Análise da Proposta do Orçamento do Estado 2021 - Mussagy, Ibraimo H. (Observatório do Meio Rural, 2021)
A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia mundial, a economia Moçambicana também tem registado uma desaceleração (parágrafo 2 da POE 2021). Este texto tem a finalidade de analisar a POE 2021, tendo em conta este contexto. Para tal, a análise foi feita com base nos seguintes documentos: Plano Económico e Social (PES) 2021, POE 2021, mapas integrantes¹, leis orçamentais anteriores e os Relatórios de Execução Orçamental (REO) recentes. Faz-se a articulação destes documentos para se poder perceber a evolução das componentes da POE 2021. O texto compreende três secções, nomeadamente a introdução, a análise do orçamento, onde, de forma específica, o texto analisa os pressupostos macroeconómicos subjacentes à proposta, a evolução das receitas e das despesas, faz uma discussão sobre o défice orçamental, destaca os orçamentos sectoriais com enfase para agricultura, onde o projecto SUSTENTA prevalece em grande parte da discussão, aborda a questão da descentralização e discute o endividamento público, e, na última secção, apresenta-se o resumo das constatações.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; budget / orçamento; decentralization / descentralização; education / educação; health / saúde

Health sector analysis: political economy of decentralised health service provision - MAP Consult; Konung International (POTENCIAR, 2021)
This report offers POTENCIAR and the British High Commission (BHC) an analysis of how power arrangements influence the main social, political, and economic factors in service provision and decentralised governance in Mozambique. The results of the study will be used to refine POTENCIAR’s strategy and approach, as well as the design of PAIs in the health sector. While PAIs address issues across multiple sectors, sector analysis will also consider potential entry points for, as well as barriers to, the improvement of intersectoral coordination and strengthening of citizen participation. Through an analysis of the political economy of the health sector, this report will examine the formal and informal power structures and institutions that influence service provision and the decentralised governance of the health sector. Methodologically, the study is based on a bibliographic and documentary review of governance, decentralisation, and accountability across Mozambique, and the health sector in particular. These data are complemented by interviews with key informants who have knowledge of or actively participate in the health sector. The study is based on the northern province of Nampula, which POTENCIAR has identified for the implementation of its first pro-accountability initiative in the health sector.
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; GP - Nampula; Health PEA; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; accountability / responsabilização; health - health services / serviços de saúde; health / saúde