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This article examines the rise of cash transfer programs and their embrace, since the 1990s, as a central element in global public policy on economic and social development and poverty reduction. Focusing on the example of Mozambique, an early adopter of such programs, it analyses the relationship between international organizations, development aid agencies, national government and local agents in the field, in the design and delivery of social protection policy. While external actors have...
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A mapping of CSOs and an analysis of key dynamics influencing CSOs actions and development Este documento é o relatório final do estudo de mapeamento das organizações da sociedade civil (OSCs) realizado em 2021, no contexto do processo de estruturação do Roteiro de Apoio à Sociedade Civil da União Europeia em Moçambique. Os objetivos do estudo são o de actualizar a informação do contexto de actuação da sociedade civil e as indicações estratégicas do mapeamento das OSCs realizado em 2015,...
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Este texto tem por objectivo central mostrar o impacto que as instituições têm no desempenho do sector da Saúde em Moçambique. No texto demonstra-se que, de entre os Determinantes Sociais da Saúde, as instituições têm um papel central no desempenho do sector da Saúde — e, por seu intermédio, no desenvolvimento económico e social — dos moçambicanos, em especial dos mais pobres e mais vulneráveis, como as crianças, as mulheres, as pessoas com deficiência e os idosos. Argumenta-se também que as...
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Um conjunto de contradições internas e de longa duração estruturam as relações socioeconómicas na província, estando em grande medida na origem da conflitualidade actual. Não obstante a crescente interferência de factores externos na dinamização do conflito, os dados disponíveis permitem-nos concluir que, enquanto persistirem elementos internos de contradição, não será possível encontrar uma solução sustentável para o conflito. Não obstante o conflito implicar, inevitavelmente, uma...
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Este artigo tem como objecto “o contributo da educação para a equidade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 1997-2015”. O terceiro objectivo do milénio defende que para que possa alcançar o desenvolvimento sustentável nos países em vias de desenvolvimento e mesmo os já industrializados é preciso que a questão de género seja tomada como primordial nas políticas e estratégias de desenvolvimento. E tal pressuposto requer, como se defende nos...
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Durante muitos anos, a ideia de que a guerra civil que assolou Moçambique era conduzida por um exército mercenário ao serviço de interesses externos foi considerada inquestionável, desconhecendo-se que a Renamo possuía uma base social de apoio rural e que a produção agrícola constituía uma das fontes de financiamento da guerra. Após a independência, o partido-Estado Frelimo provocou uma desestruturação social, económica, política e cultural das sociedades rurais, conduzindo um projecto de...
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Os estudos sobre as relações sociais entre homens e mulheres - das relações de Género - começaram a ganhar corpo a partir de finais da década de 60 os países de língua inglesa - onde foi onstruída a categoria de Género (Gender) - mas depressa se expandiram pelo mundo. Género como categoria análitica, foi e continua a ser o resultado duma interrogação feminista no sentido de esclarecer a subalternidade e subordinação das mulheres no mundo. Trata-se de uma procura que caminhou que continua a...
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