Monitoria comunitária independente ao PASD-PE COVID-19. Segunda Fase - Maputo e Namaacha - Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSC-PS) (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSC-PS), 2021)
Os principais resultados da monitoria realizada em Montepuez destacaram a necessidade de: • Fortalecimento de mecanismos comunitários de participação e reforço do diálogo social entre comunidades e governo local; • Maior apropriação dos programas de protecção social básica por parte das comunidades e a necessidade de atribuir mais voz e protagonismo dos beneficiários sobre os serviços sociais prestados a nível destes programas; • Melhor comunicação e disseminação de informação estratégica sobre os programas de protecção social junto às comunidades, incluindo mais clareza sobre critérios de elegibilidade, valor dos benefícios, periodicidade e duração; • Maior mobilização social com vista a promover comunidades mais informadas e capacitadas para reivindicar os seus direitos sociais básicos; • Reforço de mecanismos de reclamações e queixas (clareza sobre como acessá-los); • Maior apoio para facilitação do acesso dos beneficiários aos pagamentos, em particular aqueles que precisam de auxílio para utilização dos telefones a partir dos quais recebem seus benefícios; • Ampliação dos métodos de pagamento para facilitar o acesso dos beneficiários às transferências.
Keywords: G - Maputo City / Cidade de Maputo; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social protection / proteção social

Análise da Proposta do Orçamento do Estado 2021 - Mussagy, Ibraimo H. (Observatório do Meio Rural, 2021)
A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia mundial, a economia Moçambicana também tem registado uma desaceleração (parágrafo 2 da POE 2021). Este texto tem a finalidade de analisar a POE 2021, tendo em conta este contexto. Para tal, a análise foi feita com base nos seguintes documentos: Plano Económico e Social (PES) 2021, POE 2021, mapas integrantes¹, leis orçamentais anteriores e os Relatórios de Execução Orçamental (REO) recentes. Faz-se a articulação destes documentos para se poder perceber a evolução das componentes da POE 2021. O texto compreende três secções, nomeadamente a introdução, a análise do orçamento, onde, de forma específica, o texto analisa os pressupostos macroeconómicos subjacentes à proposta, a evolução das receitas e das despesas, faz uma discussão sobre o défice orçamental, destaca os orçamentos sectoriais com enfase para agricultura, onde o projecto SUSTENTA prevalece em grande parte da discussão, aborda a questão da descentralização e discute o endividamento público, e, na última secção, apresenta-se o resumo das constatações.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; budget / orçamento; decentralization / descentralização; education / educação; health / saúde

A COVID-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: um estudo de caso a partir do município de Gondola - António, Bernardino (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Tomando como exemplo o município de Gondola, na província de Manica, este artigo analisa as implicações da COVID-19 na governação municipal, destacando a interacção entre a edilidade e os munícipes no desenvolvimento do mesmo. O texto defende o argumento segundo o qual, apesar de a COVID-19 ter impactado negativamente nas lógicas do Governo de Gondola, a pandemia, por si só, não constitui factor explicativo para a fraca interacção entre as autoridades e os munícipes, pois os baixos níveis de interacção entre os Vereadores e os cidadãos constitui um problema de carácter estrutural, que caracteriza o Governo não só ao nível das autarquias, mas também a outros níveis de governação em Moçambique. O artigo está organizado em três secções, além da introdução. Na primeira secção, faz se uma breve caracterização do município de Gondola, mostrando o contexto da análise aqui feita. Na segunda secção, aborda-se o papel dos municípios na gestão da COVID-19 em Moçambique. Na terceira secção, descreve-se a COVID-19 e as suas implicações no Governo de Gondola, destacando a questão da interacção entre as autoridades municipais e os munícipes. O artigo resulta de uma pesquisa realizada no município de Gondola em 20206, no âmbito do projecto de pesquisa «Barómetro da Governação Municipal», em curso no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) desde 2017. A pesquisa baseou-se numa metodologia qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas, discussões em grupos focais e observação no terreno, realizadas em 10 bairros do município de Gondola, nomeadamente Mazicuera, Mucessua, Josina Machel, Bengo, Nhachoco, Eduardo Mondlane, 3 de Fevereiro, 7 de Abril, Francisco Manyanga e 25 de Junho. Foram realizadas quatro discussões em grupos focais e nove entrevistas semiestruturadas com moradores, membros do Governo Municipal (Presidente e Vereadores), membros da Assembleia Municipal, líderes comunitários, comerciantes locais e organizações da sociedade civil. A pesquisa de campo decorreu ao longo de 15 dias, entre Novembro e Dezembro de 2020
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; governance / governação; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

«Se alguém está cansado de viver» A economia informal e a segurança social - Castel-Branco, Ruth (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
A fraca resposta do Estado aos impactos socioecónomicos da pandemia da COVID-19 salientou a necessidade de reformular o sistema da Segurança Social em Moçambique; de evoluir de um paradigma social trabalhista para um paradigma que reconhece a centralidade da economia informal e a responsabilidade redistributiva do Estado, assente num contrato social. Não existe uma única abordagem para a inclusão dos trabalhadores informais na protecção social. A economia informal é extremamente diversificada e estratificada por tipo de atividade, formas de organização e estruturas de rendimento. Portanto, é necessário considerar abordagens diferenciadas que respondem às várias realidades dos trabalhadores informais, incluindo a ausência de um empregador e a irregularidade dos rendimentos. As medidas de Segurança Social Não-Contributiva introduzidas durante a pandemia podem servir com base para um sistema redistributivo mais robusto. Mas no reforço do papel redistributivo do Estado, é importante não absolver os empregadores da sua responsabilidade de reprodução social. Por exemplo, o Regulamento de Trabalho Doméstico estipula que, por motivos do Instituto Nacional de Segurança Social, os trabalhadores domésticos devem ser considerados trabalhadores por conta própria (RdM, 2008). Porém, segundo a Lei de Trabalho (RdM, 2007b), os trabalhadores por conta própria são aqueles que: podem escolher os processos e meios de trabalho, sendo estes da sua propriedade, no todo ou em parte; não estão sujeitos a horários de trabalho, salvo se os mesmos resultarem da lei ou regulamentos; não se integram na estrutura produtiva ou cadeia hierárquica de uma única empresa, nem constituem elemento essencial ao desenvolvimento dos objectivos de qualquer entidade empregadora; e podem fazer-se substituir livremente. Esta inconsistência reflecte o poder negocial da classe empregadora na definição do Regulamento. Apesar de não serem trabalhadores informais, os trabalhadores domésticos são informalizados pela falta de protecções laborais e sociais adequadas e a sua devida aplicação. Portanto, é crítico garantir que medidas orientadas à expansão da Segurança Social – seja a Segurança Social Contributiva ou Não-Contributiva – estejam articuladas com medidas para reforçar os direitos laborais num contexto de fraca fiscalização, informalização e informalidade generalizada.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; informality / informalidade; society / sociedade

Política económica em contexto de pandemia: uma reflexão em trono das medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia de Moçambique - Muianga, Carlos; Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que, à semelhança das crises cíclicas pelas quais a economia de Moçambique passou nas últimas décadas (Castel-Branco and Ossemane, 2010; Castel-Branco, 2017), a crise provocada pela COVID-19 expõe e exacerba as fragilidades e vulnerabilidades do padrão de crescimento e a sua limitada capacidade em resolver questões centrais de transformação social e económica. Dadas as fragilidades e vulnerabilidades associadas ao padrão de crescimento económico e ao «modelo» de política económica, as medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre a economia são limitadas relativamente à complexidade dos impactos socioeconómicos da COVID-19. Mais do que a sua limitada capacidade para relançar a actividade produtiva, dada a estrutura da economia, as mesmas são insuficientes para lidar com os impactos mais severos da pandemia, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis. Entretanto, a COVID-19 tem chamado a atenção à necessidade de acção política e mudança «radical» na prossecução da política económica, incluindo o papel do Estado na economia (Stevano et al., 2021). Contudo, as principais medidas de política económica até então adoptadas continuam a seguir um «modelo» que, há décadas, se tem mostrado ineficaz em resolver, a médio e longo prazo, as questões de transformação económica e social do País. Este artigo está organizado em quatro secções, incluindo a introdução. A segunda faz uma breve descrição e análise da estrutura da economia e do padrão de crescimento económico em Moçambique, nas últimas duas décadas. O objectivo desta secção é fornecer uma base analítica que ajude a interrogar as medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia, enquanto, ao mesmo tempo, ajuda a explicar o tipo de economia que a pandemia encontrou, as suas características fundamentais e o seu funcionamento. A terceira secção descreve as principais medidas adoptadas pelo BM e pelo Governo para mitigar os efeitos da COVID-19, questionando-as em função da estrutura da economia e do quadro de implementação de política monetária e fiscal e as suas contradições e tensões. A quarta secção conclui e avança algumas questões para reflexão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Navengando o espaço cívico em contexto da pandemia da COVID-19: o caso de Moçambique - Pereira, Crescêncio; Forquilha, Salvador; Shankland, Alex (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo circunscreve-se no âmbito do projecto de pesquisa Navigating Civic Space in a Time of Covid-19 (Navegando o Espaço Cívico em Tempo da Covid-19), que procurou analisar em que medida o coronavírus estava a contribuir para a abertura ou o fechamento do espaço para a acção cívica em três países, nomeadamente Moçambique, Nigéria e Paquistão. Com enfoque em Moçambique, este artigo serve-se de ferramentas teóricometodológicas produzidas pela equipa de pesquisa dos três países acima mencionados e estrutura-se essencialmente em torno das três principais questões da pesquisa: · O que se sabe sobre a tendência do espaço cívico em Moçambique antes da chegada da pandemia da COVID-19? · Como é que diferentes actores estão a responder à pandemia da COVID-19 e de que maneira estas respostas vêm a afectar o espaço cívico em Moçambique? · Quais são as implicações de médio e longo prazo para a governação em Moçambique? O material usado para a elaboração do artigo foi produzido com base numa abordagem metodológica que combina quatro componentes, nomeadamente a) avaliação de base sobre a natureza do espaço cívico em Moçambique antes da pandemia da COVID-19; b) painel virtual de observação, constituído por especialistas moçambicanos da sociedade civil, com reuniões mensais; c) análise de meios de comunicação social com recurso a catálogos de eventos; d) entrevistas com uma selecção de informantes-chave para complementar a informação produzida pelas outras componentes. Neste contexto, foi elaborado um relatório de avaliação de base (Pereira, C. & Forquilha, 2020) e foram realizadas seis sessões de painéis virtuais de observação. Com temas previamente acordados, as sessões mensais tinham a duração de duas horas e os assuntos nelas discutidos eram gravados, registados e transformados em relatórios mensais que, posteriormente, eram discutidos em encontros mensais internacionais, envolvendo equipas de pesquisa do IDS, IESE e os parceiros de pesquisa da Nigéria e do Paquistão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civic space / espaço cívico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

A COVID-19 e as vacinas em Moçambique: algumas notas para reflexão a partir da teoria <sociedade de risco> - Posse, Lúcio (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
No presente texto, procuro, por meio da teoria «Sociedade de Risco», elaborada por Ulrich Beck (2011 [1986]), reflectir sobre como os «moçambicanos» elaboram os seus significados e sentidos de risco em relação à COVID-19 e à vacina, e como estes têm estado a desenvolver os seus comportamentos na resposta à pandemia e à vacina. Em termos pragmáticos, procuro chamar a atenção para a necessidade da compreensão dos riscos, como forma de tentar fazer com que as respostas, não só à COVID-19, mas também a outros fenómenos, não fiquem reféns das percepções dos riscos, ao ponto de as comprometer – no sentido de ignorar ou exagerar –, porque, como refere (Beck, 2002:4), «o maior perigo não é o risco [em si], mas a percepção [que as sociedades podem desenvolver] do risco [ao ponto dos seus comportamentos se tornarem num obstáculo para a resolução dos problemas]». Com este texto, mostro que a percepção – à semelhança de outros contextos – que a sociedade moçambicana tem da COVID-19 e da vacina são produto da «racionalidade social do risco», na medida em que os seus sentidos e significados são determinados por questões socioeconómicas, culturais (particularmente os hábitos alimentares), raciais, climáticas, políticas e por experiências: (i) da colonização no uso da medicina para dominar e fazer experimentos clínicos nos africanos, e (ii) da falta de tratamento e da incapacidade dos sistemas de saúde darem resposta ao vírus e aos efeitos colaterais das vacinas, que por vezes causam a morte. Ademais, estas percepções têm estado a estruturar o comportamento dos moçambicanos, primeiro, no que se refere à doença, ao manifestarem, de um lado, a indiferença e/ou despreocupação por considerarem que a doença é dos «outros» e, do outro, pela tomada de medidas de prevenção, num claro sinal de pânico e; segundo, quanto à vacina ao manifestarem, de um lado, a desconfiança em relação à origem, segurança e objectivos da vacina e, do outro, ao receberem a vacina por acreditarem que, em termos de riscos/ benefícios, há muito mais benefícios em receber a vacina.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

A recessão económica em Moçambique: foi a COVID-19? Um olhar a partir do sector externo - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de Moçambique com o resto do Mundo desde antes da eclosão da pandemia até aos princípios de 2021. Além da introdução, este artigo é desenvolvido em duas secções seguidas da conclusão. A primeira secção analisa as dinâmicas das políticas públicas no contexto da dependência externa, e a segunda investiga as dinâmicas da economia de Moçambique em relação ao resto do mundo, analisando os antecedentes e as variações no âmbito da COVID-19, com vista a aferir a sua relação; segue-se finalmente uma conclusão e implicações da análise.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Lições da COVID-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? - Siúta, Moisés (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo procura discutir lições que se podem tirar em relação ao papel da poupança para Moçambique, no âmbito da pandemia da COVID-19. O artigo inspira-se na pesquisa sobre poupança, pobreza e protecção social desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que estabelece a ligação entre poupança e protecção social, tendo em vista estudar mecanismos que permitam desenvolver um sistema de protecção social financeiramente viável em Moçambique (Siúta, 2019b). O objectivo deste artigo é estabelecer a ligação entre a poupança e a COVID-19, discutindo o seu papel no âmbito da resposta à pandemia. A metodologia usada, além da revisão de literatura, inclui a exploração de dados sobre a evolução da pandemia em diversos países, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO (World Health Organization)), cuja base de dados foi preparada e disponibilizada publicamente por Ritchie et al. (2020). Para completar a análise através da exploração de dados sobre a economia dos países, analisando, principalmente, a evolução da poupança doméstica e do produto dos países, recorreu-se à base de dados dos indicadores de desenvolvimento dos países, disponibilizada pelo Banco Mundial (World Bank, 2021). O artigo, incluindo a presente introdução, subdivide-se em quatro secções. Nas secções a seguir, na primeira, discute-se a relevância da poupança doméstica, no contexto da pandemia da COVID-19, com base numa abordagem teórica da poupança; a segunda secção, baseada em dados sobre a poupança doméstica e a capacidade de testagem e vacinação contra a COVID-19, procura discutir a relevância da poupança doméstica nos países ao redor do Mundo, incluindo o caso de Moçambique. Na última secção, apresenta-se uma breve discussão sobre o contexto moçambicano e a relevância da poupança doméstica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; poverty / pobreza; social protection / proteção social; society / sociedade

Acção Social em contexto de COVID-19: Respostas e desafios em Moçambique - Siúta, Moisés; Félix, Matusse (Desafios para Moçambique, 2021, 2021)
O presente artigo tem como objectivo partilhar as medidas de resposta em contexto da COVID-19 implementadas pelo INAS, no âmbito dos programas do Governo para assistência social, tendo em conta que a eclosão da pandemia constituiu mais um factor a colocar o subsistema nacional da Segurança Social Básica (SSB) sob pressão, a fim de dar resposta a um grupo cada vez mais crescente de cidadãos moçambicanos em situação de extrema pobreza e de vulnerabilidade. O artigo está divido em cinco secções, incluindo esta introdução. São abordados os seguintes assuntos: segunda secção, a dimensão da COVID-19 e a relevância da assistência social; terceira, resposta à pandemia no âmbito dos programas do INAS; quarta, os principais desafios da acção social na resposta à pandemia; e a quinta secção apresenta considerações finais e possíveis lições
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social action / ação social; social protection / proteção social

Essencial para quê? Uma visão global de reprodução social sobre a reorganização do trabalho durante a pandemia da COVID-19 - Stevano, Sara; Ali, Rosimina; Jamieson, Merle (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo pretende investigar a noção de trabalho essencial através de uma lente feminista global centrada na reprodução social. Abordam-se duas questões principais: primeiro, o que é trabalho essencial e como é que esta terminologia tem sido utilizada em diferentes países do Sul e do Norte Global. Através de uma revisão da literatura, decretos, documentos orientadores e artigos de jornal, procedemos ao mapeamento dos significados de trabalho essencial em todo o Mundo, utilizando como exemplos África do Sul, Brasil, Canadá, Inglaterra, Índia, Itália e Moçambique. Em segundo lugar, tomando como ponto de partida a afirmação feita pelos teóricos da reprodução social de que o reconhecimento de formas de trabalho desvalorizadas como essenciais constitui uma via para revalorizar o trabalho socialmente reprodutivo (Bhattacharya, 2020; Stevano et al., 2021), perguntamos se este potencial foi explorado até agora e, caso contrário, que limitações, omissões e contradições o estão a impedir. A perspectiva global é complementada por um «foco» sobre Moçambique como um país de baixa renda, localizado no Sul Global, ocupando uma posição periférica nas economias globais e regionais e com uma grande percentagem de trabalhadores vulneráveis e essenciais. As ilustrações de Moçambique baseiam-se na investigação preliminar sobre o trabalho nas agro-indústrias, realizado pelas autoras antes da pandemia, em combinação com a revisão de artigos de jornal, documentos orientadores, observações e evidência primária seleccionada durante a pandemia
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social reproduction / reprodução social