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Since the General Peace Agreement was signed in 1992 the legal, administrative, and political sectors of Mozambique have undergone multiple reforms that have exposed the complexity of its historical trajectories of law, violence, and authority. From the perspective of those living in the impoverished and frequently dangerous and violent urban and peri-ur-ban <i>bairros,</i> a great variety of agencies and authorities can be approached at times of difficulty or trouble. These range from...

Why does the Mozambican state attempt to control <i>uroi</i> —a force that is seemingly incompatible with the state rationale of both the postindependence Afro-Marxist era as well as the post–civil war period of neoliberal democracy? This chapter will broach this question through untangling the problematic relations between spirit and state within the context of AMETRAMO <i>(Associação da Medicina Tradicional de Moçambique</i> —the Association for Traditional Medicine in Mozambique), a...

This vision of sovereign power hovering above the relations between natural and human elements is relevant beyond genealogical analyses of biopower, pastoral power, and govenmentality. If we go beyond Foucault’s near exclusive context and subject of enquiry, Europe, these relations move to the forefront of social and political life. In Honde, crucial interconnections between polities of chiefly rule and traditional authority, cosmologies of land and the well-being of its inhabitants, and...

What does the notion of territory entail for state formation? As Elden (2013) has made clear in his recent genealogy of territory, it may be seen as a spatial extension of state power. While Elden’s point is crucial, in this chapter I will entertain the idea that the colonial state form is not different in its key dynamics from later state forms, as well as certain African polities, and in this way the chapter challenges the idea of the colonial state as radically different from earlier or...

How is one to make sense of state formation as a predominantly violent process? More concretely, how is one, as an anthropologist, to understand one’s interlocutors’ repeated insistence on life being a sustained period of suffering ( <i>sofrimento</i> )? One point at which to start is with the most recent large-scale period of violence, namely the Mozambican civil war (1976–92). During this phase of violent upheaval, the traditional field was implicated in complex ways and its reality as a...

Mozambique is a young African country with a strong growing economy and increasing foreign direct investment. We can observe a rising number of Corporate Social Responsibility (CSR) projects and activities in the country. Nevertheless there is still no systematic approach or coordination through public authorities or the business sector itself. CSR is mainly motivated by immediate own company needs like training or health of workers. We also find philanthropy projects as well as projects...

Este artigo tem como tema principal as experiências de muitos jovens africanos que se debatem com os problemas de desemprego, dificuldade de encontrar meios de subsistência sustentáveis, marginalização e ausência de liberdades civis. A instabilidade política, a má governação e políticas sociais e económicas desajustadas têm agravado os problemas existentes em muitas sociedades africanas e têm também reduzido consideravelmente a capacidade de os jovens se tornarem cidadãos “responsáveis” e...

A entrada de grandes investimentos de capitais estrangeiros na área de recursos minerais e energia, nos últimos anos, tem levantado várias questões sobre o papel dos mega ‑projectos no desenvolvimento económico e social em Moçambique, gerando um debate sem consenso. Uma das temáticas do debate é a responsabilidade social empresarial (RSE). Acções de RSE como a construção de infra ‑estruturas sociais para a educação e a saúde, a geração de emprego, entre outras são muitas vezes referenciadas...

A economia moçambicana conhece atualmente uma fase de transição que se reflecte nos diferentes sectores produtivos. Esta transformação é tanto qualitativa – em termos da variedade de actividades levadas a cabo e a diversidade de ligações criadas – quanto quantitativa – em termos dos volumes de produtos e serviços comercializados. Em particular, a transformação tem igualmente efeitos e implicações distintos para diferentes grupos em Moçambique. O sector dos transportes é tanto o veículo...

Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos...

O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um...

Brazil’s agricultural cooperation in Africa is shifting from small localised projects to more structured ventures capable of having larger and more durable impacts on African rural development. Nonetheless, it still suffers from in­ adequate coordination between relevant ministries and other governmental bodies. However, the coexistence of two agricultural development paradigms in Brazil’s cooperation should not be seen as incoherent. Rather, it is a direct reflection of the two­tiered...

This chapter, therefore, explores the role of agriculture in Brazilian develop­ ment assistance programmes and direct investment in Africa, focusing on the potential tensions between biofuel feedstock and food production. After a brief overview of the history of Brazil’s own agricultural development and the country’s relations with Africa, the chapter delves into an examination of Brazilian engagement in the conjoined agricultural and energy sectors of Mozambique, a country that possesses...

Houve em 2011 três acontecimentos que revelaram as dimensões dos desafios que se colocam à gestão do Sistema Nacional de Saúde moçambicano em geral e ao Ministério de Saúde (MISAU) em particular. O primeiro foi uma auditoria externa das contas de 2009 do PROSAUDE II e do Fundo Global, realizada pela empresa de auditoria KPMG e entregue ao governo e aos seus parceiros internacionais em Junho de 2011. Esta auditoria revelou fraquezas consideráveis, nomeadamente em relação à auditoria interna e...

The question of how to proceed with democratic decentralisation has been of political concern in Mozambique over the past decade. In accordance with post-war constitutional commitments to démocratisation after the country’s post-independence flirtation with socialism and a high degree of centralism, the process of decentralisation has taken two forms. First, a system of locally elected governments in the form of municipalities (municipios) for the urban and semi-urban areas was approved in...

Mesmo antes de se fazer sentir o impacto duma crise económica global, há um pensamento renovado em Moçambique sobre um papel mais amplo do Estado na protecção social. Os proponentes lutam de modo a convencer os outros do valor económico e social dum investimento mais alargado na protecção social. Isto vai contra o pano de fundo da resistência institucional, que a história política e económica de Moçambique acarreta. Moçambique já era unido como uma nação sob o regime colonial português,...

Countries at the Crossroads is an annual survey of government performance in 30 key countries worldwide that are at a critical crossroads in determining their political future. Crossroads provides a unique comparative tool for assessing government performance in the areas of accountability and public voice, civil liberties, rule of law, and anticorruption and transparency. The countries evaluated in Crossroads represent a range of governments: traditional or constitutional monarchies,...

A ajuda internacional ao desenvolvimento ou da solidariedade social global desempenha funções contraditórias no sistema mundial: por um lado, cria alternativas de desenvolvimento, ilumuna as contradições e dificuldades de acesso igual aos recursos. Por outro, reproduz o actual sistema mundial com as desigualdades e relações diferentes entre os diversos estados e povos. Todavia existe um vasto terreno para melhorar as práticas actuais, encontrar e sugerir panoramas alternativos de...

No dia 17 de Novembro de 2016, os órgãos de comunicação social reportavam a morte instantânea de 43 pessoas e várias outras feridas, algumas das quais acabaram por perder a vida no Hospital Provincial de Tete, após um camião cisterna transportando combustível líquido, ter pegado fogo durante tentativas de roubo de combustível por parte da população na localidade de Caphirizange no distrito de Moatize. Esse incidente, que ficou conhecido em Moçambique como a “tragédia de Caphirizange” tem...