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PARTE I – POLÍTICA Cabo Delgado e o risco sistêmico da Guerra em Moçambique / Severino Ngoenha, Giverage do Amaral e Alcido Nhumaio Face ao conflito no Norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado / Salvador Forquilha e João Pereira Geografia eleitoral e insurgência em Cabo Delgado / Luís de Brito Paz e reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória / Bernhard Weimer...

Trinta anos depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história do País,2 Moçambique continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Com efeito, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação...

Com a introdução das reformas económicas nos finais dos anos 1980 e a abertura do espaço político e o fim da guerra civil no início dos anos 1990, teve início em Moçambique o processo de descentralização. Diferentes pesquisas desenvolvidas nos últimos anos mostram que, à semelhança do que acontece em outros países da África subsaariana, o impacto das reformas de descentralização na promoção do desenvolvimento local e no aprofundamento da democracia em Moçambique é modesto. Como explicar esse...

Nos anos 1980, vários países da África subsaariana iniciaram um conjunto de reformas ligadas ao sector público visando, entre outros objectivos, fazer face à crise do Estado, que se manifestava essencialmente em duas dimensões, nomeadamente regulação política e provisão de serviços públicos. Desde então, assistiu-se a três gerações de reformas do sector público (Kiragu, 2002; Crook, 2010). A primeira geração vai dos meados dos anos 1980 aos meados dos anos 1990, com enfoque nos Planos de...

Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos...

PARTE I – POLÍTICA Aptos para Alcançar os seus Objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios Moçambicanos / Armin von Schiller, Salvador Forquilha, Saida Bink, Dominique Klawonn, Jonathan Krull, Alina Sennewald, Conrad Steinhilber e Juliane von Boeselager Urbanização, Serviços Públicos e Recursos Fiscais – Os Principais Desafios para as Autarquias Moçambicanas. Uma análise com enfoque às transferências fiscais intergovernamentais / Abdul Ilal e...

Abstract: With the introduction of the economic reforms in the late 1980s, the opening up of the political arena and the end of the civil war in the early 1990s, the decentralization process began in Mozambique. Different research developed in recent years shows that, as is the case in other countries in sub-Saharan Africa, the impact of the decentralization reforms on the promotion of local development and the strengthening of democracy in Mozambique is modest. How can this modest impact be...

A história de Moçambique dos últimos 50 anos tem sido marcada por ciclos de violência armada de contestação ao Estado, não só colonial, como também pós-colonial. Com efeito, desde a guerra anticolonial levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), passando pela guerra civil, que opôs a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ao Governo da Frelimo, até às crises político-militares pós-eleitorais, a violência armada tem estado presente no processo da construção do Estado...

Nos últimos três anos e meio, Moçambique enfrenta uma violência armada desencadeada por um grupo de natureza jihadista. Com origens na zona norte de Cabo Delgado e localmente conhecido pela designação Al-Shabaab, o grupo surgiu como uma seita religiosa (Morier-Genoud, 2020) e, de seguida, constituiu-se numa unidade militarizada, tendo partido para a violência armada a 5 de Outubro de 2017. Baseado em trabalho de campo nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, este texto procura...

Perguntas e método de pesquisa Contexto: • Dados da primeira fase de uma pesquisa programática no norte de Moçambique Pergunta: • Como operacionalizar operacionalizar a noção de coesão social em Moçambique? • Que subsídios a noção de coesão social pode oferecer para a compreensão da violência política em Moçambique? Recolha de dados • Período: Abril e Maio de 2019 • Locais: Cidade de Maputo, Chiúre (Cabo Delgado), Chimbunila (Niassa) e Mussuril (Nampula) • Entrevistas: Representantes e...

Analisa as dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado e procura interrogar o que Moçambique pode aprender dos seus ciclos de violência armada, particularmente a guerra civil, para fazer face ao actual conflito no Norte do país.

As dinâmicas locais de migração, no Norte de Moçambique, constituem um ponto de entrada importante para a análise e compreensão do estabelecimento e desenvolvimento da insurgência jihadista. Com efeito, neste artigo, com base num extenso trabalho de campo, procurámos mostrar que o avanço da insurgência se serviu de dinâmicas de migração externa e interna, que alimentaram uma vasta rede de recrutamento dos Al-Shabaab, facilitada essencialmente pela porosidade da fronteira com a Tanzânia e...

Este artigo analisa o fenómeno da radicalização islâmica no Norte de Moçambique, explorando a complexidade das dinâmicas não só na origem do grupo dos Al-Shabaab como também na estrutura do próprio conflito e violência em Cabo Delgado. Os autores consideram que o fenómeno exige uma pesquisa multidisciplinar aprofunda­da que tome em conta uma multiplicidade de factores de ordem histórica, social, política, económica e religiosa. Acesso à versão inglesa aqui.

In this paper, we explore the use of a governance diaries methodology to investigate poor households’ interactions with authority in fragile, conflict and violence-affected settings in Mozambique. The research questioned the meanings of empowerment and accountability from the point of view of poor and marginalised people, with the aim of understanding what both mean for them, and how that changes over time, based on their experiences with governance. The study also sought to record how poor...

Neste artigo, usamos 'diários de governação' para analisar as interações entre pessoas pobres e autoridades em contextos de Fragilidade, Conflitos e Violência (FCVAS) em Moçambique. Questionamos os significados de empoderamento e responsabilização, sob ponto de vista de pessoas pobres e marginalizadas, e procuramos perceber como essas pessoas vêem as instituições que as governam, incluindo as que as providenciam bens e serviços básicos, entre os quais os de saúde e segurança. As conclusões...

Este artigo analisa o fenómeno da radicalização islâmica no Norte de Moçambique, explorando a complexidade das dinâmicas não só na origem do grupo dos Al-Shabaab como também na estrutura do próprio conflito e violência em Cabo Delgado. Os autores consideram que o fenómeno exige uma pesquisa multidisciplinar aprofunda­da que tome em conta uma multiplicidade de factores de ordem histórica, social, política, económica e religiosa. Acesso à versão inglesa aqui. ----- This research report is a...

Contextualização da pesquisa: - No dia 5 de Outubro de 2017, um grupo de homens armados, aparentemente com motivações religiosas, ataca instituições do Estado (postos policiais) na Vila da Mocímboa da Praia; - Rapidamente, o assunto da radicalização islâmica no norte de Moçambique passou a chamar a atenção do Governo, sector privado, sociedade civil, parceiros de cooperação, analistas, comentadores, cidadãos comuns, etc. - Para muita gente, as perguntas comuns eram: De onde vem esse grupo...

Este estudo mostrou que, para serem analiticamente mais produtivos, os conceitos de circulação global, como o de transição energética, precisam ser adaptados para dar conta de realidades específicas num mundo que, historicamente, tem produzido relações desiguais. No caso de Moçambique, a estratégia para a transição energética passa pela exploração do gás natural, mas esta abordagem tem como limitação as características da indústria extractiva que produz poucas oportunidades de...

Este artigo circunscreve-se no âmbito do projecto de pesquisa Navigating Civic Space in a Time of Covid-19 (Navegando o Espaço Cívico em Tempo da Covid-19), que procurou analisar em que medida o coronavírus estava a contribuir para a abertura ou o fechamento do espaço para a acção cívica em três países, nomeadamente Moçambique, Nigéria e Paquistão. Com enfoque em Moçambique, este artigo serve-se de ferramentas teóricometodológicas produzidas pela equipa de pesquisa dos três países acima...

This report builds on the Action for Empowerment and Accountability (A4EA) research project Navigating Civic Space, which seeks to analyze the extent to which COVID-19 is contributing to the opening or closing of space for civic action in three countries, namely Mozambique, Nigeria and Pakistan. Focusing on Mozambique, the report uses theoretical and methodological tools produced by the work stream and is essentially structured around the three main research questions: What is known about...