“Não basta introduzir reformas para se ter melhores serviços públicos”: subsídio para uma análise dos resultados das reformas no subsector de água rural em Moçambique - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos casos, os números oficiais estão longe de reflectir o que realmente se passa no terreno em termos de taxas de cobertura. Uma das consequências imediatas desta medida é, provavelmente, a revisão em baixa das taxas de cobertura de abastecimento de água rural, o que vai reforçar a ideia de que, à semelhança do que acontece com outros serviços públicos, o abastecimento de água rural ainda está longe de satisfazer as reais necessidades das populações.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health - WASH / saúde - água, higiene e saneamento; rural development / desenvolvimento rural; ⛔ No DOI found

"Acção social produtiva" em Moçambique: Uma falsa solução para o problema real - Francisco, António (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um breve enquadramento da protecção social formal moçambicana, com destaque para o quadro da actual ortodoxia oficial sobre a natureza e as causas da pobreza. A segunda secção reúne um conjunto de dados e relações empíricas, caracterizadoras da dimensão demográfica, económica e social do problema real da população moçambicana. Chama a atenção para a natureza das mudanças em curso na estrutura etária, manifestada no aumento da dependência infantil. Uma dependência que a população tenta compensar, através da participação activa em actividades económicas de todas as gerações: crianças-adolescentes, jovens/adultos e idosos. A terceira secção toma como referência a análise das secções anteriores, para demonstrar que uma solução errada para um problema errado é, por definição, duplamente errada e gratuita. De forma resumida, apresenta os objectivos, o que é e qual é o alcance da iniciativa ASP em curso; argumenta, de seguida, que a ASP não é social nem produtiva. A quarta secção contém algumas considerações finais e a conclusão. Explica porque não tem sentido fazer acompanhar a análise crítica da iniciativa ASP de uma proposta alternativa, visando convertê-la numa acção alegadamente mais produtiva do que tem sido. Respondendo à questão “Justifica-se a ASP?”, o artigo defende que a resposta depende da perspectiva de protecção social seguida; identifica algumas das respostas que têm sido dadas, desde a resposta do Governo, a qual se inspira ou está alinhada com a do Banco Mundial, até à do próprio autor deste texto. Após mostrar que a ASP oferece uma falsa solução para um problema real, o artigo termina identificando duas implicações desta constatação: uma política e outra social
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social action / ação social; social protection / proteção social

Brazil’s cooperation in African agricultural development and food security - Patriota, Thomas Cooper; Pierri, Francesca Maria (Agricultural development and food security in Africa: The impact of Chinese, Indian and Brazilian investments, 2013)
Brazil’s agricultural cooperation in Africa is shifting from small localised projects to more structured ventures capable of having larger and more durable impacts on African rural development. Nonetheless, it still suffers from in adequate coordination between relevant ministries and other governmental bodies. However, the coexistence of two agricultural development paradigms in Brazil’s cooperation should not be seen as incoherent. Rather, it is a direct reflection of the twotiered structure of Brazil’s agricultural policy framework, with support for agribusiness provided by the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) and for family farming by MDA. Consequently, the Brazilian government has attempted to present both as part of the Brazil–Africa Dialogue to enable African ministers to learn about the wide range of policies implemented in Brazil. Combined with demanddriven horizontal cooperation, the approach has enabled African countries to choose between (and sometimes combine) approaches to promoting their agriculture.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; agriculture / agricultura; rural development / desenvolvimento rural; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Brazil, biofuels, and food security in Mozambique - Thali, Kai (Agricultural development and food security in Africa: The impact of Chinese, Indian and Brazilian investments, 2013)
This chapter, therefore, explores the role of agriculture in Brazilian develop ment assistance programmes and direct investment in Africa, focusing on the potential tensions between biofuel feedstock and food production. After a brief overview of the history of Brazil’s own agricultural development and the country’s relations with Africa, the chapter delves into an examination of Brazilian engagement in the conjoined agricultural and energy sectors of Mozambique, a country that possesses large tracts of arable land and is considered a prime site for biofuel production. The chapter critiques Brazil’s development assistance and investment model and presents ways to improve its effectiveness in order to generate greater benefits for the Mozambican people.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - english / inglês; agriculture / agricultura