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This evaluation, the ‘Joint Evaluation of Support to Civil Society Engagement in Policy Dialogue’ was initiated by the Donor Group on Civil Society and Aid Effectiveness. Specifically it was commissioned by three Development Partners (DPs), ADC/Austria, Danida/Denmark and Sida/Sweden, which form the Management Group. A larger group of bilateral DPs support the evaluation through their participation as the international Reference Group. The evaluation took place between June 2011 and...
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Estudo de Caso 1. Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento são processos interligados mas distintos. A Planificação Distrital é um processo de política ao abrigo da LOLE1, segundo a qual a participação das comunidades locais é um princípio básico na governação local e gestão de bens públicos. A planificação distrital é um processo simples, no qual a sociedade civil (SC) local é representada através dos Conselhos Consultivos Locais. O...
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The Afrobarometer is a comparative series of public attitude surveys that will be covering up to 35 African countries in Round 5 (2011-2013). Based on representative national samples, the surveys assess citizen attitudes to democracy and governance, markets, and civil society, among other topics. The first round of surveys was conducted between 1999-2001 and covered seven Southern African countries (Botswana, Lesotho, Malawi, Namibia, South Africa, Zambia and Zimbabwe), three countries in...
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This section presents the main results of the CIVICUS Civil Society Index (CSI) research project in Mozambique conducted between March and December 2007. The project was implemented by the Community Development Foundation (FDC) in close collaboration with CIVICUS (World Alliance for citizen participation) and with financial support from the United Nations Development Programme (UNDP), the Aga Kahn Foundation and the European Union. The CSI project is an integrated research effort involving...
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Since its emergence from a brutal, 17-year civil war, Mozambique’s process of political reform has faced a number of challenges. The first has been to empower ordinary Mozambicans by allowing them to participate in a democratic system and enabling them to voice their demands to the state and hold it accountable. The second has been to rebuild a state with the capacity to respond to citizen demands effectively. And given the long history of violent division, a third challenge has been to...
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A ajuda internacional ao desenvolvimento ou da solidariedade social global desempenha funções contraditórias no sistema mundial: por um lado, cria alternativas de desenvolvimento, ilumuna as contradições e dificuldades de acesso igual aos recursos. Por outro, reproduz o actual sistema mundial com as desigualdades e relações diferentes entre os diversos estados e povos. Todavia existe um vasto terreno para melhorar as práticas actuais, encontrar e sugerir panoramas alternativos de...
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Processos orçamentais transparentes são fundamentais nas sociedades democráticas e os cidadãos têm o direito de saber onde e como os seus recursos estão a ser investidos. Em Moçambique, onde cerca de metade do orçamento é financiado pela ajuda externa, a transparência da ajuda torna-se um factor preponderante no apoio a este processo democrático. Este breve estudo analisa alguns dos constrangimentos enfrentados pelo governo (na preparação e execução do orçamento), pelo Parlamento...
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Em protesto contra a violência e tratamentos degradantes nas unidades sanitáriasno período pré-natal, de parto, e pós-natal, em todo o país, quarenta organisações não-governamentais reuniram-se na terça-feira, 12 de outubro, para exigir a resposabilização administrativa e criminal das profissionais de saúde que atendem essas mulheres nos hospitais.
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