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A Akilizetho-ADS elaborou um estudo denominado Economia Política da Governação dos Recursos Naturais, em Nampula. A pesquisa foi feita entre Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020. A abordagem do estudo foi baseada numa análise de economia política e circunscrito apenas aos recursos minerais e hidrocarbonetos. O objectivo do estudo foi de compreender as relações entre governos, empresas extractivas, comunidades, sociedade civil e reflectir sobre as dinâmicas de governação da indústria extractiva...
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The United Cities and Local Governments of Africa (UCLGA) commissioned this report in coordination with the National Association of Municipalities of Mozambique (ANAMM) to analyse the political economy of decentralisation of Mozambique. The report provides information in support of the ANAMM discussion and dialogue toward the new European Union (EU) programming process of cooperation with local authorities (LAs) for the 2021-2027 period. This report was developed in line with another called...
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In the view of international donors, multilateral organisations and government officials, social protection in Mozambique benefits from strong government commitment to it. Their argument is that, in contrast to many African countries, the government has demonstrated a level of commitment and support to social protection that is quite unprecedented. This view relies on the fact that more than 90 per cent of the budget allocated to the implementation of social protection programmes comes from...
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O presente estudo visa identificar e analisar as narrativas dominantes de deslegitimação do papel da sociedade civil e sua contribuição para a obstrução do espaço cívico em Moçambique. O estudo também analisa como essas narrativas são disseminadas e as dinâmicas de poder que as sustentam. O estudo pretende providenciar estratégias que se contrapõem às narrativas desqualificadoras, e na construção de novas narrativas. Para o efeito, foram analisadas peças informativas ou opinativas nas redes...
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O presente guião é um instrumento que tem em vista dotar as OSC e cidadãos de modo geral, de conhecimentos sobre o funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais (CCLs) de maneira a facilitar a sua participação e a alargar as suas intervenções na área de monitoria e advocacia da governação a nível distrital. Estão apresentados neste guião, os elementos que permitem perceber a organização, a estrutura, funções, e responsabilidades dos Conselhos Consultivos Locais, como eles funcionam, as...
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This article explores the ways in which the ruling Frelimo elite in Mozambique engaged creatively with the opportunities and constraints created by Sasol's Pande and Temane natural gas project as they have evolved from the early 2000s until today. This is a period that has seen ruling-elite actors become involved in various projects related to the production of electricity from ‘domestic natural gas’. We argue that focusing on the initial gas investment and how it evolved over time makes it...
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The Mapping Study of Civil Society Organizations (CSOs) in Mozambique was carried out during the first half of 2015, within the context of preparation for the Roadmap of the European Union (EU), Member States and other partners for engagement with civil society. Data collection included document analysis, and interviews with CSOs, international partners and Mozambican government institutions at national, provincial, district and local level. In the first phase of the field work, nine...
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