O contexto de REDD+ em Moçambique: Causas, actores e instituições - Sitoe, Almeida; Salomão, Alda; Wertz-Kanounnikoff, Sheila (CIFOR, 2012)
Desde 2009, o CIFOR iniciou o Estudo Comparativo Global de REDD+ (GCS-REDD) em novo países: Bolívia, Brasil, Peru, República dos Camarões, República Democrática do Congo, Tanzânia, Indonésia, Nepal e Vietname. Uma analise parcial é feito em três países: Papua Nova Guiné, Moçambique e Burkina Faso. Depois de analisar políticas nacionais e estratégias emergentes de REDD+, os pesquisadores do CIFOR desenvolveram cinco áreas de trabalho para cada país. Essas áreas incluem um perfil do país, análise de mídia, análise da rede de políticas, análise de conteúdo politico, e uma quinta área de estudos. de políticas específicas, a ser determinada pelos resultados de pesquisas emergentes. Este estudo fornece uma visão geral do contexto de REDD+ em Moçambique através de uma síntese do conhecimento actual das principais causas da mudança de carbono florestal, uma revisão do quadro legal e institucional, e uma descrição do processo político actual de REDD+. O objectivo é reunir dados e informações pertinentes, e oferecer uma análise preliminar dos aspectos fundamentais a ter em conta para políticas de REDD+ eficazes, eficientes e equitativas. Especificamente, este estudo constata que entre os maiores problemas encontra-se a falta de dados sobre o desmatamento e a degradação florestal, fraquezas institucionais (na fiscalização e nos direitos de propriedade) e lacunas na capacidade técnica e humana para enfrentar as exigências ligadas a REDD+. Assim, os resultados eficazes dependerão do grau em que as políticas de REDD+ forem orientadas à mitigação real das fontes de mudança de carbono florestal. Em Moçambique, estas tendem a se originar de fora do sector madeireiro. O custo-eficácia dos resultados dependerá de se as causas fundamentais da mudança de carbono florestal são identificadas e tratadas com opções políticas mais viáveis de REDD+; da capacidade do governo de responder às exigências de REDD+, sobretudo a nível subnacional, mas também da capacidade da sociedade civil e outras instituições; e da força do quadro institucional. O grau de sucesso dos resultados equitativos e a geração de co-benefícios dependerá se os processos são inclusivos e realmente apropriados nacionalmente; se aqueles que suportam os custos de REDD+ também estão sendo compensados; e da definição sobre os direitos do carbono e dos serviços ambientais em geral
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português

Desafios para Moçambique - 2012 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2012)
PARTE I – POLÍTICA POBREZA, “PARPAS” EGOVERNAÇÃO / Luís de Brito A DESCENTRALIZAÇÃO AJUDA A REDUZIR A POBREZAPOLÍTICA EM MOÇAMBIQUE? / Joao C.G. Pereira APRENDIZADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PARP:ABORDAGEM BASEADA NAS REDES / José Jaime Macuane UNIVERSIDADES MOÇAMBICANAS E O FUTURO DE MOÇAMBIQUE / Lourenço do Rosário PARTE II – ECONOMIA PARP 2011-2014: CONTRADIÇÕES, TENSÕES E DILEMAS/ Carlos Nuno Castel-Branco DA ECONOMIA EXTRACTIVA À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA:O QUE PODE O PARP UTILIZAR DA ANÁLISE DO MODO DE ACUMULAÇÃO EM MOÇAMBIQUE? / Carlos Nuno Castel-Branco | Oksana Mandlate SERÁ A ITIEM RELEVANTE PARA MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS?UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA / Rogério Ossemane AGRICULTURA, POBREZA E A RECEITA DO PARP /Philip Woodhouse POLÍTICA MONETÁRIA E REDUÇÃO DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE: DISCUSSÃO CRÍTICA / Carlos Nuno Castel-Branco | Rogério Ossemane DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO DA BASE PRODUTIVA: UM OLHAR A PARTIR DO PARP 2011-2014 / Carlos Muianga OPÇÕES DE FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PARP 2012-14 / Sofia Amarcy MEGA-PROJECTOS NO MEIO RURAL, DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO E POBREZA: O CASO DE TETE / João Mosca | Tomás Selemane PARTE III – SOCIEDADE POLÍTICA PÚBLICA E INTERVENCIONISMO: PORQUE EXISTE O PARP EM MOÇAMBIQUE? / António Francisco IDOSOS EM MOÇAMBIQUE: ROMPER A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO / Gustavo Sugahara | António Francisco O DESAFIO DA SAÚDE RURAL / Bridget O’Laughlin REFLEXÕES SOBRE EMPREGO E REDUÇÃO DA POBREZA NO PARP: DESAFIOS PARA UMA ABORDAGEM ALTERNATIVA / Yasfir Ibraimo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO CRISE GLOBAL, CRESCIMENTO E DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE E SUA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / Carlos Oya INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO E O COMBATE À POBREZA EM MOÇAMBIQUE: UMA LEITURA A PARTIR DO INVESTIMENTO CHINÊS NA AGRICULTURA / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade