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A new report by Mozambique's National Farmers' Union (UNAC) and GRAIN shows there is a colonial-style scramble for Africa's farm lands under way. Politically-connected companies based in offshore tax havens have grabbed hundreds of thousands of hectares of farmland from peasants in Mozambique.

The Mozambican economy has been growing at an annual average of 7.5% for the best part of two decades, and has become one of the three most attractive economies for foreign direct investment (FDI) in sub-Saharan Africa. Yet, it has been ineffective and inefficient at reducing poverty and providing a broader social and economic basis for development. It is argued here that the dominant political economy of Mozambique is focused on three fundamental and interlinked processes, namely the...

The objective of the baseline survey is to analyze and document the situation around accountability, transparency and governance of the O&G sector in the country prior to the implementation of the Oxfam project. It focuses on a selected group of indicators chosen for the country program logical framework, identified and approved in the Baseline Inception Phase. A total of 33 people were interviewed in the context of this baseline. This was accompanied by a thorough national and international...

Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos. Vários investigadores e economistas concordam que...

Background: Maternal mortality remains a daunting problem in Mozambique and many other low-resource countries. High quality antenatal care (ANC) services can improve maternal and newborn health outcomes and increase the likelihood that women will seek skilled delivery care. This study explores the factors influencing provider uptake of the recommended package of ANC interventions in Mozambique. Methods: This study used qualitative research methods including key informant interviews with...

Em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010, as cidades de Maputo e Matola foram palco de protestos violentos contra a subida do custo de vida, protagonizados por grupos de populares. Tais protestos foram logo depois replicados em algumas outras cidades do país, mas numa dimensão bem mais restrita e rapidamente controlados pelas forças policiais. Em Novembro de 2012, um novo protesto se desenhou, mas a acção repressiva imediata nos locais críticos de concentração dos populares pelas forças da...

Este trabalho aborda uma das questões centrais no debate sobre a protecção social: género no desenho dos programas de protecção social. Neste contexto, o presente estudo analisa a integração da perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique, tomando como estudo de caso – o Programa Acção Social Produtiva. Para a materialização deste trabalho, a nossa proposta de percurso metodológico, em conformidade com os objectivos propostos, o nosso quadro analítico irá...

This paper analyses the social networks existing among politicians and economists in contemporary Mozambique, using the SNA-Social Networks Analysis method to identify the links between these individuals, to discern their relationships and to measure both the density and the centrality of the political-business network. Mozambique’s political and business elite is thus identified. A network sociogram is presented identifying the individual position in the network and the linkages among these...

PARTE I – POLÍTICA Alguns Desafios do Presindente Nyusi / Luís de Brito Os Recursos da Violência e as Lutas Pelo Poder Político em Moçambique / Victor Igreja A Sociedade Civil nas Eleições de 2014 em Moçambique – Oportunidade de Afrimação Perdida? / Sérgio Chichava e Egídio Chaimite Descentralização Sectorial e Provisão de Serviços Públicos em Moçambique – O Caso do Sector Agrário. / Salvador Forquilha Rede De Gestão De Água Em Nacala Porto Estender A Distribuição Ou A «Dominação»? /...

This case study was commissioned by N’weti Comunicação para a Saúde to explore the changes emerging from the implementation of an adapted version of the Community Scorecard (CSC) tool in 11 health facilities catchment areas in Nampula. This case study discusses how N’weti has adapted the Community Scorecard (CSC) tool to better improve the quality of the participation and prospects of accountability for citizens. The case study presents evidence that the adapted CSC tool has resulted in an...

O gás de Moçambique pode ser usado para promover industrialização e desenvolvimento rural desde que, a partir de agora, sejam feitas as opções correctas. As actuais prioridades vão para os megaprojectos baseados na exportação, que prometem altos rendimentos mas que, tal como os megaprojectos anteriores, fazem pouco pela criação de empregos ou pela redução da pobreza. Os megaprojectos custando dezenas de bilhões de dólares são essenciais, mas o Conselho de Ministros pode orientar as...

Mozambique’s gas can be used to promote industrialisation and rural development, but only if key choices are made now. Current priorities are for export based mega-projects promising high revenues, but like past mega-projects doing little to create jobs or reduce poverty. Mega-projects costing tens of billions of dollars are essential, but the Council of Ministers can instruct that negotiations give a higher priority to using the gas to create a domestic industry and jobs, even if it reduces short term income.

Child marriage is one of Mozambique’s most serious but largely ignored development challenges – requiring far greater attention from policy makers Child marriage rates are still very high despite a long-term decline, especially in marriage before the age of 15. Economic pressures and the incentive of bride price appear to be powerful factors driving parents to marry off their daughters at a young age. The high rates of child marriage cannot be allowed to continue without a vigorous...

O Programa Cidadania e Participação (Citizen Engagement Programme - CEP) em Moçambique é um programa de empoderamento e responsabilização que visa melhorar a qualidade dos serviços de saúde e educação através do apoio aos cidadãos para os monitorarem. O programa ajuda os cidadãos a envolverem-se com os provedores de serviços para tratarem problemas identificados; visa também gerar evidência para a melhoria das políticas e programas aos níveis local e nacional. Para o CEP é fundamental...

The Citizen Engagement Program (CEP) in Mozambique is an empowerment and accountability program aiming to improve the quality of health and education services through supporting citizens to monitor them. The program supports citizens to engage with service providers to address identified problems; it also aims to generate evidence for policy and program improvement at the local and national levels. This case study is structured in three main sections. The first section provides a background...

O insucesso escolar constitui um dos grandes problemas do sistema educativo formal, em Moçambique. Existe por várias razões, tais como o abandono da escola antes da conclusão do ciclo, as reprovações anteriores que dão lugar a grandes desníveis entre a idade cronológica do aluno e o nível escolar em que se encontra, a falta de materiais pedagógicos, os métodos usados pelos professores. Os níveis de fracasso escolar podem ser totais (em todas as disciplinas) ou parciais (numa ou duas...

Abstract Recent evidence indicates that disrespectful/abusive/coercive service delivery by skilled providers in facilities, which results in actual or perceived poor quality of care, is directly and indirectly associated with adverse maternal and newborn outcomes. The present article reviews the evidence for disrespectful/abusive care during childbirth in facilities (DACF), describes examples of DACF, discusses organizations active in a rights-based respectful maternity care movement, and...

Este estudo procura reflectir as causalidades e os efeitos socioeconómicos dos movimentos migratórios no processo de desenvolvimento na região norte de Moçambique, especificamente na província de Nampula, onde a entrada de estrangeiros de forma regular ou irregular é cada vez mais acentuada. Procuramos igualmente captar as motivações subjacentes, os pontos de entrada, as formas de integração, bem como o papel das instituições do Estado na reprodução dos fluxos migratórios. Neste trabalho...

As eleições municipais de 2003 marcaram o início do exercício do poder local pela Renamo no município de Angoche. Quais são os factores explicativos desta situação eleitoral local? A partir de uma perspectiva sócio-histórica, este artigo procura compreender como é que a evolução política e administrativa destes territórios influenciou a lógica do poder local. São as relações estabelecidas entre as populações e o Estado e a forma como a municipalização foi desenhada e implementada desde 1994...

The Mapping Study of Civil Society Organizations (CSOs) in Mozambique was carried out during the first half of 2015, within the context of preparation for the Roadmap of the European Union (EU), Member States and other partners for engagement with civil society. Data collection included document analysis, and interviews with CSOs, international partners and Mozambican government institutions at national, provincial, district and local level. In the first phase of the field work, nine...