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Frelimo and President Filipe Nyusi swept away the opposition in the 15 October 2019 general elections, matching Armando Guebuza's 2009 landslide. But there were widespead reports of misconduct. On a 52% turnout, Nyusi won 73% of the vote with over 50% in all provinces. Frelimo won majorities in all provincial parliaments and in the first ever election of governors, Frelimo won all ten.

O impacto do terrorismo em Moçambique é uma realidade que não se restringe apenas à zona Norte do país. O IDeIAS nº 137, da autoria de Moisés Siúta, procura discutir as suas implicações nos sistemas formais de protecção social tendo em conta o desafio que enfrentam de garantir protecção e bem-estar social da população nas regiões mais afectadas sem, no entanto, deixar para trás a população vulnerável a diversos riscos como seca, cheias e a pandemia.

Wildfires are among the biggest factors of ecosystem change. Knowledge of fire regime (fire frequency, severity, intensity, seasonality, and distribution pattern) is an important factor in wildfire management. This paper aims to analyze the spatiotemporal patterns of fires and burned areas in the Niassa Reserve between 2002-2015 using MODIS data, active fire product (MCD14ML) and burned area product (MCD64A1). For this, the annual and monthly frequencies, the trend of fires and the frequency...

On 9 December 2005, All ASEAN member countries signed the Agreement to Establish and Implement the ASEAN Single Window. ASEAN Single Window (ASW) is a one window system that connects ASEAN countries or National Single Window (NSW) to facilitate the electronic exchange of customs data that can be used by traders to obtain permits, customs clearance, and other documents. Indonesia has been implementing this Agreement from 2008 with the system of Indonesia National Single Window (INSW) in order...

The Alcançar Baseline Assessment of Facility and District Capacity was conducted to establish an evidence base against which to measure project performance and impact over the life of the project and to inform project priorities and planning. The assessment includes a census of health centers and hospitals in Nampula province - the population of facilities that the project is expected to influence. Trained data collection teams interviewed facility and district staff to collect current...

The development of infrastructure in Africa is critical for fostering economic growth and improving the living standards of Africans. It contributes significantly to human development, poverty reduction, and the attainment of the Sustainable Development Goals (SDGs). Investment in infrastructure accounts for over half of the improvements in economic growth in Africa witnessed over the last decade and has the potential to contribute much more, given a conducive environment.

Since initial exploratory drilling in 2007 by U.S. operator Anadarko, Mozambique has uncovered vast natural gas volumes within its offshore basins, and now carries the potential to be the fourth largest natural gas exporter globally. With discoveries ranging from Anadarko’s initial 480 feet of gas found in Area 1 in 2010, to Eni’s discovery of 425 billion cubic meters one year later, the onus now lies on major operators including Royal Dutch Shell, Total, Eni and more to develop the...

O artigo discute duas questões principais. A primeira é sobre o conflito nas relações de poder entre o Governo Municipal e o Governo Distrital na questão das lideranças comunitárias dos bairros do município, onde se procura mostrar a forma como a Frelimo, através do uso do poder de tutela administrativa e financeira do Estado, restringia a governação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), possibilitando a existência de duas estruturas comunitárias conflituantes ao nível dos bairros. A...

This chapter looks at the origins of the extremist insurgency in Cabo Delgado and posists that to understand its origins, we must look beyond religious extremeism and to other factors in order to analyse the situation from difference perspectives. This study looked at electoral data in Cabo Delgado to determine if there is a relationship bwtween voting patterns, including abstention, and political cleavages and social conflict.

Scholars and civil society organizations have over the last decade referred to large-scale carbon sequestration TPPs as "carbon colonialism" (Carmody and Taylor, 2016) as well as a "development by dispossession" dressed in new clothing behind words such as climate change mitigation and development (Kröger, 2012). Concerns have been raised that the trade-offs from the implementation of industrial tree plantations (ITPs) may result in conflicting effects on countries' overall development (The...

“Mozambique faces five major challenges: violence between political camps, impunity with regard to corruption, violations of human rights, the debt crisis and the security threat of Islamist terrorism.”

Este capítulo descreve e explica como e por que razão a economia moçambicana e as suas dinâmicas de expansão e de crise, as suas contradições e os seus paradoxos foram estruturados e articulados pela sua relação de dependência com o capital financeiro privado internacional, e as implicações desta relação para as características, as dinâmicas e as opções de acumulação privada de capital e de desenvolvimento da sociedade como um todo em Moçambique.

O artigo concentra-se na análise dos fluxos de bens e serviços, trabalho e capital entre as duas economias, dentro de estruturas de acumulação historicamente específicas, o que permite fazer alguma discussão sobre opções e possibilidades para desenvolvimentos futuros. O artigo argumenta que os vínculos económicos entre os dois países foram construídos ao longo dos anos por causa de forças dinâmicas (ligações e pressões económicas, agentes sociais e políticas públicas) que operam nas duas...

O estudo verifica que houve alguns avanços na última década, incluindo: a definição de um quadro regulamentar para o trabalho doméstico, a proliferação de organizações de trabalhadores domésticos filiadas ao movimento sindical e uma maior valorização por parte da sociedade (e dos empregadores) deste sector. No entanto, existem vários desafios, entre os quais: um quadro regulamentar fraco e fracamente implementado; a dificuldade de mobilização colectiva num sector íntimo, disperso, e...

Este artigo começa por uma análise do actual sistema de Segurança Social, seguida por uma discussão das medidas de emergência que foram propostas, as sugestões rumo a um sistema de Segurança Social universal, e os riscos – principalmente o risco da financeirização da Segurança Social com a terceirização dos sistemas de registo e pagamentos. O artigo é concluído com uma discussão do tipo de mobilização que será necessário para garantir a expansão adequada da Segurança Social. Como disse o...

Nas últimas décadas, houve uma ressurgência de interesse na Segurança Social como instrumento redistributivo capaz de reduzir a pobreza e a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Este crescente interesse a nível global deve-se ao reconhecimento de que o desenvolvimento social não resulta inevitavelmente do crescimento económico, e, aliás, pode ser bem o contrário: que formas de Segurança Social vinculadas ao emprego formal são inadequadas dada a informalidade generalizada...

The region of modern-day Mozambique has always been strategic for global trade. Since at least the medieval period its coasts have been visited by traders from India, Somalia, Ethiopia, and beyond. Portuguese explorer Vasco da Gama arrived in 1498, marking the beginning of nearly 500 years of Portuguese colonial rule of the territory. Mozambique achieved independence from Portugal in 1975, but subsequently experienced a series of civil wars from 1977 to 1992. Democratic elections in 1994...

O conflito militar que, desde 5 de Outubro de 2017, se abate sobre Moçambique, com particular incidência na província de Cabo Delgado e protagonizado por um grupo localmente conhecido por Al-Shabaab, cuja pretensão é substituir o Estado laico por um Estado regido pela Sharia, tem sido regularmente descrito pelas autoridades moçambicanas como tendo, além de uma dimensão interna, uma componente externa. Desde o início do conflito, as autoridades locais falam da prisão ou da procura de vários...

In much of Eastern Africa, the last decade has seen a renewedinterest in spatial development plans that link mineralexploitation, transport infrastructure and agriculturalcommercialisation. While these development corridors haveyielded complex results–even in cases where significantinvestments are yet to happen–much of the existing analysiscontinues to focus on economic and implementation questions,where failures are attributed to inappropriate incentives or...

No final do seminário e das oficinas-grupos de trabalho procedeuse a um debate aberto para partilha das reflexões e identificação de conclusões principais: • A participação em espaços de consulta/decisão está muito condicionada pela falta de conhecimentos de quem participa, mas também pela falta de transparência e assimetria da informação. • A exclusão social está na base da pouca ou fraca participação e monitoria. • A qualidade da monitoria nos processos de governação e desenvolvimento é...