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Neste artigo, usamos 'diários de governação' para analisar as interações entre pessoas pobres e autoridades em contextos de Fragilidade, Conflitos e Violência (FCVAS) em Moçambique. Questionamos os significados de empoderamento e responsabilização, sob ponto de vista de pessoas pobres e marginalizadas, e procuramos perceber como essas pessoas vêem as instituições que as governam, incluindo as que as providenciam bens e serviços básicos, entre os quais os de saúde e segurança. As conclusões...

In this paper, we explore the use of a governance diaries methodology to investigate poor households’ interactions with authority in fragile, conflict and violence-affected settings in Mozambique. The research questioned the meanings of empowerment and accountability from the point of view of poor and marginalised people, with the aim of understanding what both mean for them, and how that changes over time, based on their experiences with governance. The study also sought to record how poor...

Abstract: This paper is a review of the institutions and the performance of the agricultural sector in Mozambique, using an analysis table adapted to the assessment of the connections between the institutions and economic development. In the first part, information is presented on the performance of the sector between 2008 and 2017, showing a per capita reduction in productivity and the production of foodstuffs. The second part offers an analysis on the extent to which, and the way that, the...

Este artigo constitui uma revisão das instituições e do desempenho do sector agrário em Moçambique, aplicando um quadro de análise adaptado à avaliação da ligação entre as instituições e o desenvolvimento económico. Na primeira parte, apresenta-se informação sobre o desempenho do sector entre 2008 e 2017, verificando-se redução da produtividade e da produção per capita de alimentos. A segunda parte oferece uma análise sobre a medida em que, e o modo como, a evolução das instituições do...

Moçambique alcançou um desenvolvimento socioeconómico incipiente mas ainda frágil, desde 1975. Apesar de o sistema de gestão das finanças públicas ter sido reformado e melhorado, o seu desempenho tem vindo a enfraquecer desde 2013. Utilizando uma abordagem económica institucional, identificámos a estratégia de crescimento económico, o princípio da separação de poderes e o grau de descentralização como factores-chave que afectam o sistema de gestão das finanças públicas. Como a actual...

Abstract: Mozambique has achieved incipient but still fragile socio-economic development since 1975. The public financial management system has been reformed and improved, but its performance has weakened since 2013. Applying an institutional economics approach, we have identified the economic growth strategy, the separation of powers principle, and the degree of decentralization as key factors affecting the public financial management system. As the current strategy based on natural...

Com a introdução das reformas económicas nos finais dos anos 1980 e a abertura do espaço político e o fim da guerra civil no início dos anos 1990, teve início em Moçambique o processo de descentralização. Diferentes pesquisas desenvolvidas nos últimos anos mostram que, à semelhança do que acontece em outros países da África subsaariana, o impacto das reformas de descentralização na promoção do desenvolvimento local e no aprofundamento da democracia em Moçambique é modesto. Como explicar esse...

Abstract: The central aim of this text is to show the impact institutions have on the performance of the health sector in Mozambique. The text shows that of the social determinants of health, institutions play a central role in the performance of the Mozambican health sector—and, through it, economic and social development—particularly for the poorer and more vulnerable, such as children, women, the disabled, and the elderly. It is also argued that the deficiencies and inefficiencies of the...

Este texto tem por objectivo central mostrar o impacto que as instituições têm no desempenho do sector da Saúde em Moçambique. No texto demonstra-se que, de entre os Determinantes Sociais da Saúde, as instituições têm um papel central no desempenho do sector da Saúde — e, por seu intermédio, no desenvolvimento económico e social — dos moçambicanos, em especial dos mais pobres e mais vulneráveis, como as crianças, as mulheres, as pessoas com deficiência e os idosos. Argumenta-se também que as...

In the light of Mozambique’s natural resources boom—especially its large-scale investments in mining, oil, and gas—this paper analyses the prospects for the extractive industries to contribute to economic transformation from an institutional perspective. To this purpose, we address the institutional dynamics of the resources sector and consider the underlying causes of the identified outcomes. The National Development Strategy, as the instrument presenting the vision for economic...

Face ao boom de recursos naturais em Moçambique — em especial dos seus grandes investimentos em exploração mineira, petróleo e gás —, este documento analisa a perspectiva de as indústrias extractivas contribuírem para a transformação económica de um ponto de vista institucional. Para esse efeito, abordamos a dinâmica institucional do sector dos recursos e consideramos as causas subjacentes aos resultados identificados. É discutida a Estratégia Nacional de Desenvolvimento enquanto instrumento...

A governação local em Moçambique continua a desenvolver-se em duas vertentes: a desconcentração de poderes, através dos órgãos locais do Estado (secretarias de Estado da província, administrações distritais, etc), e a devolução do poder através dos órgãos de poder local (presidentes de conselhos autárquicos e governadores provinciais eleitos). O processo de criação de autarquias tem sido muito lento e a maioria dos cidadãos vive em áreas geridas pelos órgãos locais do estado e não por órgãos...

In Mozambique, poverty is pervasive because of factors such as the civil war (1976–1992) and its aftermath, political instability, food scarcity and natural disasters. This article elucidates the situation of post-civil war Mozambique from a socio-political perspective with a specific focus on children and the youth as a particularly vulnerable group. Many children and young people have been displaced and are subject to work exploitation and sexual abuse. Female children also fall victim to...

The article shows that corruption is structural and omnipresent in Mozambican society, effectively legitimising corrupt practices at all levels. Using an anthropological approach, it argues that smallscale corruption has the most immediate effects for the urban and rural poor and is so common that it has become an integrated part of daily life, or ‘habitual’. While most of the poor relate to corruption through tacit acceptance and acts of compliance, its practical implications are most severe...

A series of five “Reality Checks” will take place in the period 2011-2016, focussing on the dynamics of poverty and well-being with a particular focus on good governance, agriculture/climate and energy that are key sectors in Swedish development cooperation with Mozambique. Each Reality Check will be published in the form of one Annual Report and three Sub-Reports from each of the three selected study-sites (see ORGUTa 2011 for more details). More concretely, the “Reality Checks in...

A series of five “Reality Checks” will take place in the period 2011-2016, focussing on the dynamics of poverty and well-being with a particular focus on good governance, agriculture/climate and energy that are key sectors in Swedish development cooperation with Mozambique. Each Reality Check will be published in the form of one Annual Report and three Sub-Reports from each of the three selected study-sites (see ORGUTa 2011 for more details). More concretely, the “Reality Checks in...

The relationship between climate change and its effects on human health has been widely studied. Increases in temperature and variations in precipitation can exacerbate a number of human diseases including respiratory infections, malnutrition, vector and water borne diseases such as malaria and cholera. Besides all efforts undertaken by the Mozambican Government to reduce poverty and meet the MDGs targets, it is clear that climate change effects will influence negatively in meeting these...

Mozambique has considerable quantity of natural resources, of which the major part is yet to be explored. The Government of Mozambique is determined to extract and export its natural resource potential as soon as possible, supposing that this will positively contribute to economic growth and poverty reduction. However, any resources rich countries are among the poorest nations in the world, in spite of decennia-long exploration of their natural wealth. This so colled 'paradox of plenty' or...

Two types of models are dominant in the current resource curse literature. One type of model studies the selection of entrepreneurs into rent-seeking versus productive activities. The other type analyses the use of patronage by politicians seeking re-election. The policy implications of the two models are quite different. The first model suggests that institutions governing the private sector ought to be improved. The second model suggests that institutions governing the public sector should...

Os estudos sobre as relações sociais entre homens e mulheres - das relações de Género - começaram a ganhar corpo a partir de finais da década de 60 os países de língua inglesa - onde foi onstruída a categoria de Género (Gender) - mas depressa se expandiram pelo mundo. Género como categoria análitica, foi e continua a ser o resultado duma interrogação feminista no sentido de esclarecer a subalternidade e subordinação das mulheres no mundo. Trata-se de uma procura que caminhou que continua a...