Mulheres lutando contra o HIV/SIDA: cuidadoras de Moçambique - Casimiro, Isabel Maria; Fauré, Yves-A; Tembe, Carlota Mondlane; Mutisse, Luisa Chicamisse (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique é um país caracterizado por índices elevados de pobreza onde a prevalência do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) é muito alta e a taxa de incidência ainda preocupante, e cujos meios de combate à doença são limitados e dependem, em parte, da ajuda externa. A súbita emergência e rápida expansão da covid-19, a partir do início de 2020, teve um impacto negativo nas condições de tratamento das PVHIV, que, de certa forma, sofreram uma dupla aflição. Os serviços de saúde essenciais foram afectados - prevenção, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e reabilitativos, etc. - com efeitos graves nos doentes mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas que vivem com doenças crónicas). Com este estudo, pretendemos apresentar os resultados obtidos através da divulgação das iniciativas das mulheres junto às autoridades públicas, instituições nacionais e internacionais, agências de cooperação bilaterais, associações e ONGs moçambicanas e estrangeiras dedicadas de uma ou de outra forma à luta contra o HIV/SIDA. Finalmente, almejamos examinar as condições em que estas iniciativas poderiam ser integradas ou pelo menos aproximadas das Unidades Sanitárias que trabalham na área do HIV/SIDA.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; gender / género; health / saúde; society / sociedade

A questão do género sob uma perspectiva histórica, nas políticas de saúde em Moçambique - Rosário, Carmeliza (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
O presente capítulo é baseado numa revisão histórica das políticas sociais desenvolvidas em Moçambique. Dentre as políticas sociais do País, a saúde tem sido consistentemente um dos sectores privilegiados. Já durante o tempo colonial, apesar das políticas discriminatórias entre a população indígena e a colonial, a saúde sempre figurou como preocupação governativa, particularmente em benefício das populações trabalhadoras assalariadas, em detrimento das não assalariadas. Além disso, os aspectos discriminatórios estendiam-se também à priorização dos homens como força laboral e à visão das mulheres e crianças como dependentes, criando inclusivamente benefícios maiores para homens casados e cimentando a perspectiva do homem como provedor. Na análise que se segue, apresenta-se o percurso legislativo do sector de saúde e os ideais preconizados nesta legislação, com particular atenção para a mulher e a sua consideração na mesma. De seguida, apresenta-se a desconexão estrutural que se tem verificado, em relação aos ideais preconizados. Por fim, apresentam-se exemplos sobre como as políticas de outros sectores podem afectar o sector da saúde e produzir efeitos transformadores incluindo de impacto para a equidade de género. Para tal, argumenta-se que, pese embora os desafios que o País enfrenta, de crises recorrentes, falta de recursos e dependência pela ajuda externa, é necessário determinar o tipo de Estado que se quer, social ou mercantilista. Deve ainda ultrapassar-se a visão limitada da saúde da mulher relacionada com sexualidade e reprodução e do papel do homem na saúde como condutor ou repressor dessas funções da mulher.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; gender / género; society / sociedade