Lições da COVID-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? - Siúta, Moisés (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo procura discutir lições que se podem tirar em relação ao papel da poupança para Moçambique, no âmbito da pandemia da COVID-19. O artigo inspira-se na pesquisa sobre poupança, pobreza e protecção social desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que estabelece a ligação entre poupança e protecção social, tendo em vista estudar mecanismos que permitam desenvolver um sistema de protecção social financeiramente viável em Moçambique (Siúta, 2019b). O objectivo deste artigo é estabelecer a ligação entre a poupança e a COVID-19, discutindo o seu papel no âmbito da resposta à pandemia. A metodologia usada, além da revisão de literatura, inclui a exploração de dados sobre a evolução da pandemia em diversos países, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO (World Health Organization)), cuja base de dados foi preparada e disponibilizada publicamente por Ritchie et al. (2020). Para completar a análise através da exploração de dados sobre a economia dos países, analisando, principalmente, a evolução da poupança doméstica e do produto dos países, recorreu-se à base de dados dos indicadores de desenvolvimento dos países, disponibilizada pelo Banco Mundial (World Bank, 2021). O artigo, incluindo a presente introdução, subdivide-se em quatro secções. Nas secções a seguir, na primeira, discute-se a relevância da poupança doméstica, no contexto da pandemia da COVID-19, com base numa abordagem teórica da poupança; a segunda secção, baseada em dados sobre a poupança doméstica e a capacidade de testagem e vacinação contra a COVID-19, procura discutir a relevância da poupança doméstica nos países ao redor do Mundo, incluindo o caso de Moçambique. Na última secção, apresenta-se uma breve discussão sobre o contexto moçambicano e a relevância da poupança doméstica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; poverty / pobreza; social protection / proteção social; society / sociedade

Globalização económica e desafios do desenvolvimento humano em contexto de crise em Moçambique - Valá, Salim Cripton (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este capítulo analisa a relação entre a globalização económica e os desafios de desenvolvimento humano em Moçambique, em contexto de crise, advogando que a não exploração das oportunidades da globalização coloca acrescidos obstáculos ao sucesso na implementação das estratégias de desenvolvimento económico e social nacionais. Entre as questões abordadas, destacam-se as seguintes: é adequado, num ambiente de crise, manter o foco na globalização económica?; que opções de caminhos para promover crescimento inclusivo e gerar mais empregos?; o desenvolvimento humano no País está comprometido devido à crise económica e ao advento da COVID-19? e; como gerar riqueza para assim reduzir a pobreza e promover desenvolvimento sustentável?
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; poverty / pobreza

Introdução - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Trinta anos depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história do País,2 Moçambique continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Com efeito, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação eleitoral. Nos últimos índices de democracia,3 Moçambique tem registado recuos significativos na sua pontuação. Depois de ter passado de regime híbrido para regime autoritário (The Economist, 2019), o País passou da posição 116, em 2018, para a posição 120, em 2019 (The Economist, 2020). No que se refere à situação económica, a trajectoria do País tem sido marcada por crises e contradições, resultantes, essencialmente, das estruturas sociais de produção, das dinâmicas de dependência e do sistema social de acumulação (Castel-Branco, C.N., 2020a). No plano social, apesar de ter havido uma ligeira melhoria em termos de bem-estar e uma redução percentual da taxa de pobreza de consumo em 5 % entre 2008/2009 e 2014/2015, de acordo com os dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2014/2015, análises indicam que ainda persistem diferenças significativas regionais e entre os espaços urbano e rural ao longo do País. Com efeito, «a redução da pobreza no período entre 1996/1997 e 2014/2015 foi substancial tanto nas áreas rurais como urbanas, mas a redução foi mais acentuada nas áreas urbanas entre 2008/2009 e 2014/2015. A nível regional, evidencia-se que o Norte piorou a própria situação em termos de taxa de pobreza de consumo, passando de 45 % para 55 %, enquanto o decréscimo das taxas de pobreza no Centro e no Sul foi, respectivamente, de 10 e 18 pontos percentuais. Entre 2008/2009 e 2014/2015, a pobreza diminuiu em todas as províncias do Centro e Sul, particularmente em Maputo (província e cidade), enquanto nas três províncias do Norte as taxas de pobreza estagnaram ou cresceram» (Arndt et al., 2018: 311). Os dados acima também indicam que a pobreza é muito resiliente em relação ao crescimento económico – no mesmo período em que baixou 5 % (a uma média anual de -0,8 %) o PIB cresceu 50 % (a uma média anual de 7 %), revelando que o padrão de crescimento económico é pouco eficiente a reduzir pobreza.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; poverty / pobreza