Face ao conflito no norte, o que Moçambique pode aprender da sua própria guerra civil (1976 – 1992)?: Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2020)
Analisa as dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado e procura interrogar o que Moçambique pode aprender dos seus ciclos de violência armada, particularmente a guerra civil, para fazer face ao actual conflito no Norte do país.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

Estudo de caso: Cabo Delgado (Moçambique). A terra onde não se come o que se produz e produz o que não se come - Cunha, Teresa; José, André Cristiano; Monjane, Boaventura; Bidaurratzaga, Eduardo; Casimiro, Isabel; Trindade, João Carlos; Alberdi, Jokin; Cruz, Lucinda; Valle, Luísa de Pinho (Gernika Gogoratuz, 2020)
No final do seminário e das oficinas-grupos de trabalho procedeuse a um debate aberto para partilha das reflexões e identificação de conclusões principais: • A participação em espaços de consulta/decisão está muito condicionada pela falta de conhecimentos de quem participa, mas também pela falta de transparência e assimetria da informação. • A exclusão social está na base da pouca ou fraca participação e monitoria. • A qualidade da monitoria nos processos de governação e desenvolvimento é fraca. • A monitoria da governação e desenvolvimento é vista pelos poderes como «acções-sombra» ou «mandatados da oposição». • Os governantes têm medo de falar de desenvolvimento com a cidadania. Preferem discutir questões do partido. • Existem poucos espaços de participação criados e também reclamados. • Existe uma confusão de papéis e das suas compatibilidades entre as lideranças e a administração. • Não se aplica a lei, em muitos casos. • Existem lideranças reconhecidas e não reconhecidas. • Algumas iniciativas começam a ter os seus resultados na província, sobretudo no contexto urbano e relacionadas com grupos de jovens. • Algumas organizações da sociedade civil reproduzem dinâmicas de poder e definem o que é ou não prioritário para as comunidades (nos seus gabinetes). • Também existe corrupção e fraca prestação de contas entre as organizações da sociedade civil, não só na Administração/Governo. • Os jovens de Cabo Delgado necessitam ter formação e emprego nos grandes projectos de desenvolvimento.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito

Face ao conflito no norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgago - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
A história de Moçambique dos últimos 50 anos tem sido marcada por ciclos de violência armada de contestação ao Estado, não só colonial, como também pós-colonial. Com efeito, desde a guerra anticolonial levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), passando pela guerra civil, que opôs a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ao Governo da Frelimo, até às crises político-militares pós-eleitorais, a violência armada tem estado presente no processo da construção do Estado em Moçambique. No início de Outubro de 2017, começou uma outra contestação violenta ao Estado na província de Cabo Delgado. No dia 5 de Outubro de 2017, um grupo de homens armados atacou as instituições do Estado na vila sede de Mocímboa da Praia. Inicialmente associado a um banditismo de mera perturbação da ordem pública, o fenómeno ganhou rapidamente proporções alarmantes. Os ataques começaram a multiplicar-se. Dois meses depois do primeiro ataque, a Polícia já havia detido 251 suspeitos, dos quais 37 eram cidadãos de nacionalidade tanzaniana (O País, 2017). Em Dezembro de 2017, a Polícia da República de Moçambique, ao mais alto nível, esteve na zona e visitou os distritos de Mocímboa da Praia e Palma. No comício popular que realizou na vila sede de Mocímboa da Praia, o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, deu um «ultimato» aos atacantes de Mocímboa da Praia, decretando sete dias para se entregarem às autoridades (O País, 2017). No entanto, a violência continuou e, nas semanas e meses que se seguiram ao ataque à vila sede de Mocímboa da Praia, a situação de segurança piorou no terreno e os ataques espalharam-se para outros distritos da zona norte de Cabo Delgado. Entre finais de Março e meados de Abril de 2020, a violência armada atingiu níveis nunca vistos antes, com o assalto e a ocupação temporária de quatro vilas nos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Muidumbe e Ibo. Que factores estão na origem do avanço da insurgência no terreno? Que tipo de relação se vai desenvolvendo entre os insurgentes e as populações locais? Existe algum potencial para que a insurgência se alastre para o Sul, em direcção à zona costeira de Nampula? Como tem vindo o Estado a responder à insurgência? Estas perguntas são uma parte importante do programa de pesquisa intitulado «Estado, violência e desafios de desenvolvimento no Norte de Moçambique», em curso no IESE desde Agosto de 2019.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito

Paz e Reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória - Weimer, Bernhard; Bueno, Natália (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Com base em estudos anteriores (Bueno, 2017; 2019; Weimer, 2020), recorremos aos conceitos de dependência da trajectória (em inglês, path dependence) e conjunturas críticas (em inglês, critical junctures) como duas lógicas explicativas para construir a nossa análise. Como se explica mais adiante, estas lógicas são muito usadas em análises históricas. Revisitamos, assim, o caso de Moçambique e examinamos o desenvolvimento da reconciliação, dando maior prioridade ao acordo de paz assinado em Agosto de 2019. Defendemos que, por muito que estes acordos de paz se inscrevam em contextos mais amplos de conjunturas críticas para a construção da paz, democratização e descentralização, as leis de amnistia a eles ligados podem inscrever-se numa lógica de dependência da trajectória. Na segunda secção do artigo, ocupamo-nos, primeiro, da literatura sobre conjunturas críticas, dependência da trajectória, reconciliação e amnistia para apresentar os principais debates sobre os conceitos usados neste estudo, bem como para definir o potencial explicativo que resulta da inter-relação entre esses elementos. Deste exercício resulta a chamada «abordagem contabilística», que, depois, aplicamos ao caso de Moçambique na terceira secção, que é dedicada à análise da reconciliação no País, examinando sobretudo o seu desenvolvimento no contexto do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. Finalmente, na última secção, sintetizamos o argumento, apresentamos algumas observações finais e fazemos algumas recomendações políticas assentes na literatura e nas melhores práticas internacionais
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil