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Trinta anos depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história do País,2 Moçambique continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Com efeito, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação...
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Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos...
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A história de Moçambique dos últimos 50 anos tem sido marcada por ciclos de violência armada de contestação ao Estado, não só colonial, como também pós-colonial. Com efeito, desde a guerra anticolonial levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), passando pela guerra civil, que opôs a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ao Governo da Frelimo, até às crises político-militares pós-eleitorais, a violência armada tem estado presente no processo da construção do Estado...
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As dinâmicas locais de migração, no Norte de Moçambique, constituem um ponto de entrada importante para a análise e compreensão do estabelecimento e desenvolvimento da insurgência jihadista. Com efeito, neste artigo, com base num extenso trabalho de campo, procurámos mostrar que o avanço da insurgência se serviu de dinâmicas de migração externa e interna, que alimentaram uma vasta rede de recrutamento dos Al-Shabaab, facilitada essencialmente pela porosidade da fronteira com a Tanzânia e...
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Este estudo mostrou que, para serem analiticamente mais produtivos, os conceitos de circulação global, como o de transição energética, precisam ser adaptados para dar conta de realidades específicas num mundo que, historicamente, tem produzido relações desiguais. No caso de Moçambique, a estratégia para a transição energética passa pela exploração do gás natural, mas esta abordagem tem como limitação as características da indústria extractiva que produz poucas oportunidades de...
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Este artigo circunscreve-se no âmbito do projecto de pesquisa Navigating Civic Space in a Time of Covid-19 (Navegando o Espaço Cívico em Tempo da Covid-19), que procurou analisar em que medida o coronavírus estava a contribuir para a abertura ou o fechamento do espaço para a acção cívica em três países, nomeadamente Moçambique, Nigéria e Paquistão. Com enfoque em Moçambique, este artigo serve-se de ferramentas teóricometodológicas produzidas pela equipa de pesquisa dos três países acima...
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