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This chapter outlines the socio-economic and health baseline of areas (both onshore and offshore) potentially affected by the Project. The chapter is structured into a number of sections, as follows: • Sections 9.2 and 9.3 provide a summary of the baseline and sources of information used to compile the baseline, respectively. • Section 9.4 defines the Project Area of Influence, providing both an overview of the geographic characteristics as well as the respective administrative divisions and...

O presente guião é um instrumento que tem em vista dotar as OSC e cidadãos de modo geral, de conhecimentos sobre o funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais (CCLs) de maneira a facilitar a sua participação e a alargar as suas intervenções na área de monitoria e advocacia da governação a nível distrital. Estão apresentados neste guião, os elementos que permitem perceber a organização, a estrutura, funções, e responsabilidades dos Conselhos Consultivos Locais, como eles funcionam, as...

This working paper examines the limitations of international and national law to address displacement and dispossession from land grabs within the case study of Mozambique. The main question that I seek to answer is: What limits international and national law in addressing displacement and dispossession due to land grabs in Mozambique? I will argue that the limits of law to address displacement and dispossession are not due to a lack of institutionalising international good governance norms...

Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras. No entanto, a aprovação do Decreto n° 43/2012 de 10 de Outubro, seguida do Diploma Ministerial n° 158/2011 de 15 de Junho, uma parte significativa do Guião ficou ultrapassada. Por outro...

This paper aims at giving a general overview on the geology of Mozambique, and its mineral and geological resources associated to the different geological units. The geology of Mozambique covers almost all periods of the Earth’s history. Tectonically speaking, Precambrian is found in three Gondwana blocks – E, W and S -, each one of them with its geostructural characteristics, and separated from each other by great structural features. For Phanerozoic, reference is made to the Karoo...

PARTE I – POLÍTICA Uma Reflexão Sobre o Desafio da Paz em Moçambique / Luís de Brito Cultura Política e Cidadania em Moçambique: Uma Relação Conflituosa / Elísio Macamo Do discurso da “história de sucesso ” às dinâmicas políticas internas:O desafio da transição política em Moçambique / Salvador Forquilha Das revoltas às marchas:emergência de um repertório de acção colectiva em Moçambique / Egídio Chaimite PARTE II – ECONOMIA O Crescimento da Cultura do Tabaco em Moçambique: Questões e...

Este artigo tem como tema principal as experiências de muitos jovens africanos que se debatem com os problemas de desemprego, dificuldade de encontrar meios de subsistência sustentáveis, marginalização e ausência de liberdades civis. A instabilidade política, a má governação e políticas sociais e económicas desajustadas têm agravado os problemas existentes em muitas sociedades africanas e têm também reduzido consideravelmente a capacidade de os jovens se tornarem cidadãos “responsáveis” e...

A entrada de grandes investimentos de capitais estrangeiros na área de recursos minerais e energia, nos últimos anos, tem levantado várias questões sobre o papel dos mega ‑projectos no desenvolvimento económico e social em Moçambique, gerando um debate sem consenso. Uma das temáticas do debate é a responsabilidade social empresarial (RSE). Acções de RSE como a construção de infra ‑estruturas sociais para a educação e a saúde, a geração de emprego, entre outras são muitas vezes referenciadas...

This case study has been produced in response to a request made to the Evidence on Demand Helpdesk. The objective of the request was to provide a detailed case study on the evolution of land policy in Mozambique and provide the reader with insights into what is viewed as one of Africa’s most progressive land laws, recognising multiple forms of tenure. Mozambique has experienced accelerated rates of growth over the past decade, averaging 7.2% per year, with projected growth rates of over 8%....

O Programa Cidadania e Participação (CEP) (2013-2018) apoia os cidadãos na monitoria da qualidade de prestação de serviços de saúde e de educação em quatro províncias de Moçambique, assim como a advogar para a melhoria da qualidade desses serviços nos níveis distrital, provincial e nacional. O CEP pretende contribuir para: uma maior disponibilidade de informação relevante de modo a que os cidadãos tenham um melhor acesso e benefício dos serviços prestados pelo sector público; melhorar as...

O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique

O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique

A economia moçambicana conhece atualmente uma fase de transição que se reflecte nos diferentes sectores produtivos. Esta transformação é tanto qualitativa – em termos da variedade de actividades levadas a cabo e a diversidade de ligações criadas – quanto quantitativa – em termos dos volumes de produtos e serviços comercializados. Em particular, a transformação tem igualmente efeitos e implicações distintos para diferentes grupos em Moçambique. O sector dos transportes é tanto o veículo...

This publication highlights Mozambique's remarkably strong growth over the two decades since the end of the civil war in 1992, as well as the major challenges that remain for the country to rise out of poverty and further its economic development. Chapters explore such topics as the role of megaprojects and their relationship to jobs and growth; infrastructure and public investment; Mozambique's quest for inclusive growth; developing the agricultural sector; and building a social protection floor

Despite studies on microfinance (MF) or development of microfinance institutions (MFIs) in Asia developing countries, including countries as member states of the Association of Southeast Asian Nation (ASEAN), are growing, not so much attention have been given to the role of MF in financing micro, small and medium enterprises (MSMEs). Based on a key literaturestudy and analysis of secondary/national data, the main aim of this study is to fill this gap. It shows ...

A series of five “Reality Checks” will take place in the period 2011-2016, focussing on the dynamics of poverty and well-being with a particular focus on good governance, agriculture/climate and energy that are key sectors in Swedish development cooperation with Mozambique. Each Reality Check will be published in the form of one Annual Report and three Sub-Reports from each of the three selected study-sites (see ORGUTa 2011 for more details). More concretely, the “Reality Checks in...

This article examines the production, circulation, and interpretation of regulatory documents in contemporary Mozambique in order to highlight their central importance to processes of governance. The empirical focus is on orientações superiores – written and oral documents issued by figures and institutions of authority with the intention of advising on procedures for policy formulation and implementation. By producing orientações superiores in a way that leaves their intent ambiguous and...

Since independence in 1975, development in Mozambique has been guided by a sequence of Five Year Plans, (Planos Quinquenais de Desenvolvimento). In 2002 the Government of Mozambique (GOM) initiated a series of reforms in all development sectors, aiming to start a process of decentralisation and bringing management closer to the lower levels of state organisation (Provinces and Districts). For the Municipalities, a devolution model was chosen that is currently in the process of being rolled...

“What is a House without Food?” Mozambique’s Coal Mining Boom and Resettlements

Background: As low-income countries strive to meet targets for Millennium Development Goals 4 and 5, there is growing need to track coverage and quality of high-impact peripartum interventions. At present, nationally representative household surveys conducted in low-income settings primarily measure contact with the health system, shedding little light on content or quality of care. The objective of this study is to validate the ability of women in Mozambique to report on facility-based care...