Health sector analysis: political economy of decentralised health service provision - MAP Consult; Konung International (POTENCIAR, 2021)
This report offers POTENCIAR and the British High Commission (BHC) an analysis of how power arrangements influence the main social, political, and economic factors in service provision and decentralised governance in Mozambique. The results of the study will be used to refine POTENCIAR’s strategy and approach, as well as the design of PAIs in the health sector. While PAIs address issues across multiple sectors, sector analysis will also consider potential entry points for, as well as barriers to, the improvement of intersectoral coordination and strengthening of citizen participation. Through an analysis of the political economy of the health sector, this report will examine the formal and informal power structures and institutions that influence service provision and the decentralised governance of the health sector. Methodologically, the study is based on a bibliographic and documentary review of governance, decentralisation, and accountability across Mozambique, and the health sector in particular. These data are complemented by interviews with key informants who have knowledge of or actively participate in the health sector. The study is based on the northern province of Nampula, which POTENCIAR has identified for the implementation of its first pro-accountability initiative in the health sector.
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; GP - Nampula; Health PEA; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; accountability / responsabilização; health - health services / serviços de saúde; health / saúde

Desafio da articulação entre os cidadãos e os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde como órgãos de representação da comunidade - Dias, José (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, 2017)
O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma política institucional de resgate de valores humanitários e de garantia de qualidade nos serviços de saúde, em benefício dos utentes e trabalhadores através da gestão participativa. Contudo, o sector de saúde dispõe também da Carta dos Direitos e Deveres do Doente, como instrumento que, no nosso entendimento, define o padrão da prestação de serviços, de comportamento, e concede espaço ao cidadão, individual ou colectivamente, para a exigência directa de serviços de saúde de qualidade. A este último propósito, por exemplo, cabe ressaltar que no quadro do Direito 16 (Direito a apresentar sugestões, queixas e reclamações) é estabelecido que através dos canais disponibilizados pelas Autoridades Sanitárias, os doentes têm direito a apresentar, individual ou colectivamente, petições, sugestões, reclamações ou queixas sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde; e de ter as suas queixas atendidas prontamente e de maneira equitativa (MISAU, 2011). O que se apreende do exposto é que enquanto os Comités de Qualidade e Humanização funcionam numa lógica essencialmente de Democracia Representativa, a Carta dos Direitos e Deveres do Doente se insere numa abordagem de Democracia Participativa, buscando promover uma cidadania activa do doente/cidadão na sua interacção directa com as unidades sanitárias. O nosso artigo problematiza e discute as dinâmicas de representação e de participação activa do cidadão no processo da prestação de serviços de saúde. A nossa base de discussão é fundamentada em evidências de 15 distritos de actuação do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), onde funcionam os Comités de Qualidade e Humanização, por um lado, e se implementa a abordagem de Responsabilização Social, usando ferramentas tais como Cartão de Pontuação Comunitária, por outro.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; citizenship & participation / cidadania e participação; health / saúde

Juventude(s) e AIDS em Moçambique: Um Estudo Qualitativo no Distrito de Nhamatanda - Chicamisse, Francisco Armindo Zinhame (Universidade Federal de São Paulo, 2013)
O presente estudo pretende compreender como são desenvolvidas as ações de prevenção do HIV do Programa Geração Biz (PGB) direcionadas aos jovens dos 15-24 anos e, dessa forma buscar a compreensão da possível vulnerabilidade destes a infecção pelo HIV no distrito de Nhamatanda em Moçambique. Para o alcance deste desiderato baseei-me numa abordagem qualitativa, embasada no método etnográfico. No processo de coleta de dados privilegiei a observação participante, complementada por entrevistas semi-estruturadas e uma extensiva pesquisa bibliográfica. No distrito de Nhamatanda os jovens dos 15-24 anos constituem um dos segmentos populacionais mais afetados pelo HIV/AIDS, com uma taxa de prevalência estimada em 30,5% no ano de 2007, sendo por isso considerado um dos grupos mais vulneráveis a infecção pelo HIV. As ações de prevenção do HIV voltadas para este grupo são desenvolvidas pelo PGB, através das suas três componentes: escolar, comunitária e clínica. Entretanto, estas ações ainda estão assentadas na premissa de que a simples transmissão de informação implica na mudança de comportamentos dos jovens. Ademais, as ações de prevenção acabam tendo por vezes um caráter setorial e descontínuo, o que não permite o alcance de resultados mais duradouros no âmbito da prevenção do HIV. Os resultados deste estudo sugerem que as ações de prevenção do HIV ainda não se têm traduzido na redução considerável da referida vulnerabilidade dos jovens (15-24) a infecção pelo HIV neste distrito. Estas ações colocam por vezes os jovens em situações de maior suscetibilidade a infecção pelo HIV. Portanto, há uma necessidade de se repensar no modo como estas ações têm sido operacionalizadas, reelaborar os modelos pedagógicos que as norteiam e adequar os conteúdos semânticos das mensagens em função dos diferentes contextos socioculturais em que a epidemia se espraia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - central / centro; GD - Nhamatanda; GP - Sofala; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health / saúde; youth / juventude