Algumas notas para reflexão a partir da teoria “sociedade de risco” / Lúcio Posse A Covid-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: Um estudo de caso a partir do município de Gondola / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Política económica em contexto de pandemia: Uma...

O crescimento agrícola em Moçambique é uma fonte essencial para promover o crescimento económico do País em geral e das famílias rurais em particular. O Programa do Governo para o Sector Agrário, em harmonia com a política económica do País, orienta-se para o alcance de grandes objectivos estratégicos, nomeadamente: (1) Segurança Alimentar; (2) Aumento do Rendimento Familiar; (3) Criação de Emprego/Inclusão Social e (4) Aumento da Produção e Produtividade. Este documento ilustra, de...

This report offers POTENCIAR and the British High Commission (BHC) an analysis of how power arrangements influence the main social, political, and economic factors in service provision and decentralised governance in Mozambique. The results of the study will be used to refine POTENCIAR’s strategy and approach, as well as the design of PAIs in the health sector. While PAIs address issues across multiple sectors, sector analysis will also consider potential entry points for, as well as...

Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que,...

The need for female economic empowerment in Mozambique is clear; just 24% of women have access to wage employment, versus 50% of men. The situation is worse still in urban settings where 19-24-year-old women have the highest unemployment rates in the country. The national rate of formal employment is approximately 13%, and large scale formal job creation in the Oil and Gas sector is yet to materialise. Despite impressive economic growth in recent years, 50% of Mozambicans are still living in...

Este artigo circunscreve-se no âmbito do projecto de pesquisa Navigating Civic Space in a Time of Covid-19 (Navegando o Espaço Cívico em Tempo da Covid-19), que procurou analisar em que medida o coronavírus estava a contribuir para a abertura ou o fechamento do espaço para a acção cívica em três países, nomeadamente Moçambique, Nigéria e Paquistão. Com enfoque em Moçambique, este artigo serve-se de ferramentas teóricometodológicas produzidas pela equipa de pesquisa dos três países acima...

No presente texto, procuro, por meio da teoria «Sociedade de Risco», elaborada por Ulrich Beck (2011 [1986]), reflectir sobre como os «moçambicanos» elaboram os seus significados e sentidos de risco em relação à COVID-19 e à vacina, e como estes têm estado a desenvolver os seus comportamentos na resposta à pandemia e à vacina. Em termos pragmáticos, procuro chamar a atenção para a necessidade da compreensão dos riscos, como forma de tentar fazer com que as respostas, não só à COVID-19, mas...

Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de...