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Tal como procedeu no caso da passagem da tutela da ADIN para Celso Correia, o CDD defende que a Agência do Zambeze deve estar sob tutela do Conselho de Ministros e a sua direcção deve prestar contras ao Primeiro-Ministro. À semelhança da ADIN, a Agência do Zambeze tem uma visão holística de desenvolvimento e uma actuação transversal que abrange todos os sectores económicos e sociais do Governo, pelo que não faz sentido a sua direcção responder a um Ministro responsável por um único sector,...
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O presente estudo é parte integrante do projecto “Efeitos dos grandes projectos sobre o meio rural e a agricultura (Portucel- Moçambique)” realizado pelo Observatório do Meio Rural (OMR). Especificamente, as questões que o presente estudo procura responder são: (i) quais as mudanças que ocorreram em termos de acesso a tecnologias de produção agrícola nos distritos de Ile e Namarrói desde que a Portucel iniciou as suas actividades; e (ii) que impactos houve nos sistemas de produção agrícola...
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O gás de Moçambique pode ser usado para promover industrialização e desenvolvimento rural desde que, a partir de agora, sejam feitas as opções correctas. As actuais prioridades vão para os megaprojectos baseados na exportação, que prometem altos rendimentos mas que, tal como os megaprojectos anteriores, fazem pouco pela criação de empregos ou pela redução da pobreza. Os megaprojectos custando dezenas de bilhões de dólares são essenciais, mas o Conselho de Ministros pode orientar as...
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Mozambique’s gas can be used to promote industrialisation and rural development, but only if key choices are made now. Current priorities are for export based mega-projects promising high revenues, but like past mega-projects doing little to create jobs or reduce poverty. Mega-projects costing tens of billions of dollars are essential, but the Council of Ministers can instruct that negotiations give a higher priority to using the gas to create a domestic industry and jobs, even if it reduces short term income.
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Despite Mozambique's great natural resource wealth and strong economic growth, rural poverty remains high countrywide. The challenge is thus finding ways to turn this wealth into development opportunities. For many rural people in central Mozambique, artisanal gold mining is the most direct source of income and this is most likely to remain so. Drawing on our personal experiences, we reflect on the future of artisanal gold mining in Mozambique. The government's strategy consists of promoting...
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Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos...
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Brazil’s agricultural cooperation in Africa is shifting from small localised projects to more structured ventures capable of having larger and more durable impacts on African rural development. Nonetheless, it still suffers from in adequate coordination between relevant ministries and other governmental bodies. However, the coexistence of two agricultural development paradigms in Brazil’s cooperation should not be seen as incoherent. Rather, it is a direct reflection of the twotiered...
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This study investigates the impairing of the rights of peasant communities through the establishment of tree plantations in Niassa province, Mozambique. More particularly, it looks at the impacts of the operations of Chikweti Forests of Niassa on the local population in the districts of Lago, Lichinga and Sanga. In order to do so, it presents an introductory chapter on the general context of Mozambique and the legal framework. This legal framework will serve as a basis on the analysis of...
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This publication is the result of a visit to Mozambique in November 2009 by two activists involved in the struggle against tree monocultures in the Brazilian state of Espírito Santo. This visit was made possible by the World Rainforest Movement (WRM) with the goal of exchanging experiences about large-scale tree monocultures. With more than 40 years of dealing with monoculture plantations and expansion, Brazil has a lot of experience in this area. At the same time, affected communities and...
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This study on power and participation in post-conflict settings analyzes a rural development project in Mandimba District of Northern Mozambique. The purpose is to gain understanding of the dynamics and possibilities of participatory approaches for increasing the influence of previously excluded actors in decision-making processes. The methodology for this study reflects two broad yet intertwined approaches. For the first component, the Mozambique in-depth case study research, I draw on my...
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