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Este estudo documenta a situação da caça furtiva em Moçambique com recurso às ferramentas do jornalismo investigativo e na base de trabalhos de campo realizados no Parque Nacional do Limpopo e na Reserva Nacional do Niassa. Neste estudo está retratada a economia política da caça furtiva no País, nomeadamente os actores, a articulação dos interesses destes grupos (nacionais e internacionais), as formas de actuação e a relação da caça ilegal com a violação dos direitos humanos.
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Estado de Direito e independência judicialTrindade, J. C. - 2020 - UNU-WIDER Working Paper 2020/134
Estado de Direito e a independência judicial ainda são um projecto por concretizar em Moçambique. As diferentes tentativas de reforma do sistema de justiça até aqui experimentadas, principalmente após a mudança de orientação política e estratégica imprimida a partir da Constituição de 1990, tiveram sempre um cunho imediatista e conjuntural, sob pressões internas e externas nem sempre claras ou bem-intencionadas. É preciso levar a cabo uma verdadeira reforma estrutural para que o Poder...
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Abstract: The rule of law and judicial independence are a project yet to be achieved in Mozambique. The different attempts made so far to reform the legal system, mainly after the change in political and strategic direction brought about by the Constitution of 1990, were always short-sighted and conjunctural in nature, under domestic and foreign pressure that was not always clear or well-intentioned. Real structural reforms need to be made for the judiciary to be able to affirm itself as a...
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Corruption through opaque public contracts costs Africa billions of dollars in revenue loss annually. Globally, initiatives to address this have centred on information disclosure (ID) but under what conditions does it work to promote accountability in the extractive sector that for a long time has seen its revenue management as being a major cause of conflict in Africa? Our study on this issue in Mozambique reveals intriguing findings, which suggest that protagonists of ID would need to...
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A economia de Moçambique encontra-se num ponto de viragem, e os esforços para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção podem ter um impacto positivo duradouro. Já tomámos medidas para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção. Contudo, reconhecemos que subsistem falhas em diversas áreas relevantes da economia. A fim de abordar algumas das debilidades restantes, temos reformas de governação em curso e em perspectiva em várias áreas, muitas...
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The article shows that corruption is structural and omnipresent in Mozambican society, effectively legitimising corrupt practices at all levels. Using an anthropological approach, it argues that smallscale corruption has the most immediate effects for the urban and rural poor and is so common that it has become an integrated part of daily life, or ‘habitual’. While most of the poor relate to corruption through tacit acceptance and acts of compliance, its practical implications are most severe...
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Este estudo enquadra‐se no âmbito dos Mecanismos e Instrumentos de Monitoria e Avaliação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006‐2009 (PARPA II), que preconizam a preparação de um Relatório de Avaliação de Impacto (RAI). O RAI tem como objectivo sintetizar informação sobre a pobreza e a evolução de indicadores socioeconómicos e analisar esta informação com uma visão particular para atribuir causa e efeito. Como parte das prioridades do ...
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