Qualidade da assistência pré-natal em Nampula, Moçambique - Muleva, Belarmina Reis (Universidade de São Paulo, 2020)
A realização da consulta pré-natal de alta qualidade está diretamente relacionada aos melhores indicadores maternos e fetais e à prevenção de morbimortalidade materna. Em Moçambique, estudos sobre assistência pré-natal mostram que a maior parte das mulheres fez pré-natal, mas apenas metade fez as quatro ou mais consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, as gestantes têm se apresentado aos centros de saúde para fazerem sua primeira consulta pré-natal somente no final do segundo trimestre da gestação. Essas questões mostram que a qualidade da assistência ao pré-natal é ainda um desafio, embora haja poucos estudos sobre o tema naquele contexto. Objetivo: Avaliar a qualidade da assistência pré-natal entre as mulheres do município de Nampula, em Moçambique. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, do tipo transversal, realizado no município de Nampula, em Moçambique, na África. A amostra constou de 393 mulheres de 18 a 49 anos, com parto ocorrido em maternidade ou no domicílio no segundo semestre de 2019. As entrevistas foram conduzidas por meio de instrumento estruturado, aplicado face-a-face, até 15 dias após o parto. A qualidade da assistência pré-natal foi analisada com base nas diretrizes do Ministério da Saúde de Moçambique. A qualidade do pré-natal foi categorizada em inadequada e adequada. Modelos de regressão logística múltipla foram conduzidos para analisar os aspectos associados a ter realizado pré-natal adequado. Resultados: As mulheres participantes do estudo tinham, em média, 26 anos de idade, e metade tinha ensino primário (52,4%). Embora todas as mulheres tenham realizado o pré-natal, apenas 13,0% tiveram o pré-natal classificado como adequado. Mulheres que realizaram pré-natal em gestações anteriores (OR=4,28; IC95%=1,45-12,62) e com gravidez planejada (OR=2,51; IC95%=1,11-5,68) foram as que tiveram mais chance de ter um pré-natal adequado. Observou-se que a assistência pré-natal não atendeu ao que é preconizado, como a idade gestacional de início do pré-natal, número mínimo de consultas a serem feitas, realização de alguns exames (hemograma, glicemia, tipagem sanguínea e fator Rh) e oferta de orientações sobre sinais de risco e de parto. Quanto à satisfação com a assistência pré-natal recebida, mais da metade das mulheres mostrou-se insatisfeita com o tempo de espera para ser atendida pela profissional de saúde. Conclusão: De modo geral, os critérios preconizados para que uma assistência ao pré-natal seja de alta qualidade não estão incorporados na prática clínica no município de Nampula.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; Health PEA; L - portuguese / português; gender / género; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health - health services / serviços de saúde; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

O Trabalho Doméstico Em Moçambique: Uma Década após a Formalização - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O estudo verifica que houve alguns avanços na última década, incluindo: a definição de um quadro regulamentar para o trabalho doméstico, a proliferação de organizações de trabalhadores domésticos filiadas ao movimento sindical e uma maior valorização por parte da sociedade (e dos empregadores) deste sector. No entanto, existem vários desafios, entre os quais: um quadro regulamentar fraco e fracamente implementado; a dificuldade de mobilização colectiva num sector íntimo, disperso, e ultra-explorado; um baixo nível de colaboração entre organizações de trabalhadores domésticos e a marginalização de organizações no contexto de um movimento sindical machista e de um movimento feminista classista. O estudo identifica algumas oportunidades, incluindo a ratificação da Convenção 189, a revisão de Lei de Trabalho, que pode criar uma abertura para reforçar o quadro regulamentar, e o reforço das organizações de trabalhadores domésticos e de colaborações estratégicas entre o movimento sindical e o movimento feminista. Porém, o estudo também identifica algumas ameaças, como a crise económica e financeira, que aumentou o custo de vida e aprofundou uma política de austeridade, a falta de vontade política por parte do Estado e a concorrência entre as organizações da sociedade civil. Com base nesta análise, o estudo apresenta as seguintes recomendações para o Estado e para o movimento sindical e feminista.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; gender / género

Trabalho em Função do Género, Trabalho Migratório: Reformar os Regimos do Açúcar em Xinavane, Moçambique - Lazzarini, Alicia Hayashi (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O açúcar tem desempenhado um papel fundamental e controverso em Moçambique. Desde 1996, o Governo moçambicano e a iniciativa privada aproveitaram-se da ideia de que a África é a «última fronteira» do investimento (Diop et al., 2015; The Economist, 2013; Sizemore, 2012) para reinvestir numa economia devastada pela guerra civil e «reabilitá-la». Com um crescimento de sete por cento e, nos últimos anos, uma das taxas mais elevadas de investimento estrangeiro em África, Moçambique tem sido apresentado como um país posicionado para um crescimento explosivo. O açúcar tem desempenhado um papel crucial na transformação do presumível potencial da paisagem moçambicana em produtividade e na restauração da capacidade da nação para competir em mercados globais. A Açucareira de Xinavane tem sido o exemplo notável deste esforço de reabilitação. Antigamente conhecido como uma propriedade colonial menor, o actual empreendimento conjunto entre o Governo de Moçambique e a empresa sul-africana Tongaat Hulett tornou a Açucareira a maior plantação de açúcar do País. Entre 2005 e 2013, a área de cana-de-açúcar cultivada triplicou de 6000 para mais de 17 000 hectares (ha), com um aumento correspondente na produção de cana-de-açúcar, de 500 000 para 1,5 milhões de toneladas. A nova abordagem da produção de Xinavane enfatiza as técnicas de quantificação, cálculo e gestão originárias dos institutos de pesquisa de açúcar da África do Sul. Representantes da empresa e da indústria nacional descrevem a reabilitação da fábrica como a implementação directa da prática industrial padrão, apesar de enfrentar um contexto de «desenvolvimento» desafiador. Nas descrições do Governo e da indústria, o açúcar fornecerá empregos, infra- -estruturas necessárias e centros rurais com bancos, escolas e hospitais que beneficiarão todos os moçambicanos. Com este objectivo, foram levados a Xinavane peritos industriais regionais para formar gestores moçambicanos, supervisionar o restabelecimento e o crescimento da indústria e, finalmente, tornar possível o «progresso» económico e social de um país emergente de uma situação de conflito e, assim, construir uma economia capitalista competitiva. O presente artigo levanta questões sobre as tensões no seio desta abordagem tecnicamente estruturada. Analisa sobretudo as estratégias emergentes de gestão do trabalho, e identifica a forma como as «novas» práticas gerem uma força de trabalho grande e anteriormente indisciplinada. Esta gestão tem sido realizada através da divisão geográfica e de género, que não só reforça as baixas valorizações sociais e materiais da vida e do trabalho rural moçambicano, mas também restabelece um regime de trabalho profundamente associado à violência do passado colonial. Ao interrogar a dinâmica material e discursiva da «ciência da indústria» e da «tecnologia» na prática, ponho em causa os alegados impactos modernizadores desta abordagem «nova» no Moçambique pós-colonial.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; employment / emprego; gender / género