Alternativas africanas ao desenvolvimento ao impacto da globalização - notas críticas soltas - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
ALGUNS GRANDES DESAFIOS ACTUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA Há uma série de grandes desafios para transformação social, política e económica no continente africano que têm de ser enfrentados. Primeiro, é necessário passar da adopção e aplicação de “receitas” de desenvolvimento político, social e económico, frequentemente até irrelevantes para as questões de desenvolvimento que dizem tratar, para uma abordagem de economia política do desenvolvimento enraizada na análise das condições históricas, sociais, políticas e económicas concretas do continente, de cada país e do ambiente internacional de que fazemos parte. Segundo, a nova corrida a (scramble for) África mobiliza apaixonados debates e aspirações, particularmente por parte de forças dos capitais nacionais que já se posicionam para beneficiar dos influxos de capital que estão a ocorrer. Terceiro, em relação com a nova corrida a África, surge o problema da integração subregional, formal e real, e a luta pelas hegemonias sub-regionais (como é o caso, por exemplo, das pretensões hegemónicas da África do Sul na África Austral e em todo o continente). Quarto, há factores demográficos fundamentais que têm de ser tomados em consideração nas opções de desenvolvimento para o futuro, nomeadamente resultantes (i) dos ritmos e dinâmicas de urbanização; e (ii) do impacto das grandes epidemias e endemias (como o HIV/SIDA, malária e outras) nas estruturas e dinâmicas da força de trabalho e do mercado do trabalho, nas opções tecnológicas, na organização social da produção, no ambiente de investimento e nos custos sociais e natureza dos serviços de saúde e assistência social. Quinto, mudanças climáticas são parte essencial da problemática do desenvolvimento global e continental. Sexto, como podem os processos de desenvolvimento no continente passar do foco tradicional em produtos (biocombustíveis, café, cacau, chá, algodão, etc.), recursos naturais e serviços isolados uns dos outros para dinâmicas de criação e desenvolvimento de capacidades e actividades articuladas, inovadoras e diversificadas?
Keywords: *indexed; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; society / sociedade

Estudando a economia a partir da análise das crises - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este artigo argumenta que as crises económicas do capitalismo, que reflectem as suas contradições estruturais fundamentais, oferecem interessantes ângulos de análise para explorar e entender as dinâmicas, os limites, os paradoxos, a evolução e as tensões inerentes ao sistema capitalista de acumulação. Estudar a economia a partir das crises oferece-nos uma lente para entender a lógica do funcionamento da economia nos seus limites e as ligações entre os seus vários ciclos, enquanto nos proporciona uma perspectiva histórica privilegiada sobre as opções para a superação do modo capitalista de produção. A forma como crises são estudadas - como eventos atípicos e isolados, falhas de mercado, erros de política, características orgânicas de um sector (por exemplo, a tendência do sector financeiro para a especulação) ou como elementos estruturais do sistema de acumulação de capital - esclarece-nos não só sobre a capacidade de as teorias económicas explicarem uma crise ou outra, mas sobre o entendimento que têm e a clareza que conseguem gerar e comunicar sobre o funcionamento do modo capitalista de produção. O artigo está organizado em três partes, nomeadamente uma discussão geral sobre as crises do capitalismo, uma reflexão histórica sobre as crises do sistema capitalista em Moçambique e conclusões sobre crises e a superação do capitalismo.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Desafios para Moçambique - 2022 - Castel-Branco, Carlos Nuno; Ali, Rosimina; Chichava, Sérgio; Forquilha, Salvador; Muianga, Carlos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2022)
PARTE I – POLÍTICA Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no Norte de Moçambique / Salvador Forquilha e João Pereira Descolonizar os estudos urbanos em África: conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado / Sílvia Amaral O desafio moçambicano da laicidade / Severino Ngoenha Policiamento democrático – desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização / Tina Lorizzo e Vanja Petrovic Influência das respostas interinstitucionais coordenadas a emergências e desastres de saúde pública na resposta nacional à COVID-19 em Moçambique: estudo de caso / Celso Inguane e Victor Zimba Transição energética e engajamento público em Moçambique / Crescêncio Pereira, Euclides Gonçalves, Salvador Forquilha, Alexander Shankland e Patta Scott-Villiers PARTE II – ECONOMIA Estudando a economia a partir da análise das crises / Carlos Nuno Castel-Branco Financeirização, afunilamento da base produtiva e acumulação de capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco e Diogo Maia Trabalho na agro-indústria e reprodução social do trabalho em Moçambique: constradições no sistema de acumulação actual / Rosimina Ali e Sara Stevano A expansão da produção agrícula capitalista e a reprodução social da força de trabalho rural: contradições dentro da lógica de acumulação de capital em Moçambique / Carlos Muianga Classe política e processos de acumulação dinâmicos em torno do projecto sino-moçambicano de arroz no Baixo Limpopo 2005-2014 / Ana Sofia Ganho Crise ambiental, acumulação e subsidtência rural: extractivismo e a nova fronteira de acumulação no contexto de mudanças climáticas / Natacha Bruna PARTE III – SOCIEDADE Futuro do trabalho(ador) em Moçambique na era digital / Rosimina Ali e Carlos Muianga A questão do género sob uma perspectiva histórica, nas políticas de saúde em Moçambique / Carmeliza Rosário Mulheres a lutar contra o HIV/Sida: cuidadoras em Moçambique / Isabel Maria Casimiro, Yves-A. Fauré, Carlota Mondlane Tembe e Luisa Chicamisse Mutisse O conflito capital-vida e a precarização da vida: notas sobre o trabalho de cuidados domiciliários em Moçambique / Paula Machava Sujeitos sem história? Cidadania sexual, temporalidade e os desafios da pós-colonialidade em Moçambique / Caio Simões de Araújo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A aceleração da financeirização: respostas das instituições financeiras internacionais à pandemia da COVID-19 em Moçambique / Edgar Barroso, Ruth Castel-Branco e Boaventura Monjane Alternativas africanas ao desenvolvimento e ao impacto da globalização – notas críticas soltas / Carlos Nuno Castel-Branco Políticas fundiárias na África Ocidental: experiências recentes de participação de organizações camponesas e relevância para Moçambique / Thomas Patriota Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique / Salim Cripton Valá As relações Brasil-África no contexto da pandemia da COVID-19: o caso de Moçambique / Danilo Marcondes
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Financeirização, especialização funilada da produção e acumulação e capital em Moçambique - Castel-Branco, Carlos Nuno; Maia, Diogo (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Neste artigo, define-se financeirização não só como um aumento na expansão e extensão do sector financeiro, mas também como a crescente subordinação da acumulação real — a produção de mais-valia — à acumulação fictícia, que consiste em créditos em papel sobre mais-valia ainda por produzir, mas comercializados nos mercados financeiros, assim como a integração da acumulação real no domínio do capital portador de juros (Ashman, Fine e Newman, 2011; Hilferding, 1981 [1910]; Marx, 1981 [1894]). Bens reais, tais como a terra, mineração, concessões, recursos energéticos e infra-estruturas, foram transformados em activos financeiros e negociados nos mercados financeiros globais, tornando, assim, a propriedade e o controlo sobre os recursos, a par da expectativa de futuros fluxos de receitas provenientes da extracção e da liberdade de os comercializar, o verdadeiro negócio no cerne da economia extractiva (Castel-Branco, 2017). As empresas investem nestes recursos e utilizam-nos como um instrumento destinado a mobilizar o financiamento internacional, e o Estado adapta as suas prioridades políticas com vista a garantir e proteger a propriedade privada e o controlo privado dos recursos estratégicos, promover expectativas e transacções de créditos sobre recursos e absorver custos e resgatar corporações — ou promete fazê-lo — caso os seus planos de negócios fracassem (Castel-Branco, 2020, 2022). Nestas condições, as empresas privadas seguem uma via de desenvolvimento afunilada, centrada nos sectores de elevadas rendas — o núcleo minero-energético da economia e das finanças —, num contexto em que a capacidade do Estado para alcançar objectivos sociais e económicos mais abrangentes é significativamente reduzida. Entretanto, os mercados financeiros internacionais expandem a sua influência na estratégia e políticas das empresas públicas e privadas, incentivando a dívida em períodos de expansão e aproveitando-se das crises de dívida que se seguem — especulando contra as expectativas de incumprimento, aumentando as taxas de prémio sobre a dívida e sobre novos empréstimos e trocando a dívida por activos reais e por benefícios em matéria de políticas (ibid.). O artigo está organizado em três secções principais: a análise da transição da acumulação de capital centrada no Estado para a acumulação privada, que explora as ligações entre a primarização e a financeirização em Moçambique, e como estas se relacionam com a criação, no passado, da burguesia nacional segundo uma via neoliberal. As duas últimas secções oferecem uma análise mais específica e evidência empírica da dinâmica da primarização e da financeirização, discutindo como se relacionam com as vagas de expropriação do Estado, que foram respostas políticas e estratégicas públicas às tensões e crises que surgiram na busca de criar a burguesia nacional-capitalista.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique - Valá, Salim Cripton (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Com este artigo pretende analisar-se a crise económica no País, como ela afectou as instituições financeiras, em particular a BVM, e a oportunidade de mudança que comporta para ampliar o escopo da BVM e o seu impacto no sistema financeiro e na economia moçambicana. Procurar-se-á compreender, especificamente: i) como se manifestou a crise económica, quais os seus efeitos, e como isso impactou no sistema financeiro, no mercado de capitais e no desempenho da BVM; ii) o percurso e desempenho institucional da BVM e aferir até que ponto está a cumprir com os objectivos que ditaram a sua criação; iii) de que forma a crise económica pode favorecer a introdução de mudanças e reformas nas instituições financeiras, e mais particularmente no mercado de capitais e na BVM, e; iv) apresentar as medidas e reformas a introduzir para incrementar o desempenho e o impacto do mercado de capitais e da BVM na dinamização do sistema financeiro e da economia moçambicana. Este documento parte do pressuposto de que momentos de crise económica, como o que se vive actualmente, são também oportunidades para encetar mudanças e reformas que contribuam para melhorar o desempenho, ampliar o impacto e garantir a sustentabilidade do mercado de capitais e da BVM, e as acções já em curso para inverterem a tendência económica prevalecente, porque são insuficientes e de alcance limitado, devem ser prosseguidas com vigor, arrojo e sentido inovativo, devendo igualmente ser diversificadas, aprofundadas e ser mais abrangentes.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico