Impacto das Uniões Prematuras na Educação, Saúde e Nutrição em Moçambique: Resumo do Documento - ROSC (ROSC - F;orum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral (SADC). Para fazer face a este problema, várias acções têm sido levadas a cabo, entre campanhas de sensibilização, programas de resgate de meninas em situação de vida marital precoce, lobby e advocacia para o fortalecimento do quadro institucional e legal, bem como estudos para melhor informar as acções referidas. No entanto, quase todas as pesquisas feitas à volta das uniões prematuras têm sido na perspectiva sociológica ou antropológica. Por isso, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), no âmbito das acções da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), com o apoio da OXFAM, através do Programa AGIR, decidiu realizar este estudo de perspectiva económica, para aferir o impacto que as uniões prematuras têm na educação, saúde e nutrição no país. Este estudo foi elaborado com quatro finalidades: primeira, contribuir para o debate sobre o impacto das uniões prematuras; segunda, elucidar aos actores-chave sobre as consequências das uniões prematuras para o desenvolvimento do país; terceira, despertar a consciência dos tomadores de decisão e da sociedade no geral sobre os impactos negativos das uniões prematuras na educação, saúde e nutrição; quarta e última finalidade, contribuir para despertar a atenção para a necessidade do desenho de programas, políticas e leis que visam mitigar os impactos negativos das uniões prematuras
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género; health / saúde

Representation and Inclusion in School Councils in Mozambique - Taela, Kátia; López Franco, Erika; Alex, Shankland; Maivasse, Catija; Chilengue, Nárcya; Goodfry, Claudino (Institute of Development Studies, 2018)
This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the community scorecard (Cartão de Pontuação Comunitária (CPC)), focusing on the link between CPC action plans and the work plans of the co-management mechanism in schools – the school councils. CEP has also promoted the channelling of issues beyond the capacity and mandate of schools to higher levels of the national education system. This work identified a need to better understand the role of school councils as a link between the school and the community, and also in escalating important matters to higher levels of management in the education system, beyond that of school authorities. It was in this context that the Institute of Development Studies and the Centre for Learning and Capacity Building for Civil Society, both members of the CEP consortium, proposed to undertake a qualitative study on representation and inclusion in school councils. The primary aim of this study was to widen the knowledge base available to civil society and to government on the factors that contribute to good performance by school councils in building inclusivity and social accountability to improve the quality of education services.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; Health PEA; Important; L - english / inglês; M - ethnography / etnografia; access to services / acesso a serviços; citizenship & participation / cidadania e participação; civil society / sociedade civil; decentralization / descentralização; education / educação; health / saúde; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social

Cidadania e Mudanças na Saúde e Educação em Moçambique: O Cartão de Pontuação Comunitária - Franco, Erika Lopez; Citizen Engagement Programme (CEP) (2017)
Este documento sumariza as aprendizagens feitas ao longo da implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no quadro do Programa Cidadania e Participação (CEP), o qual terminou em Dezembro de 2017. O CEP foi um programa de responsabilização social que tinha como objectivo final aumentar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação em Moçambique.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; Health PEA; L - portuguese / português; Northern PEA; access to services / acesso a serviços; citizenship & participation / cidadania e participação; community scorecard (CSC) / cartão de pontuação comunitária (CPC); education / educação; health / saúde