Your search

Este trabalho aborda uma das questões centrais no debate sobre a protecção social: género no desenho dos programas de protecção social. Neste contexto, o presente estudo analisa a integração da perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique, tomando como estudo de caso – o Programa Acção Social Produtiva. Para a materialização deste trabalho, a nossa proposta de percurso metodológico, em conformidade com os objectivos propostos, o nosso quadro analítico irá...

This paper analyses the social networks existing among politicians and economists in contemporary Mozambique, using the SNA-Social Networks Analysis method to identify the links between these individuals, to discern their relationships and to measure both the density and the centrality of the political-business network. Mozambique’s political and business elite is thus identified. A network sociogram is presented identifying the individual position in the network and the linkages among these...

PARTE I – POLÍTICA Alguns Desafios do Presindente Nyusi / Luís de Brito Os Recursos da Violência e as Lutas Pelo Poder Político em Moçambique / Victor Igreja A Sociedade Civil nas Eleições de 2014 em Moçambique – Oportunidade de Afrimação Perdida? / Sérgio Chichava e Egídio Chaimite Descentralização Sectorial e Provisão de Serviços Públicos em Moçambique – O Caso do Sector Agrário. / Salvador Forquilha Rede De Gestão De Água Em Nacala Porto Estender A Distribuição Ou A «Dominação»? /...

This case study was commissioned by N’weti Comunicação para a Saúde to explore the changes emerging from the implementation of an adapted version of the Community Scorecard (CSC) tool in 11 health facilities catchment areas in Nampula. This case study discusses how N’weti has adapted the Community Scorecard (CSC) tool to better improve the quality of the participation and prospects of accountability for citizens. The case study presents evidence that the adapted CSC tool has resulted in an...

O gás de Moçambique pode ser usado para promover industrialização e desenvolvimento rural desde que, a partir de agora, sejam feitas as opções correctas. As actuais prioridades vão para os megaprojectos baseados na exportação, que prometem altos rendimentos mas que, tal como os megaprojectos anteriores, fazem pouco pela criação de empregos ou pela redução da pobreza. Os megaprojectos custando dezenas de bilhões de dólares são essenciais, mas o Conselho de Ministros pode orientar as...

Mozambique’s gas can be used to promote industrialisation and rural development, but only if key choices are made now. Current priorities are for export based mega-projects promising high revenues, but like past mega-projects doing little to create jobs or reduce poverty. Mega-projects costing tens of billions of dollars are essential, but the Council of Ministers can instruct that negotiations give a higher priority to using the gas to create a domestic industry and jobs, even if it reduces short term income.

Child marriage is one of Mozambique’s most serious but largely ignored development challenges – requiring far greater attention from policy makers Child marriage rates are still very high despite a long-term decline, especially in marriage before the age of 15. Economic pressures and the incentive of bride price appear to be powerful factors driving parents to marry off their daughters at a young age. The high rates of child marriage cannot be allowed to continue without a vigorous...

O Programa Cidadania e Participação (Citizen Engagement Programme - CEP) em Moçambique é um programa de empoderamento e responsabilização que visa melhorar a qualidade dos serviços de saúde e educação através do apoio aos cidadãos para os monitorarem. O programa ajuda os cidadãos a envolverem-se com os provedores de serviços para tratarem problemas identificados; visa também gerar evidência para a melhoria das políticas e programas aos níveis local e nacional. Para o CEP é fundamental...

The Citizen Engagement Program (CEP) in Mozambique is an empowerment and accountability program aiming to improve the quality of health and education services through supporting citizens to monitor them. The program supports citizens to engage with service providers to address identified problems; it also aims to generate evidence for policy and program improvement at the local and national levels. This case study is structured in three main sections. The first section provides a background...

O insucesso escolar constitui um dos grandes problemas do sistema educativo formal, em Moçambique. Existe por várias razões, tais como o abandono da escola antes da conclusão do ciclo, as reprovações anteriores que dão lugar a grandes desníveis entre a idade cronológica do aluno e o nível escolar em que se encontra, a falta de materiais pedagógicos, os métodos usados pelos professores. Os níveis de fracasso escolar podem ser totais (em todas as disciplinas) ou parciais (numa ou duas...

Este estudo procura reflectir as causalidades e os efeitos socioeconómicos dos movimentos migratórios no processo de desenvolvimento na região norte de Moçambique, especificamente na província de Nampula, onde a entrada de estrangeiros de forma regular ou irregular é cada vez mais acentuada. Procuramos igualmente captar as motivações subjacentes, os pontos de entrada, as formas de integração, bem como o papel das instituições do Estado na reprodução dos fluxos migratórios. Neste trabalho...

As eleições municipais de 2003 marcaram o início do exercício do poder local pela Renamo no município de Angoche. Quais são os factores explicativos desta situação eleitoral local? A partir de uma perspectiva sócio-histórica, este artigo procura compreender como é que a evolução política e administrativa destes territórios influenciou a lógica do poder local. São as relações estabelecidas entre as populações e o Estado e a forma como a municipalização foi desenhada e implementada desde 1994...

The Mapping Study of Civil Society Organizations (CSOs) in Mozambique was carried out during the first half of 2015, within the context of preparation for the Roadmap of the European Union (EU), Member States and other partners for engagement with civil society. Data collection included document analysis, and interviews with CSOs, international partners and Mozambican government institutions at national, provincial, district and local level. In the first phase of the field work, nine...

The aim of this article is to extend the state of analysis on the impacts of gas development in Mozambique by evaluating the relationship between the gas sector, the Mozambican economy, and social change. As the resource curse framework is only limited to economic growth, this work utilizes two alternative frameworks—the Staples approach and the Linkages approach—that are melded into an institutional analysis, looking simultaneously at “benefits, costs, and uncertainties” or “blessings,...

This report looks at the companies already setting up agribusiness operations in the Nacala Corridor, an area that the government has prioritised for agribusiness development. These companies, typically structured through offshore tax havens and often connected to Mozambican political elites, have been grabbing lands and extracting wealth in ways reminiscent of the country's colonial days.

The Reality Checks are implemented 2011-2016 and each year field work is carried out in the Municipality of Cuamba, the District of Lago and the District of Majune in the Niassa Province. Each Reality Check focusses on a specific theme. This is the 4th Sub-Report from the District of Lago, focusing on the private sector/entrepreneurship. An Annual Report is produced each year to summarise the findings and conclusions from the three sub-reports.

In February 2008 and September 2010, the cities of Maputo and Matola were the scene of violent protests against the rise in the cost of living, undertaken by groups of ordinary citizens. Immediately afterwards, these protests were replicated in some other Mozambican cities, but on a much smaller scale, and they were quickly brought under control by the police. In November 2012, a new protest was set in motion, but immediate repressive action by the police (which in recent years has been...

Nos anos 1980, vários países da África subsaariana iniciaram um conjunto de reformas ligadas ao sector público visando, entre outros objectivos, fazer face à crise do Estado, que se manifestava essencialmente em duas dimensões, nomeadamente regulação política e provisão de serviços públicos. Desde então, assistiu-se a três gerações de reformas do sector público (Kiragu, 2002; Crook, 2010). A primeira geração vai dos meados dos anos 1980 aos meados dos anos 1990, com enfoque nos Planos de...

Despite Mozambique's great natural resource wealth and strong economic growth, rural poverty remains high countrywide. The challenge is thus finding ways to turn this wealth into development opportunities. For many rural people in central Mozambique, artisanal gold mining is the most direct source of income and this is most likely to remain so. Drawing on our personal experiences, we reflect on the future of artisanal gold mining in Mozambique. The government's strategy consists of promoting...

Following the food and energy price crises of the mid 2000s, sub-Saharan Africa has become one of the largest recipients for large-scale farmland investments. While much has been written on the phenomenon, scant reliable empirical evidence is available as to the precise geographic and sectoral patterns and underlying drivers. Employing strict data quality requirements, this paper addresses these knowledge gaps by analyzing 563 farmland projects that have been established between 2005 and...