Your search

This case study has been produced in response to a request made to the Evidence on Demand Helpdesk. The objective of the request was to provide a detailed case study on the evolution of land policy in Mozambique and provide the reader with insights into what is viewed as one of Africa’s most progressive land laws, recognising multiple forms of tenure. Mozambique has experienced accelerated rates of growth over the past decade, averaging 7.2% per year, with projected growth rates of over 8%....

O Programa Cidadania e Participação (CEP) (2013-2018) apoia os cidadãos na monitoria da qualidade de prestação de serviços de saúde e de educação em quatro províncias de Moçambique, assim como a advogar para a melhoria da qualidade desses serviços nos níveis distrital, provincial e nacional. O CEP pretende contribuir para: uma maior disponibilidade de informação relevante de modo a que os cidadãos tenham um melhor acesso e benefício dos serviços prestados pelo sector público; melhorar as...

O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique

O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique

A series of five “Reality Checks” will take place in the period 2011-2016, focussing on the dynamics of poverty and well-being with a particular focus on good governance, agriculture/climate and energy that are key sectors in Swedish development cooperation with Mozambique. Each Reality Check will be published in the form of one Annual Report and three Sub-Reports from each of the three selected study-sites (see ORGUTa 2011 for more details). More concretely, the “Reality Checks in...

Since independence in 1975, development in Mozambique has been guided by a sequence of Five Year Plans, (Planos Quinquenais de Desenvolvimento). In 2002 the Government of Mozambique (GOM) initiated a series of reforms in all development sectors, aiming to start a process of decentralisation and bringing management closer to the lower levels of state organisation (Provinces and Districts). For the Municipalities, a devolution model was chosen that is currently in the process of being rolled...

“What is a House without Food?” Mozambique’s Coal Mining Boom and Resettlements

O projeto que tem previsto uma duração de 28 meses e foi iniciado em janeiro de 2013, prevê a melhoria da capacidade de gestão do desenvolvimento de oito municípios em Moçambique e seis no Brasil, assim como de duas associações de autoridades locais (Associação Nacional de Municípios de Moçambique - ANAMM - e Frente Nacional de Prefeitos do Brasil -FNP), mediante ações de intercâmbio de boas práticas, capacitação institucional e articulação em rede das AL. O projeto é coordenado por Cidades...

The way in which informal land transactions occur and the extent to which they result in tenure security and asset creation in these informal settlements is not well understood. For this reason this study comprises research into two informal settlements (namely Matundo and Mateus Sansão Muthemba [Sansão Muthemba]) in Tete, Mozambique, so as to understand how the poor access, hold and trade land. This research forms part of a larger research programme being undertaken by Urban LandMark...

O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de...

This mid-term review report of the ‘Action Programme for Inclusive and Responsible Governance’ (AGIR) in Mozambique was carried out from August 2012 to its completion at the end of October 2012 by a three-member review team fielded by Indevelop. A presentation of the preliminary findings was made on October 24th, 2012 to AGIR intermediaries and AGIR CSO partners. Subsequent to this presentation, the review team was provided with the just-completed 2012 semi-annual report, which was written...

This evaluation, the ‘Joint Evaluation of Support to Civil Society Engagement in Policy Dialogue’ was initiated by the Donor Group on Civil Society and Aid Effectiveness. Specifically it was commissioned by three Development Partners (DPs), ADC/Austria, Danida/Denmark and Sida/Sweden, which form the Management Group. A larger group of bilateral DPs support the evaluation through their participation as the international Reference Group. The evaluation took place between June 2011 and...

It is widely recognised that social exclusion produces deep and long-term damage to the living conditions, social and economic participation, emotional life, and health status of young people. It also contributes to the intergenerational transmission of poverty. In turn, insecurity in living standards, political and social isolation, feelings of estrangement and unhealthy lifestyles aggravate pre-existing conditions of social exclusion. This results in a vicious circle where socially...

The Reality Checks are implemented between 2011- 2016, with fieldwork being carried out each year in the Districts of Cuamba, Majune and Lago in the Niassa Province. Sub-Team Leaders are Carmeliza Rosário, Minna Tuominen and Inge Tvedten. This is the Annual Report for the 2nd Reality Check, synthesising the main findings from the three sub- reports. The report is written by the Team Leader for the Reality Checks in Mozambique Dr. Inge Tvedten - with support from Carmeliza Rosário, Minna Tuominen and Aslak Orre (Thematic Advisor).

O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da...

Estudo de Caso 1. Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento são processos interligados mas distintos. A Planificação Distrital é um processo de política ao abrigo da LOLE1, segundo a qual a participação das comunidades locais é um princípio básico na governação local e gestão de bens públicos. A planificação distrital é um processo simples, no qual a sociedade civil (SC) local é representada através dos Conselhos Consultivos Locais. O...

This study investigates the impairing of the rights of peasant communities through the establishment of tree plantations in Niassa province, Mozambique. More particularly, it looks at the impacts of the operations of Chikweti Forests of Niassa on the local population in the districts of Lago, Lichinga and Sanga. In order to do so, it presents an introductory chapter on the general context of Mozambique and the legal framework. This legal framework will serve as a basis on the analysis of...

The Government of Mozambique (GoM), acting through the national roads administration (ANE) has made requests to international financial institutions including the African Development Bank, for the improvement of transport infrastructure and for strengthening the institutional capacity of the roads sector. ANE plans to apply a portion of these funds to the environmental and social impact assessment (ESIA) of the project for the rehabilitation of the N13, Cumanba-Mandimba-Lichinga (302 km)....

The objective of this document is to share the results of work undertaken in Mozambique to promote respectful health care, particularly in maternal and neonatal care. With its origins in “humanization of care” efforts in Latin America, this approach centers on the woman and her family and is grounded by principles of ethics and respect for human rights. The approach recognizes a client’s cultural background, and views the client as a person with values and expectations that should be...

The present study was commissioned by the Department for International Development (DFID) in Mozambique. As a piece of independent research on the political economy of the health sector, it is considered to inform DFID’s health sector support programme for the period 2012-2016 and to lead to more in-depth inquiries of Mozambique’s health sector. The latter has witnessed a number of institutional, management, financial and governance challenges in the past few years, including a change in...