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A governação local em Moçambique continua a desenvolver-se em duas vertentes: a desconcentração de poderes, através dos órgãos locais do Estado (secretarias de Estado da província, administrações distritais, etc), e a devolução do poder através dos órgãos de poder local (presidentes de conselhos autárquicos e governadores provinciais eleitos). O processo de criação de autarquias tem sido muito lento e a maioria dos cidadãos vive em áreas geridas pelos órgãos locais do estado e não por órgãos...

Africa has abundant potential to generate hydroelectric power. Yet with an uneven record of building large dams, much of this potential remains untapped. This thesis addresses the question of why some large dam projects have been built and others have not. The problem of credible commitment by host governments to prospective investors is central to the explanation. The problem is that while large dam projects require large investments over...

This article intends to reflect around the level of poverty and inequality existing among the various ethno-linguistic groups of the province, trying to gauge the extent to which they may be at the root of the current conflict. In this sense, 94 individuals were interviewed in the districts of Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe and Montepuez (macuas, macondes, muânis and mácues), trying to understand what representations they build on the different ethno-linguistic groups in the...

PARTE I – POLÍTICA Cabo Delgado e o risco sistêmico da Guerra em Moçambique / Severino Ngoenha, Giverage do Amaral e Alcido Nhumaio Face ao conflito no Norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado / Salvador Forquilha e João Pereira Geografia eleitoral e insurgência em Cabo Delgado / Luís de Brito Paz e reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória / Bernhard Weimer...

Trinta anos depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história do País,2 Moçambique continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Com efeito, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação...

A história de Moçambique dos últimos 50 anos tem sido marcada por ciclos de violência armada de contestação ao Estado, não só colonial, como também pós-colonial. Com efeito, desde a guerra anticolonial levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), passando pela guerra civil, que opôs a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ao Governo da Frelimo, até às crises político-militares pós-eleitorais, a violência armada tem estado presente no processo da construção do Estado...

Abstract: With the introduction of the economic reforms in the late 1980s, the opening up of the political arena and the end of the civil war in the early 1990s, the decentralization process began in Mozambique. Different research developed in recent years shows that, as is the case in other countries in sub-Saharan Africa, the impact of the decentralization reforms on the promotion of local development and the strengthening of democracy in Mozambique is modest. How can this modest impact be...

Este artigo descreve e analisa as tensões, os conflitos e as inconsistências nas relações entre as políticas fiscal e monetária em Moçambique, procurando explicar porque existem, como se reproduzem ao longo do tempo e as implicações que têm para a transformação económica. O artigo argumenta que as tensões, os conflitos e a inconsistência nas relações entre a política fiscal e monetária emergem da estrutura económica e dos padrões de acumulação dominantes na economia, o que impede o processo...

The Action for Empowerment and Accountability Research Programme (A4EA) examines different forms of social and political action to understand how and under what conditions they contribute to real world change, including gains in empowerment for the most excluded and marginalised, and for increased accountability of authorities. A4EA work is highly relevant to FCDO’s expressed goals of developing research-led solutions to building open societies and supporting conflict resolution, including...

O Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 é uma publicação estatística de carácter geral que a Delegação do Instituto Nacional de Estatística em Nampula leva aos utilizadores e ao público em geral, como um vínculo para a disseminação dos principais indicadores económicos, sociais e demográficos da Província.

À semelhança das edições anteriores, o Anuário Estatístico 2019 contém informações que permitem traçar um perfil sintético da realidade sócio-económica de Moçambique em seus múltiplos domínios. O mesmo constitui parte da série de publicações que o Instituto Nacional de Estatística (INE), na sua missão de proporcionar, à sociedade moçambicana, informação estatística que permita o conhecimento da realidade do País, disponibiliza aos utilizadores e ao público em geral, como um veículo para a...

1. Esta publicação apresenta os indicadores básicos de agricultura e alimentação dos últimos 5 anos, como alternativa da base de dados na plataforma online “countryStat” produzida com fontes administrativas, mas descontinuada em 2019. A publicação não abrange todos indicadores cobertos como desejado, porque alguns requerem harmonização metodológica e outros ainda não são produzidos com regularidade pelos sectores. 2. A compilação desta publicação baseou-se na recolha e tratamento preliminar...

O principal foco do estudo são os diferentes enquadramentos da tonalidade discursiva adoptada pelos media nas suas narrativas sobre o novo coronavírus. Nesta perspectiva, a principal concentração como objecto de estudo são a rádio, a televisão, o jornal e as redes sociais da Internet. Neste último medium, escolhemos analisar especificamente as narrativas do Facebook e WhatsApp por serem as redes sociais mais populares em Moçambique. Socorremo-nos de duas metodologias de estudo bastante...

O açúcar tem desempenhado um papel fundamental e controverso em Moçambique. Desde 1996, o Governo moçambicano e a iniciativa privada aproveitaram-se da ideia de que a África é a «última fronteira» do investimento (Diop et al., 2015; The Economist, 2013; Sizemore, 2012) para reinvestir numa economia devastada pela guerra civil e «reabilitá-la». Com um crescimento de sete por cento e, nos últimos anos, uma das taxas mais elevadas de investimento estrangeiro em África, Moçambique tem sido...

Mozambique and France are discussing a military maritime cooperation agreement, a diplomatic source in the European country told Lusa in the context of possible support in the fight against terrorism in Cabo Delgado. "No operational military support has been provided to Cabo Delgado by the French

O presente documento foi desenvolvido pela equipa técnica do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), com apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como resultado de acções promovidas pelo Sector no desenvolvimento e implantação de um modelo prático, eficiente e eficaz de Monitoria e Avaliação para os programas de Segurança Social Básica. O Plano de Monitoria e Avaliação dos programas de segurança social básica geridos pelo INAS obedece à Acção Estratégica...

Mais de 300 mil hectares lavrados na campanha agrícola 2020/21

Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O...

Os principais partidos publicaram Manifestos eleitorais que podem ser úteis para o eleitor que desejar entrar nos detalhes das propostas partidárias. Mas são utilizados aqui como fontes de análise para ter uma melhor compreensão da natureza destes partidos e das suas culturas políticas. Escolheram-se aqui os partidos que se apresentam na maioria das províncias. A Frelimo, a Renamo e o MDM apresentam-se às três eleições (presidenciais, legislativas e provinciais), o Podemos não apresentou um...

Este artigo é uma tentativa de fornecer elementos a partir dos quais possamos compreender conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícola em Moçambique. O foco é na análise de como as estruturas económicas afectam as condições sociais de produção e reprodução agrícola e ajudam a explicar conflitos e tensões à sua volta. A análise oficial dominante sobre os problemas do desenvolvimento agrário no País é frequentemente feita recorrendo à descrição de um conjunto de...